Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais
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EDITAL Nº 10, de 15 de FEVEREIRO de 2023
... os dados pessoais do candidato com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário ... AUTISTA ( ) CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 10) DA PATOLOGIA: ... 3) Considerar-se-á experiências profissionais realizadas nos últimos 5 (cinco anos), ... ou do Trabalho: agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acordão nº 0000074-68.2010.5.04.0551 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Junio de 2011
DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. Presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil, quais sejam, a existência de dano e o nexo de causalidade, mesmo que no mínimo como concausa, entre o trabalho desenvolvido e o dano causado, faz jus a reclamante à indenização por danos morais decorrentes do acidente do trabalho.
... Diz que laborava em contato com agentes biológicos, lavando bandejas utilizadas pelo ... e dejeções de animais portadores de doenças infecto-contagiosas (carbunculose, brucelose, ... 3.048/99, que elenca os agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ... -
Acordão nº 0000179-68.2010.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Diciembre de 2012
... No que tange às doenças ocupacionais, afirma que os laudos médicos ... acomete o autor e suas atividades profissionais junto às reclamadas ... O acidente de trabalho ... nº 6.042/07, em seu anexo, relaciona os agentes patogênicos causadores de doenças ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102900-28.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO PROCESSO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA (alegação de violação do artigo 5º, LV da CF/88). A Carta Política assegura aos litigantes em processo judicial a apresentação de todas as provas em defesa dos seus interesses, devendo o julgador apenas sopesar as indispensáveis e desconsiderar as impertinentes, inoportunas e desnecessárias. Cabe ao juiz, nos termos do...
... na Classificação Internacional de Doenças (CID) em conformidade com o disposto na Lista B ... No Anexo II estão relacionados os AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS ... -
Acordao N° 1435822 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Apelação cível. Direito previdenciário. Ação de conversão. ?auxílio-doença previdenciário? em ?auxílio-doença acidentário?. Cervicalgia (cid m54. 2), dor lombar baixa (cid m54. 5) e artrose primária de outras articulações (cid m19. 0). Incapacidade laboral. Comprovação. Laudo pericial. Não vinculação. Reestabelecimento do auxílio. 1. Nos termos da lei n. 8. 213/91, responsável por dispor sobre os
... 8.213/91, as doenças decorrentes de determinada atividade, ou ... indenização. Dentre os agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ... -
Acordão nº 0000570-84.2010.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Abril de 2012
... considera demonstrada a existência das doenças alegadas pelo autor (bursite e protusões discais ... Decreto nº 3.048/99, o qual informa os agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-491-48.2010.5.04.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... 24 e 34) diagnosticando as doenças. O laudo pericial (fls. 211/216) elaborado em ... moléstias em certas categorias profissionais pelo cruzamento do CID-10 da doença com a ... 6.042/07 em seu anexo relaciona os agentes patogênicos causadores de doenças ... -
Acordão nº 0058100-07.2009.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2012
... A reclamada sustenta que as doenças desenvolvidas pelo reclamante não têm relação ... moléstias em certas categorias profissionais pelo cruzamento do CID-10 da doença com a ... 6.042/07, em seu anexo, relaciona os agentes patogênicos causadores de doenças ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000715-37.2010.5.07.0013), 2012-08-31
... de insalubridade pelo contato com agentes nocivos à saúde ... do obreiro ... A Norma ... intuito de classificar doenças como ocupacionais ou promover a concessão de ... PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO ...
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Acordão nº 0000136-04.2011.5.04.0251 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2013
... existir nexo de causalidade entre as doenças e as atividades desempenhadas. Refere que a ... moléstias em certas categorias profissionais pelo cruzamento da Classificação Internacional ... nº 6.042/07, em seu anexo, relaciona os agentes patogênicos causadores de doenças ...
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Acordão nº 0001228-80.2010.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Julio de 2012
... moléstias em certas categorias profissionais pelo cruzamento do CID da doença com a ... sintomas característicos de doenças correlatas ao seu grupo profissional. O Decreto .042/07, em seu anexo, relaciona os agentes patogênicos causadores de doenças ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36-67.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO (R$ 15.000,00). Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126 e 296, item I, desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa aos artigos 1º, 5º, inciso X, e 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal, 189, 2
... ório, está propenso aos mais variados agentes biológicos, tanto que seus empregados, ... Decreto, que trata dos agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ... -
Acordão nº 0000758-77.2010.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
... moléstias em certas categorias profissionais pelo cruzamento do CID-10 da doença com a ... sintomas característicos de doenças correlatas ao seu grupo profissional. O Decreto .042/07, em seu anexo, relaciona os agentes patogênicos causadores de doenças ...
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Acordão nº 0000424-85.2011.5.04.0821 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Octubre de 2012
... moléstias em certas categorias profissionais pelo cruzamento do CID-10 da doença com a ... sintomas característicos de doenças correlatas ao seu grupo profissional. O Decreto .042/07, em seu anexo, relaciona os agentes patogênicos causadores de doenças ...