advogados campinas
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Acórdão nº 2014/0304723-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COOPERATIVA MÉDICA. REQUISITOS PARA INGRESSO NO QUADRO COOPERATIVO. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA À LUZ DO ESTATUTO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. REEXAME. INVIABILIDADE. SÚMULAS N° 5 E 7 DO STJ. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇ
... FABIANA XAVIER SILVA ... AGRAVADO ... : UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ... -
Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO DE NULIDADE DEREGISTRO DE MARCA E DE ABSTENÇÃO DE USO. COLORÊ / YOPA COLORES.ANÁLISE DO CONJUNTO MARCÁRIO. TODO INDIVISÍVEL. POSSIBILIDADE DECONVIVÊNCIA. AUSÊNCIA DE RISCO DE CONFUSÃO OU ASSOCIAÇÃO INDEVIDA.DIFERENÇA FONÉTICA. FAMÍLIA DE MARCAS. FUNÇÃO SECUNDÁRIA DAEXPRESSÃO COLORES. MARCA MISTA X MARCA NOMINATIVA. DISTINGUIBILIDADESUFICIENTE....
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Acórdão, Processo nº 0005692-80.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-06-2021
... 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO ... APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINAS ... Advogado do(a) APELANTE: CARLOS JUNIOR SILVA - SP279922 ... APELADO: AIXA ECONOMICA FEDERAL ... Advogados do(a) APELADO: ANA LUIZA ZANINI MACIEL - SP206542-A, RICARDO SOARES JODAS ...
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Acórdão, Processo nº 5012606-41.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 18-01-2021
... APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LOG & PRINT GRAFICA E ICA S.A. Advogados do(a) APELADO: GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA - SP272099-A, DAVID DE ...
- Acórdão, Processo nº 5023106-17.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-03-2020
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Acórdão nº 2014/0303258-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. ADMISSIBILIDADE. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. IDONEIDADE. RECONHECIMENTO NA ORIGEM. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. INCIDÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. MARCO INICIAL. DATA DO...
... : UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ... ADVOGADOS ... - Vice-presidente do Conselho de Direitos Humanos de SP é preso por suposta ligação com facção criminosa
- Acórdão, Processo nº 5012921-69.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5006507-03.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-04-2019
... Advogados do(a) PACIENTE: CASSIO SILVA DIAS - MG142784, JONATHAN EDWARD RODOVALHO MPOS - MG160231IMPETRADO: PROCURADORA DA REPÚBLICA EM CAMPINAS/SPHABEAS CORPUS (307) Nº 5006507-03.2019.4.03.0000 ... RELATOR: Gab. 38 - ...
- Acórdão, Processo nº 5017844-23.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-04-2019