aculturação significado
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... Inexistência de vícios no processo administrativo.” ... O significado do substantivo “índios” na Constituição Federal, isso é relevante: ... “Índios em processo de aculturação permanecem índios para o fim de proteção constitucional. Proteção ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... Inexistência de vícios no processo administrativo.” ... O significado do substantivo “índios” na Constituição Federal, isso é relevante: ... “Índios em processo de aculturação permanecem índios para o fim de proteção constitucional. Proteção ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... Inexistência de vícios no processo administrativo.” ... O significado do substantivo “índios” na Constituição Federal, isso é relevante: ... “Índios em processo de aculturação permanecem índios para o fim de proteção constitucional. Proteção ...
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... Inexistência de vícios no processo administrativo.” ... O significado do substantivo “índios” na Constituição Federal, isso é relevante: ... “Índios em processo de aculturação permanecem índios para o fim de proteção constitucional. Proteção ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... Inexistência de vícios no processo administrativo.” ... O significado do substantivo “índios” na Constituição Federal, isso é relevante: ... “Índios em processo de aculturação permanecem índios para o fim de proteção constitucional. Proteção ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... Inexistência de vícios no processo administrativo." ... O significado do substantivo "índios" na Constituição Federal, isso é relevante: ... "Índios em processo de aculturação permanecem índios para o fim de proteção constitucional. Proteção ...
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... Inexistência de vícios no processo administrativo." ... O significado do substantivo "índios" na Constituição Federal, isso é relevante: ... "Índios em processo de aculturação permanecem índios para o fim de proteção constitucional. Proteção ...
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