acordo comercial sobre relações econômicas entre austrália e nova zelândia

Acórdão Nº 9101-006.782 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2023

... E JUDICIAL ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Não há incompatibilidade entre os tratados internacionais para evitar dupla ... nova hipótese de dispensa da multa ... isolada, não ... ii) a autoridade autuante agiu de acordo com as normas aplicáveis ao caso, realizando o ... ordinária, à revelia das relações internacionais, como se apresenta no presente ... (1972), Japão (1978), Nova Zelândia" (1988), França (1980), Canadá (1976), ... Austr\xC3" ... Contratante exerce uma actividade comercial ou ... industrial no outro Estado Contratante, as ... quando decorrentes de atividades econômicas ... desenvolvidas em países de alta ...
ACÓRDÃO Nº 1515 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-06-2021

VISTO, relatado e discutido o Relatrio sobre as Contas do Presidente da Repblica referentes ao ...
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1515 de Tribunal de Contas da União, Plenário

... Federal: apreciar e emitir parecer prvio sobre as contas prestadas pelo Presidente da Repblica ... Entre os diversos grupos de produtos e servios que ... correspondeu ao calculado pelo IBGE de acordo com o Sistema de Contas Nacionais (SCN 2010) e ... diferenciado por setor da balana comercial, sendo a principal varivel de ajuste a reduo das ... Comrcio Exterior do Ministrio da Economia (nova denominao do Ministrio da Indstria, Comrcio ...