adicional periculosidade incide sobre horas extras

Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PREVIDENCIÁRIA. HORAS EXTRAS. FÉRIAS GOZADAS ... de Justiça entende que incide contribuição ... adicional noturno, de ... contribuição previdenciária (RGPS) sobre" as horas ... extras e respectivo adicional\xC2" ... os adicionais noturno e de periculosidade ... 3. Recurso Especial não provido ...
Acórdão nº 2016/0181881-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... INCIDÊNCIA ... ADICIONAL ... contribuição previdenciária sobre o ... incide" a contribuição previdenciária sobre horas\xC2" extras, adicional ... periculosidade pagos pelo empregador, por possuir ...
Acórdão nº 2014/0303666-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PERICULOSIDADE ... REMUNERATÓRIA. INCIDÊNCIA ... incide" a contribuição previdenciária sobre horas\xC2" extras", adicional ... noturno, de insalubridade\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0006312-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... APLICAÇÃO SOBRE HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO, ... INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ... incide" a contribuição previdenciária sobre horas\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0036890-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... incide ...
Acórdão nº 2014/0337423-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... SALÁRIO-MATERNIDADE ... GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO. INSALUBRIDADE. HORAS ... ção no sentido de que incide ... ência da contribuição previdenciária sobre o valor bruto ... do 13º salário. ... ção previdenciária sobre horas extras, adicional ... periculosidade pagos pelo empregador, por possuir ...
Acórdão nº 2014/0294157-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PREVIDENCIÁRIA. ... INCIDÊNCIA. ADICIONAL NOTURNO. INSALUBRIDADE. HORAS ... entendeu que incide" a contribuição previdenciária sobre horas\xC2" extras, adicional ... periculosidade pagos pelo empregador, por possuir ...
Acórdão nº 2014/0212239-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SALÁRIO-MATERNIDADE. HORAS EXTRAS. DECISÃO PROLATADA EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO SEDIMENTADO EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO. PLEITO RECURSAL MANIFESTAMENTE INFUNDADO E PROTELATÓRIO, A TORNAR FORÇOSA A APLICAÇÃO...

... SALÁRIO-MATERNIDADE. HORAS EXTRAS. DECISÃO PROLATADA ... de Justiça entende que incide a contribuição ... adicional noturno de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11299/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Marzo de 2001
CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. A E. SDI deste C. TST firmou entendimento no sentido de que o pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se esta data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INCIDÊNCIA NAS HORAS EXTRAS - O...

... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INCIDÊNCIA NAS HORAS EXTRAS - O adicional de periculosidade incide sobre as horas extras, porquanto o risco aumenta ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12062/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2002
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INCIDÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. O adicional de periculosidade incide sobre o salário para cálculo das horas extras, estas de forma simples, tendo em vista que o trabalhador permanece laborando todo o tempo exposto ao risco. Aplicação do Enunciado nº 264 do C. TST. Decisão em consonância com a referida interpretação. Recurso que não

... CB/ASD/jr/ic ... RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INCIDÊNCIA NA ... BASE DE HORAS EXTRAS. O adicional de periculosidade incide ... Argumenta que tal adicional é calculado sobre o salário básico, não podendo, por isso, ser ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-488-48.2010.5.02.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. INTEGRAÇÃO DO ANUÊNIO. Em face da caracterização de dissenso pretoriano com aresto colacionado, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o prosseguimento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. O Regional, ao...

... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. INTEGRAÇÃO ... Recurso de revista não conhecido. 2. HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO DO ... e o adicional noturno seriam calculados sobre o "salário nominal do empregado", é oriunda de ... e do adicional noturno, razão pela qual incide" o óbice da Súmula nº 297 do TST, diante da aus\xC3" ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-144/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INCIDÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS O adicional de periculosidade incide sobre o salário para cálculo das horas extras, estas de forma simples, tendo em vista que o trabalhador permanece laborando todo o tempo exposto ao risco.

A C Ó R D Ã O ... ACV/ASD/jr ... ADICIONAL DE PERICULOSI DADE - INCIDÊNCIA NA BASE DE ULO DAS ... HORAS EXTRAS ... O adicional de periculosidade incide ... adicional de periculosidade incide, apenas, sobre o salário básico, e não sobre este acrescido ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25440-42.2004.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. ÔNUS DA PROVA. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ARTIGO 514, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos nas razões do recurso de revista devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona reformar. Do contrário, resulta desatendido...

... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS. HORAS EXTRAS. Na ... na base de cálculo das horas extras, não incide a orientação inserta na Súmula n.º 191 desta ... que o adendo em apreço deve ser calculado sobre o salário do empregado. As horas extras se ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-113800-75.2006.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 7 de Noviembre de 2012

... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... , integra o cálculo de indenização e de horas extras". "191. ADICIONAL. PERICULOSIDADE. NCIA. O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-182000-82.2006.5.15.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010

... DIFERENÇAS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. Decisão ... , integra o cálculo de indenização e de horas extras- e -O adicional de periculosidade incide penas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22392/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Marzo de 2004
EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTEGRAÇÃO HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO - O entendimento desta Casa, consubstanciado na Súmula nº 264, é que o adicional de periculosidade incide no cálculo das horas extras e adicional noturno, umas vez que, percebendo o empregado pela jornada normal o referido adicional, cabe o pagamento deste sobre o trabalho suplementar e noturno, porquanto também...

... CARP/fr/ps/su ... EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTEGRAÇÃO HORAS EXTRAS E ... incide no cálculo das horas extras e adicional noturno, ... referido adicional, cabe o pagamento deste sobre o trabalho suplementar e noturno, porquanto ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Marzo de 2005

... INDENIZAÇÃO PELA SUPRESSÃO DAS HORAS EXTRAS. EQUIPARAÇÃO - Não se há de falar em ... INDENIZAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SOBRE HORAS EXTRAS E ADICIONAL ... consagra que o adicional de periculosidade incide no cálculo das horas extras e do adicional ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3372000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Marzo de 2005

... INDENIZAÇÃO PELA SUPRESSÃO DAS HORAS EXTRAS. EQUIPARAÇÃO - Não se há de falar em ... INDENIZAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SOBRE HORAS EXTRAS E ADICIONAL ... consagra que o adicional de periculosidade incide no cálculo das horas extras e do adicional ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Marzo de 2005

... INDENIZAÇÃO PELA SUPRESSÃO DAS HORAS EXTRAS. EQUIPARAÇÃO - Não se há de falar em ... INDENIZAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SOBRE HORAS EXTRAS E ADICIONAL ... consagra que o adicional de periculosidade incide no cálculo das horas extras e do adicional ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7264/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Agosto de 2003

... Incide o óbice do Enunciado nº 126 do TST ... MULTA ... HORAS" EXCEDENTES DA 44ª SEMANAL - ACORDO DE COMPENSAÇ\xC3" ... A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de ... ção, deve ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário." ... HORAS EXTRAS - ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - BASE DE CÁLCULO - HORAS EXTRAS ... -Adicional ... adicional de periculosidade incide, apenas, sobre o salário básico, e não sobre este acrescido ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-32983/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COISA JULGADA Violações constitucional e legal não demonstradas. REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE O adicional de periculosidade, que repercute sobre o salário que o empregado deverá perceber, incide nas horas extras, férias, acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40%.

... REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... O adicional de de, que repercute sobre o salário que o empregado deverá perceber, de nas horas extras, férias, acrescidas de ... 1/3, 13º ... O adicional referido incide sobre o valor da etapa e nos cálculos das horas ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10413/1995.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Abril de 2003
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS E DE ADICIONAL NOTURNO INCIDENTES NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - O adicional de periculosidade incide sobre o salário-base das horas trabalhadas, ainda que excedentes à jornada normal. Sobre esta composição - salário-base acrescido do adicional de periculosidade - incide o adicional de horas extras. No horário noturno, o...

... RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS E DE ADICIONAL ... NOTURNO INCIDENTES NA ASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - O ... adicional de periculosidade incide sobre ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22392/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Marzo de 2004
EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTEGRAÇÃO HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO O entendimento desta Casa, consubstanciado na Súmula nº 264, é que o adicional de periculosidade incide no cálculo das horas extras e adicional noturno, umas vez que, percebendo o empregado pela jornada normal o referido adicional, cabe o pagamento deste sobre o trabalho suplementar e noturno, porquanto também...

... CARP/fr/ps/su ... EMBARGOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTEGRAÇÃO HORAS EXTRAS E ... incide no cálculo das horas extras e adicional noturno, ... referido adicional, cabe o pagamento deste sobre o trabalho suplementar e noturno, porquanto ...
Acórdão nº 2015/0303405-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DE FÉRIAS GOZADAS. ADICIONAL NOTURNO. ... HORAS ... qual incide ... gozadas, sobre" as verbas relativas a adicionais \xC2" noturno, de ... periculosidade ... a título de horas extras e auxílio-alimentação, quando ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5908000-18.2002.5.03.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Restou devidamente fundamentada a decisão regional, no tocante à incidência do adicional de periculosidade sobre os anuênios, porquanto esclarecido, nos embargos de declaração, que as convenções coletivas não discriminam a composição do salário base, sendo possível se concluir que este é composto por todas as...

... regional, no tocante à incidência do adicional de periculosidade sobre os anuênios, porquanto ... DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE AS HORAS EXTRAS ... Nos termos da Súmula nº 191 desta orte, "o adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este ...