acordão habeas corpus

Acórdão nº 2007/0130133-9 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 84.431 - RJ (2007/0130133-9) ... RELATORA:MINISTRA LAURITA ...
Acórdão nº 2007/0109621-1 de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 82.942 - RJ (2007/0109621-1) ... RELATORA:MINISTRA LAURITA ...
Acórdão nº HC 192634 / PE de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 192.634 - PE (2010⁄0225880-8) ... RELATORA:MINISTRA MARILZA ...
Acórdão nº HC 255132 / AM de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 255.132 - AM (2012⁄0201238-4) ... RELATORA : MINISTRA ...
Acórdão nº 2016/0196780-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR ATIPICIDADE PELO RECONHECIMENTO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. AGENTE REINCIDENTE ESPECÍFICO, CONTUMAZ NA PRÁTICA DE DELITOS PATRIMONIAIS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. RECURSO EM HABEAS ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.852 - MG (2016/0196780-8) ...
Acórdão nº 2016/0065517-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E CONTEMPORÂNEA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta que aponta fatos ocorridos no curso do processo, para a decretação da pris

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 68.719 - CE (2016/0065517-6) ...
Acórdão nº 2016/0192335-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.603 - BA (2016/0192335-0) ...
Acórdão nº 2016/0204094-2 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.261 - PR (2016/0204094-2) ...
Acórdão nº 2016/0178574-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Não configura nulidade a conversão, de ofício, pelo Juiz da prisão em ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.080 - MG (2016/0178574-0) ...
Acórdão nº HC 203360 / DF de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 203.360 - DF (2011⁄0081315-1) ... RELATOR:MINISTRO CAMPOS ...
Acórdão nº HC 279259 / SP de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 279.259 - SP (2013⁄0341368-0) ... RELATOR:MINISTRO MARCO ...
Acórdão nº 2014/0319840-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, RÉU FORAGIDO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VESTÍGIOS DO CRIME. EXAME FÁTICO-PROBATÓRIO....

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 310.750 - SP (2014/0319840-7) ...
Acórdão nº 2016/0222312-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL INDEFERIDO. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ELEMENTOS CONCRETOS. PRÁTICA DE NOVOS CRIMES NO CURSO DA EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 368.486 - SP (2016/0222312-4) ...
Acórdão nº HC 207840 / MG de T6 - SEXTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 207.840 - MG (2011⁄0120399-6) ... RELATORA:MINISTRA ALDERITA ...
Acórdão nº 2016/0207017-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL E LIVRAMENTO CONDICIONAL INDEFERIDOS. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ELEMENTOS CONCRETOS. PRÁTICA REITERADA DE FALTA DISCIPLINAR NO CURSO DA EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 365.893 - SP (2016/0207017-2) ...
Acórdão nº 2016/0290016-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na periculosidade dos acusados consistente na existência de outras ações ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 377.369 - RJ (2016/0290016-7) ...
Acórdão nº 2017/0000944-5 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 384.708 - SP (2017/0000944-5) ...
Acórdão nº 2016/0281190-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva, consistente na participação do paciente em associação...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 376.172 - MG (2016/0281190-2) ...
Acórdão nº 2016/0246352-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. MATÉRIA SUPERADA. SÚMULA 52/STJ. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Encontra-se superada a mat&#x

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 371.810 - SP (2016/0246352-0) ...
Acórdão nº 2016/0256037-9 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 373.015 - BA (2016/0256037-9) ...
Acórdão nº 2016/0189262-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 363.375 - SP (2016/0189262-4) ...
Acórdão nº 2016/0244582-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. ROUBO MAJORADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, consistente nos maus antecedentes, bem como a reincidência, não há que se falar em...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 371.563 - SP (2016/0244582-4) ...
Acórdão nº 2016/0021705-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitada na quantidade de droga apreendida, tratando-se de 466 kg de maconha, não há

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 347.912 - SP (2016/0021705-3) ...
Acórdão nº 2016/0182898-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. QUANTIDADE E VARIEDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitada na quantidade e variedade de drogas apreendidas, ao

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 362.533 - PB (2016/0182898-6) ...
Acórdão nº 2016/0141279-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 357.739 - RJ (2016/0141279-4) ...