adicional periculosidade eletricista manutenção
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Eletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade
Eletricista de manutenção de rede recebe adicional de periculosidade
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar o adicional de periculosidade a um eletricista que fazia manutenção de redes e de componentes de alta e baixa tensão, energizada ou não. De acordo com a jurisprudência do TST... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-248100-86.2007.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTES QUÍMICOS - ÓLEO MINERAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTES BIOLÓGICOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO - SUBSTITUTO PROCESSUAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nº 126, 296, 297 e 337 do c....
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-839-96.2012.5.12.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 651 DA CLT. RECLAMAÇÃO AJUIZADA NO DOMICÍLIO DO RECLAMANTE. POSSIBILIDADE. O eg. TRT manteve a r. sentença que não acolheu a exceção de incompetência territorial arguida pela reclamada, ao fundamento de que, em face da situação de hipossuficiente do autor, é perfeitamente possível o ajuizamento da ação no local de domicílio (Mafra),...
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO. O ... -
Acórdão Nº 0020242-90.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO. A prova demonstra que o empregado efetivava manutenção em painéis energizados, com risco de choque, o que pode levar à invalidez ou morte do trabalhador. A legislação abrange aos trabalhadores de prestam serviços junto às redes de alta ou baixa tensão, sendo irrelevante se a empresa é distribuidora,...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 16016-95.2016.5.16.0002)
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO. UNIDADE CONSUMIDORA. PAGAMENTO DEVIDO. OJ 324 DA SDI-1/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA.
... 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5613/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2002
... A C Ó R D Ã O ... GACB/lhp/fv ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12375-27.2016.5.15.0132)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA DA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO E MECÂNICO DE MANUTENÇÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE TRABALHO PERIGOSO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. Hipótese em que o Tribunal...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11990/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO. O Tribunal Pleno desta Corte Superior reconheceu o direito dos eletricitários em receber o adicional de 30% de periculosidade, restringindo, todavia, tal benesse àqueles que trabalham diretamente na manutenção do sistema elétrico de potência ou nas subestações, onde o risco é equivalente. A referida decisão consigna que o
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA DE ... àqueles que trabalham diretamente na manutenção do sistema elétrico de potência ou nas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9016/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Diciembre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... Ac. 5ª Turma ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Junio de 2005
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4084/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Junio de 2005
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-408400/1998-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2005
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO EM ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Junio de 2005
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO EM ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Junio de 2005
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO EM ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2007
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Reclamante, na condição de eletricista, fazia a manutenção e pronto atendimento aos maquinários, motores, painéis de controle, e, segundo o laudo pericial, os equipamentos poderiam estar, ou não, energizados. A decisão do Tribunal Regional está, portanto, em consonância com a OJ 324 da SBDI-1 do TST. Recurso conhecido e provido. CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. O
... 2ª Turma JSF/MGC/afs/sgc/VLP ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Reclamante, na condição de eletricista, fazia a manutenção e pronto atendimento aos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Reclamante, na condição de eletricista, fazia a manutenção e pronto atendimento aos maquinários, motores, painéis de controle, e, segundo o laudo pericial, os equipamentos poderiam estar, ou não, energizados. A decisão do Tribunal Regional está, portanto, em consonância com a OJ 324 da SBDI-1 do TST. Recurso conhecido e provido. CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. O
... JSF/MGC/afs/sgc/VLP ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Reclamante, na condição de eletricista, fazia a manutenção e pronto atendimento aos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Reclamante, na condição de eletricista, fazia a manutenção e pronto atendimento aos maquinários, motores, painéis de controle, e, segundo o laudo pericial, os equipamentos poderiam estar, ou não, energizados. A decisão do Tribunal Regional está, portanto, em consonância com a OJ 324 da SBDI-1 do TST. Recurso conhecido e provido. CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. O
... JSF/MGC/afs/sgc/VLP ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Reclamante, na condição de eletricista, fazia a manutenção e pronto atendimento aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1726/2002-114-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Reclamante, na condição de eletricista, fazia a manutenção e pronto atendimento aos maquinários, motores, painéis de controle, e, segundo o laudo pericial, os equipamentos poderiam estar, ou não, energizados. A decisão do Tribunal Regional está, portanto, em consonância com a OJ 324 da SBDI-1 do TST. Recurso conhecido e provido. CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. O
... JSF/MGC/afs/sgc/VLP ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Reclamante, na condição de eletricista, fazia a manutenção e pronto atendimento aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11143/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
... RECURSO DE REVISTA. DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Entendi, inicialmente, que as ... a empregado investido na função de eletricista de manutenção, cujo labor, apesar de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000682-56.2010.5.06.0019), 18-10-2012
EMENTA: ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO. EXPOSIÇÃO AOS EFEITOS DA ELETRICIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO. O direito à percepção do adicional de periculosidade deriva, na espécie, da exposição ao risco sobrevindo do contato com eletricidade o qual não se apaga porque o reclamante não laborou, especificadamente, em uma empresa de energia elétrica ou em um sistema elétrico de potência ou similar.
... do Trabalho do Recife- PE EMENTA: ELETRICISTA DE MANUTEN Ç Ã O. EXPOSI Ç Ã O AOS EFEITOS DA ELETRICIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO. O direito à percep ... -
Acordão nº 0132300-58.2009.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Abril de 2011
... contra os seguintes itens da decisão: adicional de periculosidade e diferenças de FGTS com ... o obreiro realizava tão-somente a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos ... 04.1997 a 06.08.2007, na função de Eletricista de Manutenção Industrial. Tinha como ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... h) manutenção" técnica ... § 4º As denominações e descriç\xC3" ... 4º, será assegurado ao Radialista um adicional mínimo de: ... I - 40% (quarenta por cento), ... em condições de insalubridade ou periculosidade poderá ser organizada em turnos, respeitada a ... H - MANUTENÇÃO TÉCNICA ... 1) ELETRICISTA" ... Instala e mantém circuitos elétricos necess\xC3" ...
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Acordão nº 0161400-48.2009.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Mayo de 2011
... a reforma da sentença quanto ao adicional de periculosidade, assistência judiciária e ... contratado para exercer a função de eletricista e assim permaneceu até o final do contrato de ... ções prediais em novas obras, manutenção de redes existentes, derivações internas, ...
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Acordão nº 0227300-85.2009.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Febrero de 2011
... reforma da decisão recorrida quanto ao adicional de periculosidade e honorários assistenciais ... de baixa tensão (até 440 volts) na manutenção elétrica em máquina ou equipamento que desliga ... trabalhou para a reclamada como eletricista de manutenção. No primeiro ano (2003/2004), por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2914-52.2011.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA. CONTRARIEDADE À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 347 DA SBDI-1. NÃO PROVIMENTO. Na hipótese, o autor laborava na função de eletricista, executando os serviços de manutenção, preventiva e corretiva, e de verificação das condições das instalações elétricas, para o bom funcionamento na empresa (súmula nº 126). A Orientação...
... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA. CONTRARIEDADE À ... , executando os serviços de manutenção, preventiva e corretiva, e de verificação das ...