adesão a ata de registro de preços
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... ão contra a covid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso ... VIII – as atas de registros de preços das quais a contratação se origine, se houver ... As contratações decorrentes de adesão à ata de registro de preços de que trata o ...
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Decreto nº 9.488 de 30/08/2018. Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.
... § 10. É vedada a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação por meio de adesão a ata de registro de preços que não seja: ... I - gerenciada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; ou ... II - gerenciada ...
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DECRETO Nº 7892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. Regulamenta o Sistema de Registro de PreÇos Previsto No Artigo 15 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
... da administração pública que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, atendidos os requisitos desta norma, faz adesão à ata de registro de preços ... Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: ... I - quando, pelas ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... valor da contratação, acompanhadas dos preços unitários referenciais, das memórias de ... XLV – sistema de registro de preços: conjunto de procedimentos para ... , devendo o ato que decidir pela adesão a outra padronização ser devidamente motivado, ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ção apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) da Fundação ... em ordem a documentação, o oficial de registro de imóveis registrará a aquisição do imóvel ... junho de 2005, deverão firmar termo de adesão, na forma a ser regulamentada pelo Poder ...
- Outros. EXTRATO - TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UBERLÂNDIA
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Extratos de Contratos. Extrato Adesão_Ata de Registro de Preços
DE BARRO ALTO/GO - EXTRATO DE ADESÃO" À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ... Processo Administrativo n.º 524/2022. Ata de Registro de Preços n.º 175/2021, ... proveniente do Pregão Eletr\xC3" ...
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