Acta de reunião
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Acórdãos nº 1006661-63.2015.8.26.0127 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... com previsão de que o empreendimento dependeria da reunião de número mínimo de contratantes, não se ... Essas justificativas encerram “res inter alios acta” em relação ao compromissário adquirente .” Ademais, em ...
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Acórdão nº 2005/0136632-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 12) E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 14). PROVA 'INTER ALIOS ACTA'. NULIDADE INEXISTENTE. CORREÇÃO NA DOSIMETRIA DA PENA PELO TJ/RJ ... A reunião de todas essas pequenas parcelas de liberdade constitui o fundamento do ...
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Acordão nº 20140622114 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Agosto de 2014
... Na hipótese de procuração apud acta, é certo que, não cuidando o recurso de ato urgente, deve ter ... , rejeitado o pedido formulado pela 1ª reclamada de conexão e reunião de ações movidas pela genitora e filhos do de cujus, foi atendido o ...
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Acórdãos nº 1016269-38.2016.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Privado, 11 de Mayo de 2018
... Essas justificativas encerram "res inter alios acta" em relação ao compromissário adquirente" ( ... ) - ... Atraso na reunião das condições necessárias para obtenção do ...
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Acórdãos nº 1007658-35.2017.8.26.0302 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... ção ao qual a presente ação trata de res inter alios acta ... Passo à análise do mérito. Não há espaço para a ... Isso porque, a reunião de processos visa evitar julgamentos distintos e ...
- Acórdão nº 38312 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Junio de 2016
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Acórdãos nº 1005013-77.2017.8.26.0224 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... pela empresa ré se trata meramente de uma reunião de lojas comerciais em uma galeria, sem diversas ... ") E DA RELATIVIDADE DOS CONTRATOS ("INTER ALIOS ACTA"). ANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS LIVREMENTE PACTUADAS ...
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Acórdão Nº 0005239-60.2019.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-08-2023
... PAULO: Eu tou numa reunião aqui, quando eu sair daqui eu ligo pra Dr ... Wladimir e peço o ... nome ... emergindo igualmente o conhecimento da vida ante acta de Cicero de Souza, ilustrada por ... diversas incursões criminais, das ...
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Expediente - EMENDAS
... teio e manutenção do Projeto Social Tobias de Aguiar - (ACTA ... - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EM PROL DAS CRIANÇAS E ... ADOLESCENTES ... ra Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela ... Divisão de Painel e Audiofonia e cuja ata eu, ...
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ATA - CCISA52 INCORPORADORA LTDA
... Extrato da Ata da Reunião dos Sócios ... Data, hora, local: 28.01.2021, às 10:15 horas, na sede ... 20/01/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral ... Acta Holding S.A ... CNPJ/ME nº 31.149.621/0001-65 - NIRE 35.300.519.655 ...
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ATA - MAC TEXAS EMPREEND. IMOB. LTDA
... Extrato da Ata da Reunião dos Sócios ... Data, hora, local: 28.01.2021, às 10:15 horas, na sede ... 20/01/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral ... Acta Holding S.A ... CNPJ/ME nº 31.149.621/0001-65 - NIRE 35.300.519.655 ...
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ATA - NOVA GERAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A
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ATA - API SPE35 - PLANEJAMENTO E DESENV. DE EMPREEND. IMOB.S LTDA
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ATA - CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A
... Extrato da Ata da Reunião dos Sócios ... Data, hora, local: 28.01.2021, às 10:15 horas, na sede ... 20/01/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral ... Acta Holding S.A ... CNPJ/ME nº 31.149.621/0001-65 - NIRE 35.300.519.655 ...
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ATA - MPM CORPOREOS S.A
... Extrato da Ata da Reunião dos Sócios ... Data, hora, local: 28.01.2021, às 10:15 horas, na sede ... 20/01/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral ... Acta Holding S.A ... CNPJ/ME nº 31.149.621/0001-65 - NIRE 35.300.519.655 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Clin Chim Acta. 2005 Dec;362(1-2):176-81. Epub 2005 Jul 19. PubMed PMID: 16045904. 146: ... Para lembrar que a reunião extraordinária foi marcada ontem. Então, em defesa da Mesa, todos os ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... da Silva constituiu advogado, fazendo-o através de Procuração Apud Acta, conforme mídia audiovisual ... Nada foi requerido na fase do art ... Preliminarmente ... Da impossibilidade de reunião de todos os processos em que é réu o acusado Jeferson Alves de Almeida ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Recorde-se que a hipoteca é “res inter alios acta” para o adquirente. Tal como indicado na súmula 308 do STJ. 7. Frente ... 55 do CPC ... É certo que a reunião dos feitos para julgamento conjunto tem o condão de evitar decisões ...