acolhidos embargos nao
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Acórdão nº 2015/0064952-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL ... NO RECURSO ESPECIAL. \xC2" ... merecem ser acolhidos ...
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Acórdão nº 2012/0214796-5 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... DEMONSTRADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS" SEM ... EFEITOS INFRINGENTES ... 1. Os embargos de declaração\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0027451-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Embargos ... 3. Embargos de Declaração acolhidos". ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0199407-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL. PRESENTA DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR ...
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Acórdão nº 2011/0079119-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ERRO MATERIAL. RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO NA ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE AGRAVO PARA ESTA CORTE. JULGAMENTO NO STJ. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Embargos declaratórios que apontam omissão, consubstanciada em erro material. 2. É defeso a esta Corte Superior julgar
... : ERIK CHRISTENSSON ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS ... 1. Embargos ... declaratórios ... -
Acórdão nº 2012/0258145-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. ERRO MATERIAL CONFIGURADO QUANTO À DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA. CORREÇÃO. VALOR DA CAUSA. AUSÊNCIA DE DEVOLUTIVIDADE. MATÉRIA NÃO APRECIADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima...
... SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. ... ACOLHIDOS ... -
Acórdão nº 2014/0166782-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.187.434 - RS ... acolhidos os Embargos de Declaração, ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 799886 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL ... 1 ...
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Acórdão nº 2015/0274468-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PENSÃO POR MORTE. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. OCORRÊNCIA. 1. "O STJ tem firme entendimento de que a prescrição atinge o próprio fundo de direito quando transcorridos mais de 05 (cinco) anos entre a morte do instituidor (servidor público...
... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PENSÃO ... 2. Embargos ... -
Acórdão nº 2012/0036726-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PEDRO AUGUSTO LEMOS CARCERERI ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL ... NO RECURSO ESPECIAL. \xC2" ... merecem ser acolhidos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PERÍODO DE FÉRIAS DE 60 DIAS REDUZIDO PARA 30 DIAS. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EXISTENTE. I - Acórdão embargado que ratificou decisão monocrática no sentido de que a parte agravante não...
... Embargos acolhidos para sanar omissão ... -
Acórdão nº 2013/0275242-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... acolhidos com efeitos infringentes para negar ...
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Acórdão nº 2015/0216201-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... I - EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO ... ACOLHIDOS, SEM AGREGAÇÃO DE EFEITOS ... INFRINGENTES ...
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Acórdão nº 2015/0318861-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO ... merecem ser acolhidos ...
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Acórdão nº 2012/0057128-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA. PETICIONAMENTO DO RECURSO NO DIA POSTERIOR. POSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. EXCEÇÃO DE COISA JULGADA. OBJEÇÃO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INADMISSIBILIDADE. MATÉRIA DE DEFESA...
... MARILUZE GRADASCHI ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS ... sentença. ... 5. Embargos de declaração acolhidos" com efeitos infringentes para sanar erro ... material.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0000369-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO À EMPRESA CORRÉ. IMPOSSIBILIDADE DE PESSOA JURÍDICA FIGURAR COMO BENEFICIÁRIA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. OMISSÃO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1....
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO ... 3. Embargos acolhidos" apenas para esclarecer a impossibilidade ... de extensão dos\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0100471-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VERIFICAÇÃO DE OMISSÃO OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL E DA ELETROBRÁS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES ... 1. Não havendo omissão, obscuridade ou ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... OBSCURIDADE ... VERIFICADA. ... DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ... 1. Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo ... Código de Processo Civil, que os embargos de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. ... AÇÃO CIVIL P\xC3" ... termos do art. 535 do CPC/73, não merecem ser acolhidos os Embargos de Declaração, ...
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Acórdão nº 2015/0310249-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Não obstante tenha constado do acórdão embargado que o termo a quo do reinicio do prazo prescricional é a data do inadimplemento do parcelamento e não da parcela, nos caso de parcelamentos regulados pelo REFIS, o...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... DECLARAÇÃO ACOLHIDOS" SEM ... EFEITOS MODIFICATIVOS. ... 1. Não obstante tenha\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0310630-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A OCORRÊNCIA DE COLIDÊNCIA DE DEFESAS. OMISSÃO CONFIGURADA. MATÉRIA NÃO SUSCITADA PELA DEFESA EM SEDE RECURSAL. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS SEM EFEITOS...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO. ECAD. COBRANÇA. DIREITOS AUTORAIS. MULTA. REGULAMENTO. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. 1. O acórdão, de fato, não abordou o tema alegado nas razões do recurso, relativo à multa moratória, o que se faz com o acolhimento do recurso integrativo. 2. Nos termos dos precedentes desta Corte Superior, a multa moratória no percentual de 10% (dez
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO. ... 3. Embargos de declaração acolhidos" ... A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu os\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL TEMPESTIVO. AGRAVO CONHECIDO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. As circunstâncias de fato consideradas pelas instâncias de origem para afastar a condição de hipossuficiente não são passíveis de revisão em recurso especial (Súmula 7/S
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ... (Súmula 7/STJ). ... 2. Embargos de declaração acolhidos, considerando-se comprovada a ... -
Acórdão nº 2016/0003366-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... III – Embargos de Declaração acolhidos, com atribuição de excepcionais ...
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Acórdão nº 2014/0344393-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE POSSUI DUPLO FUNDAMENTO. CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA 126/STJ. 1. Não se poderia conhecer do Recurso Especial, pois da leitura do acórdão recorrido depreende-se que a questão foi decidida com fundamentos de natureza constitucional e...
... 3. Embargos ...