adicional calculo clt noturno
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-574-12.2011.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... habitualmente prestadas computam-se no cálculo do repouso semanal remunerado, não há razão ... INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO. REFLEXOS EM OUTRAS PARCELAS. Se o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2719-94.2012.5.02.0052)
RECURSOS INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 Inverte-se a ordem de análise dos recursos, em razão da presença de matéria prejudicial no recurso de revista. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA .
... CPTM. ANUÊNIOS. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS, DO ADICIONAL NOTURNO E DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1330800-91.2007.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 2 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ADOÇÃO DO ... todo ou em parte, o horário diurno e o noturno, pois submetido à alternância de horário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1330800-91.2007.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 2 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ADOÇÃO DO ... todo ou em parte, o horário diurno e o noturno, pois submetido à alternância de horário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-634-44.2009.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INTERRUPÇÃO. AÇÃO ANTERIOR ARQUIVADA. CONTAGEM. REINÍCIO. A prescrição quinquenal flui da data do ajuizamento da primeira ação. Precedentes. 2. ADICIONAL NOTURNO. Estando a decisão recorrida em conformidade com a Súmula 60, I, do TST, não prospera o apelo. 3. GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA. Não se...
... Precedentes. 2. ADICIONAL NOTURNO. Estando a decisão recorrida em ... DIFERENÇAS. BASE DE CÁLCULO. A necessidade do revolvimento de fatos e provas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-149-34.2010.5.04.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HORA EXTRA. BANCO DE HORAS. COMPENSAÇÃO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. A discussão acerca da validade ou não do banco de horas e do acordo de compensação semanal, como pretende a reclamada, nos remete à análise do conjunto probatório, vedado pela Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista de que não se conhece. ADICIONAL NOTURNO E REFLEXOS. O recurso encontra-se sem a devida...
... ADICIONAL NOTURNO E REFLEXOS. O recurso encontra-se sem a ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Esta Corte Superior tem reconhecido a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-14300-94.2006.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... GMRLP/mme/msg RECURSO DE EMBARGOS. ADICIONAL NOTURNO ... - PRORROGAÇÃO DA JORNADA NOTURNA ... e alimentação, repercutindo, assim, no cálculo de outras parcelas salariais". Assim, nos termos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12170-22.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Não tendo o Agravante demonstrado que o recurso de revista, que versava sobre adicional noturno, integração do adicional de insalubridade na base de cálculo das horas extras e do adicional noturno, horas extras, repouso semanal remunerado, integração do adicional por tempo de serviço nas horas extras e honorários advocatícios, preenchia os requisitos...
... o recurso de revista, que versava sobre adicional noturno, integração do adicional de de na base de cálculo das horas extras e do adicional noturno, horas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36700-23.2005.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. ADICIONAL. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, ... REFLEXOS DO ADICIONAL NOTURNO EM REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. ABONO ESPECIAL ... INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Consoante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-18200-40.2004.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
... quanto àquelas prestadas no horário noturno e àquelas decorrentes de sanção pelo ... "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-157800-47.2008.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatado que a Turma julgadora incorreu em um dos vícios do art. 535 do CPC c/c o art. 897-A da CLT, merecem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos para suprir as omissões apontadas, dando-se efeito modificativo para nova análise do agravo de instrumento do Reclamante. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO
... ADICIONAL NOTURNO NO RSR. LIMITAÇÃO AO PERÍODO DE ... no valor da hora utilizada como base de cálculo das horas extras. Tem-se como perfeitamente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131100-60.2008.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. DECISÃO REGIONAL QUE ADOTA COMO BASE DE CÁLCULO O SALÁRIO BÁSICO DO AUTOR. A decisão do E. STF que elaborou a Súmula Vinculante 4, conforme bem definido em decisão mais recente daquela Corte Maior, não permite a imposição de outra base de cálculo para o adicional de insalubridade, ainda que considerada inconstitucional a vinculação...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. DECISÃO ... INTEGRAÇÃO NO ADICIONAL NOTURNO. A fundamentação do v. acórdão regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-16900-33.2006.5.04.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. S\xC3" ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO ... Não conhecido ... ADICIONAL NOTURNO" E HORA NOTURNA REDUZIDA ... A matéria relativa \xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90100-76.2009.5.04.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL NOTURNO. TRABALHO EXTERNO. O Tribunal Regional, ... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SALÁRIO MÍNIMO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90100-76.2009.5.04.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL NOTURNO. TRABALHO EXTERNO. O Tribunal Regional, ... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SALÁRIO MÍNIMO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-602100-35.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... contido no pleito de horas extras e adicional noturno. Assim, não se pode deixar de observar o ... DESCONTOS FISCAIS. FORMA DE CÁLCULO. "É do empregador a responsabilidade pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-158340-37.2004.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO EM DSR'S - Depreende-se da v. decisão do e. Tribunal Regional que houve provável afronta ao inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal, uma vez que aquela deixou de considerar a previsão em acordo coletivo existente, no qual se dispôs que o valor do descanso semanal remunerado fosse incorporado ao...
... REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO EM DSR'S - Depreende-se da v. decisão do ... pois essa parcela já integrou a base de cálculo daqueles direitos. Precedentes. Recurso conhecido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51900-43.2005.5.02.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Septiembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. ART. 894, INC. II, DA CLT. HIPÓTESE DE CABIMENTO. ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. É incabível a integração do adicional noturno no cálculo da complementação de aposentadoria, uma vez que, em se tratando de previdência privada, a base de cálculo da complementação de aposentadoria a ser observada é a constante do regulamento da empresa,...
... II, DA CLT. HIPÓTESE DE CABIMENTO. ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO NA COMPLEMENTAÇÃO DE ... a integração do adicional noturno no cálculo da complementação de aposentadoria, uma vez ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112200-22.2008.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... 2. JORNADA MISTA - ADICIONAL NOTURNO - PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO ... 3. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. BASE DE CÁLCULO ... 3.1. Com o preenchimento dos requisitos do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-311200-39.2000.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE ... HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO ... O Tribunal Regional, ao determinar a ... , pago em caráter permanente, integra o cálculo de indenização e de horas extras", e com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-8607400-55.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
... ÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE CÁLCULO DA PRODUTIVIDADE, HORAS EXTRAS, GRATIFICAÇÕES E FÉRIAS E DE FARMÁCIA, ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-15100-26.2005.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS E DO ADICIONAL NOTURNO NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... e, portanto, compõem a base de cálculo da complementação dos proventos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3758-05.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO COM INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (SÚMULA 297, I E II, DO TST; AUSÊNCIA DE AFRONTA DIRETA E LITERAL A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL). DOMINGOS E FERIADOS (AUSÊNCIA DE AFRONTA DIRETA E LITERAL A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL). INTEGRAÇÃO DA PARCELA -RODO EXPRESSO- (SÚMULA 297, I E II, DO TST). Não merece ser...
... EXECUÇÃO. CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO COM INTEGRAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3758-05.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO COM INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (SÚMULA 297, I E II, DO TST; AUSÊNCIA DE AFRONTA DIRETA E LITERAL A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL). DOMINGOS E FERIADOS (AUSÊNCIA DE AFRONTA DIRETA E LITERAL A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL). INTEGRAÇÃO DA PARCELA -RODO EXPRESSO- (SÚMULA 297, I E II, DO TST). Não merece ser...
... EXECUÇÃO. CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO COM INTEGRAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3758-05.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO COM INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (SÚMULA 297, I E II, DO TST; AUSÊNCIA DE AFRONTA DIRETA E LITERAL A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL). DOMINGOS E FERIADOS (AUSÊNCIA DE AFRONTA DIRETA E LITERAL A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL). INTEGRAÇÃO DA PARCELA -RODO EXPRESSO- (SÚMULA 297, I E II, DO TST). Não merece ser...
... EXECUÇÃO. CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO COM INTEGRAÇÃO DO ...