acordão 1064 plenario
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Decisão da Presidência nº 146079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... Luiz Fux; HC 117.502, Redator para o acórdão Min ... Luís Roberto Barroso; HC 108.141-AgR, ... Lembro a jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC ...
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Decisão da Presidência nº 142761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... de Francisco de Assis Coelho, contra acórdão proferido pela Sexta Turma do Superior Tribunal ... Em 27.8.2014, o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ...
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Decisões Monocráticas nº 173450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Luiz Fux; HC 117.502, Redator para o acórdão Ministro Luís Roberto Barroso; HC 108.141-AgR, ... Lembro a jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC ...
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Decisões Monocráticas nº 173008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... ão de liminar, interposto contra acórdão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de ... ao mais, lembro a jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC ...
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Decisões Monocráticas nº 174223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... Luiz Fux; HC 117.502, Redator para o acórdão Min ... Luís Roberto Barroso; HC 108.141-AgR, ... ções, lembro a jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC ...
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Decisões Monocráticas nº 176169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
... de Maria de Jesus Diniz Nogueira contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça proferido nos ... relatoria do Ministro Teori Zavascki, o Plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu ser cabível ...
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Decisões Monocráticas nº 145423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... Aduz que o acórdão que anulou a dosimetria manteve a condenação, ... 2 ... A partir do julgamento pelo Plenário desta Corte do HC nº 84.078, deixou-se de se ...
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Decisão da Presidência nº 173008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... ão de liminar, interposto contra acórdão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de ... ao mais, lembro a jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC ...
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Decisão da Presidência nº 138718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2016
... julgamento realizado em 05/10/2106, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao indeferir, por ... 1 ... A execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de ...
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Decisão da Presidência nº 176026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2020
... JULGAMENTO EM PLENÁRIO ... PRECLUSÃO (ART. 571, VIII, DO CPP) ... 298 368), sobrevindo acórdão do Tribunal de Justiça pelo desprovimento do ...
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Decisão da Presidência nº 187137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... O acórdão tem a seguinte ementa: RECURSO EM SENTIDO ... , submetendo a decisão a referendo do Plenário deste Supremo Tribunal ... Por maioria, o ...
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Decisão da Presidência nº 174223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... Luiz Fux; HC 117.502, Redator para o acórdão Min ... Luís Roberto Barroso; HC 108.141-AgR, ... ções, lembro a jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC ...
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Decisões Monocráticas nº 153692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... de que: A execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de ... orientação foi sufragada pelo Plenário ao apreciar medida cautelar nas ADCs 43 e 44, ...
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Decisões Monocráticas nº 156245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... em habeas corpus interposto em face de acórdão, proferido no âmbito do Superior Tribunal de ... orientação foi sufragada pelo Plenário ao apreciar medida cautelar nas ADCs 43 e 44, ...
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Decisão da Presidência nº 152055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2018
... de medida liminar, impetrado contra acórdão proferido pela Sexta Turma do Superior Tribunal ... A orientação firmada pelo Plenário do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL é no sentido de que ...
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Decisões Monocráticas nº 152055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2018
... de medida liminar, impetrado contra acórdão proferido pela Sexta Turma do Superior Tribunal ... A orientação firmada pelo Plenário do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL é no sentido de que ...
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Decisão da Presidência nº 163836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Julio de 2019
... ário em habeas corpus interposto contra acórdão do STJ, assim ementado (eDOC 08, p. 30): PENAL E ... a submissão do acusado a julgamento em plenário, decisão essa que deve se pautar pelo princípio ...
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Decisão da Presidência nº 142464 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2017
... acórdão ora impugnado 'conforme explicou o Magistrado ... (regime aberto) (texto aprovado no Plenário do Supremo Tribunal Federal que dá origem à ...
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Decisões Monocráticas nº 162137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... ário em habeas corpus interposto contra acórdão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de ... 8 ... Lembro a jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC ...
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Decisões Monocráticas nº 142761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... de Francisco de Assis Coelho, contra acórdão proferido pela Sexta Turma do Superior Tribunal ... Em 27.8.2014, o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ...
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Decisão da Presidência nº 151340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Luiz Fux; HC 117.502, Redator para o acórdão Min ... Luís Roberto Barroso; HC 108.141-AgR, ... Lembro a jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC ...
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Decisão da Presidência nº 145423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... Aduz que o acórdão que anulou a dosimetria manteve a condenação, ... 2 ... A partir do julgamento pelo Plenário desta Corte do HC nº 84.078, deixou-se de se ...
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Decisão da Presidência nº 153692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... de que: A execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de ... orientação foi sufragada pelo Plenário ao apreciar medida cautelar nas ADCs 43 e 44, ...
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Decisões Monocráticas nº 163836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Julio de 2019
... ário em habeas corpus interposto contra acórdão do STJ, assim ementado (eDOC 08, p. 30): PENAL E ... a submissão do acusado a julgamento em plenário, decisão essa que deve se pautar pelo princípio ...
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Decisões Monocráticas nº 151340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Luiz Fux; HC 117.502, Redator para o acórdão Min ... Luís Roberto Barroso; HC 108.141-AgR, ... Lembro a jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC ...