agentes autônomos de investimento
12508 resultados para agentes autônomos de investimento
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... X - responsabilidade dos agentes pblicos pela implementao das polticas culturais; ... e buscando a complementaridade com o investimento privado, garantindo a eficcia e a eficincia, bem ...
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Acórdão nº 2016/0266384-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (ART. 6º DA LEI Nº 7492/86). INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DENÚNCIA QUE DESCREVE AS CONDUTAS DOS RECORRENTES. RESPONSABILIDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO CARGO OCUPADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO
... seu controle, autorizavam os agentes ... agentes autônomos ... -
Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... de Produtores Independentes Autônomos, concebidos com base em fontes eólica, pequenas ... por motivo de falta de oferta dos agentes interessados; ... i) o valor pago pela ... carga atendida, a rentabilidade do investimento, a capacidade econômica e financeira do ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... e do aumento da produtividade dos agentes públicos e empreendedores turísticos privados; ... o incentivo à criação de organismos autônomos e de leis facilitadoras do desenvolvimento do ... édio da utilização de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), de Fundos de ...
- Convocação - AZ BRASIL AGENTES Autônomos DE INVESTIMENTO LTDA
- Convocação - AZ BRASIL AGENTES Autônomos DE INVESTIMENTO LTDA
- Convocação - AZ BRASIL AGENTES Autônomos DE INVESTIMENTO LTDA
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... orçamentários dos Poderes e órgãos autônomos compatíveis com as disposições estabelecidas ... ária não consignará dotação para investimento com duração superior a um exercício financeiro ... público, ou a edição de ato, por esses agentes, para nomeação de aprovados em concurso ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de ... público e pelos Serviços Sociais Autônomos a formar consórcios para acesso a serviços ... ção de professores, pesquisadores e agentes envolvidos nas atividades de apoio tecnológico ...
- CONVOCAÇÃO - Cordier Agentes Autônomos de Investimento Ltda
- CONVOCAÇÃO - Cordier Agentes Autônomos de Investimento Ltda
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... pública e das oportunidades de investimento" e de emprego; ... VII – coordenação, articula\xC3" ... – correição e responsabilização de agentes públicos e de entes privados; ... VI – ... em comissão em serviços sociais autônomos supervisionados pelo Poder Executivo federal por ...
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Processo Nº SP2012/480 - HERA INVESTIMENT AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO LTDA da Comissão de Valores Mobiliários, 06-10-2015
Administração irregular de carteira de valores mobiliários - prática de administrador de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM - operação fraudulenta e concurso para a prátic...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12087, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Auxilio Financeiro pela União Aos Estados, ao Distrito Federal e Aos Municipios, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais, e Sobre a Participação de União em Fundos Garantidores de Risco de Credito para Micro, Pequenas e Medias Empresas e para Produtores Rurais e Suas Cooperativas; e Altera as Leis 11.491, de 20 de Junho de 2007, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 8001, de 13 de Março de 1990.
... c) autônomos, na aquisição de bens de capital, nos termos ... fundos garantidores ou de fundos de investimento" em direitos creditórios, desde que direcionados \xC3" ... 9o, aos agentes financeiros que requererem garantia para ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... bancrios, findo esse prazo, condio de agentes recebedores e pagadores do FGTS, mediante ... ou por intermdio de Clubes de Investimento - CI-FGTS, em quotas de Fundos Mtuos de ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ... de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... empresariais ao Plano de Poupança e Investimento - PAIT (Decreto-Lei n 2.292, de 21 de novembro de ... a) representantes comerciais autônomos (Lei nº 9.250, de 1995, art. 34, § 1º, alínea ... III - remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem vínculo ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade ... VI - clubes e associações de agentes públicos ou quaisquer outras entidades ... III - os serviços sociais autônomos destinatários de contribuições dos ...
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Quem dá mais?
A disputa pelos chamados agentes autnomos de investimento tem levado o BTG e a XP ...
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CVM prepara agenda regulatória de 2021 com mudanças estruturais
... mudanas nas regras de ofertas pblicas, de agentes autnomos e fundos de investimento. Ao mesmo ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... à ampliação das oportunidades de investimento e emprego e da infraestrutura pública; ... II - ... , tratem de atos ou fatos atribuíveis a agentes da administração pública federal e das quais ... em comissão em serviços sociais autônomos supervisionados pelo Poder Executivo federal por ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade ... agentes públicos ou quaisquer outras entidades ... III – os serviços sociais autônomos destinatários de contribuições dos ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... chamamentos públicos, composto por agentes públicos, designados por ato publicado em meio ... III do caput os serviços sociais autônomos destinatários de contribuições dos ... respeito às despesas de custeio, de investimento e de pessoal; ... XX - a responsabilidade ...