acúmulo funções
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Acórdão Nº 0020157-75.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-06-2018
EMENTA Acúmulo de funções. O acúmulo de funções pressupõe acréscimo no conteúdo ocupacional da função originalmente contratada. Atividades que eram realizadas desde o início do contrato, por todos os vendedores, que não caracterizam acúmulo de funções.
... RELATOR: DENISE PACHECO ... EMENTA Acúmulo de funções. O acúmulo de funções pressupõe acréscimo no conteúdo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1434-15.2010.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. MOTORISTA E COBRADOR. Rejeitam-se os embargos de declaração nos quais não se constata nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. MOTORISTA E COBRADOR. Rejeitam-se os embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1434-15.2010.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. MOTORISTA E COBRADOR. Rejeitam-se os embargos de declaração nos quais não se constata nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. MOTORISTA E COBRADOR. Rejeitam-se os embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1434-15.2010.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. MOTORISTA E COBRADOR. Rejeitam-se os embargos de declaração nos quais não se constata nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. MOTORISTA E COBRADOR. Rejeitam-se os embargos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001128-05.2015.5.06.0142), 20-04-2017
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA.O simples exercício de mais de uma função além daquela para a qual foi contratado, não gera para o empregado o direito a receber salário extra. Para que haja a obrigatoriedade do pagamento de salário pelo acúmulo de funções é necessária a comprovação de que o...
... RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. O simples exercício de mais de uma ... -
Acórdão Nº 0021477-52.2014.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Ocorre acúmulo de funções quando o empregador, no curso da relação de trabalho, passa a atribuir ao empregado a realização de atividade mais complexa e estranha ao conteúdo da função que foi contratada, o que não se configurou no presente caso. Aplicação do art. 456, parágrafo único, da CLT.
... EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Ocorre acúmulo de funções quando o empregador, no curso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001719-62.2017.5.06.0023), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURAÇÃO. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o empregado foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da CLT). Não
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURAÇÃO. O acúmulo de funções se caracteriza ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39340-35.2007.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... DIFERENÇAS SALARIAIS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DESPROVIMENTO.A v. decisão que denega seguimento a agravo ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 149584 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Nº 0021331-40.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-08-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. Não caracteriza acúmulo de funções, que demande pagamento de acréscimo salarial, o exercício de tarefas compatíveis com o conteúdo ocupacional da função exercida, presumindo-se que o salário ajustado pelas partes remunere a totalidade das tarefas desempenhadas.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. Não caracteriza acúmulo de funções, que demande ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001660-19.2015.5.06.0161), 29-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. OCORRÊNCIA. O acúmulo de funções pressupõe a efetiva prestação de serviços em mais de uma atividade que não tenha sido contratada expressa ou tacitamente, ou seja, quando um empregado passa a exercer mais uma função, diversa da contratada, o que, na hipótese presente, restou demonstrado. Recurso ordinário improvido.
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. OCORRÊNCIA. O acúmulo de funções pressupõe a efetiva ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001308-97.2013.5.06.0010), 27-08-2015
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. RECONHECIMENTO. O empregador que no curso do pacto laboral comete ao empregado novas funções, caracterizando acúmulo de funções, deve remunerar o trabalhador considerando a ampliação de tarefas. A revisão da remuneração deve acompanhar as modificações contratuais, pois somente assim estará legitimada a inovação decorrente de nova obrigação imposta ao empregado. Recurso
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001546-32.2016.5.06.0004), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. O acúmulo de funções que enseja o pagamento de um acréscimo salarial somente ocorre quando se verifica alteração lesiva do pacto trabalhista (art. 468 CLT), através da imposição ao trabalhador do desempenho de atividades estranhas ao cargo para o qual foi admitido e que exijam, qualitativamente, maior capacidade técnica ou pessoal, não sendo...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. O acúmulo de funções que enseja o ... -
Acórdão Nº 0020447-68.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. INDEVIDO. Para que fique caracterizado o acúmulo de funções, a atividade exercida além da atividade principal deve ser incompatível com o contrato de trabalho firmado entre as partes, de forma que se verifique prejuízo para o trabalhador pelo exercício efetivo dessas funções ou de função diferenciada acrescida ao conteúdo ocupacional originalmente contratado, ou seja, o
... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. INDEVIDO. Para que fique caracterizado o acúmulo de ... -
Acórdão Nº 0021045-61.2014.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Ocorre acúmulo de funções quando o empregador, no curso da relação de trabalho, passa a atribuir ao empregado a realização de atividade mais complexa e estranha ao conteúdo da função que foi contratada, o que não se configurou no presente caso. Aplicação do art. 456, parágrafo único, da CLT.
... EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Ocorre acúmulo de funções quando o empregador, no curso ... -
Acórdão Nº 0021138-92.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-10-2018
ACRÉSCIMO SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES . Verifica-se o acúmulo de funções quando, no curso do contrato, o empregador promove, unilateralmente, alteração contratual atribuindo ao empregado o desempenho de atividades diversas e mais complexas do que as inicialmente contratadas, sem o correspondente acréscimo salarial. Hipótese em que as alegadamente cumuladas não exigem maior qualificação, sendo...
... EMENTA ACRÉSCIMO SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES ... Verifica-se o acúmulo de funções quando, no curso do ... -
Acórdão Nº 0020756-44.2017.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-11-2019
... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA EMPREGADO RADIALISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Demonstrado a acúmulo de funções do empregado radialista, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000341-05.2017.5.06.0142), 25-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURAÇÃO. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o empregado foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da...
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURAÇÃO. O acúmulo de funções se caracteriza ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001626-55.2014.5.06.0007), 08-07-2019
DO ACÚMULO DE FUNÇÕES - De acordo com o conjunto probatório, restou incontroverso que as atividades desenvolvidas pela demandante e as demais atribuições, não extrapolavam as suas funções, não havendo que se falar em acúmulo de função. O fato de realizar o serviço de "promotora" era, na verdade, uma forma de facilitar as vendas, não caracterizando o acúmulo de funções. Recurso improvido.
... Procedência: 7ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA DO ACÚMULO DE FUNÇÕES - De acordo com o conjunto probatório, restou incontroverso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000329-78.2021.5.06.0391), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL INDEVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de labor, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de trabalho (art. 468 da CLT). Não restando...
... Do acúmulo de funções ... Insurge-se o autor contra o indeferimento do pleito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000527-16.2015.5.06.0007), 05-02-2019
DIREITO DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ART. 468, DA CLT. O acúmulo de funções ocorre quando o empregado é contratado para exercer determinada função, mas ao longo do contrato de trabalho, a empregadora passa a exigir o exercício de outras tarefas, além daquelas contratadas, passando o trabalhador a acumular funções antes executadas por outros empregados ou que não tenham sido acordadas...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. ART. 468, DA CLT ... O acúmulo de funções ocorre quando o ... -
Acórdão Nº 0020974-32.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES . O acúmulo de funções gera o direito ao pagamento de diferenças salariais quando se verifica um aumento nas atribuições contratuais do empregado durante o curso do contrato de trabalho, sem o correspondente incremento salarial, desde que as tarefas agregadas sejam incompatíveis com a sua condição pessoal ou exijam maior responsabilidade ou qualificação técnica, o que não foi...
... RELATOR: ENY ONDINA COSTA DA SILVA ... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES ... O acúmulo de funções gera o direito ao pagamento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001064-84.2017.5.06.0413), 09-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. ATIVIDADES COMPATÍVEIS. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. ATIVIDADES COMPATÍVEIS. DIFERENÇAS ... -
Acórdão Nº 0020584-91.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. Não caracteriza acúmulo de funções, que demande pagamento de acréscimo salarial, o exercício de tarefas compatíveis com o conteúdo ocupacional da função exercida.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. Não caracteriza acúmulo de funções, que demande ... -
Acórdão Nº 0021039-38.2019.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-09-2021
DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Ocorre acúmulo de funções quando o empregador, no curso da relação de trabalho, passa a atribuir ao empregado a realização de atividade mais complexa e estranha ao conteúdo da função que foi contratada, o que não se configurou no presente caso. Aplicação do art. 456, parágrafo único, da CLT.
... DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Ocorre acúmulo de funções quando o empregador, no curso ...