agosto 2010
- DECRETO Nº 0-011, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Independente Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul
- DECRETO Nº 0-011, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessao Outorgada a Lins Radio Clube Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusao Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Lins, Estado de Sao Paulo.
- DECRETO Nº 0-010, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessao Outorgada a Radio 31 de Março Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusao Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de Sao Paulo.
- DECRETO Nº 0-009, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Declara Perempta a Concessao Outorgada a Radio Jornal Rio Bonito Ltda., Concessionaria do Serviço de Radiodifusao Sonora em Ondas Medias, No Municipio de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-018, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Progresso de São Carlos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de São Carlos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Junqueiropolis Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Junqueiropolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-014, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessao Outorgada a Radio Itai Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusao Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Guaiba, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-017, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Siqueira Campos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
- DECRETO Nº 0-004, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Capixaba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 0-010, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Sociedade de Radio Carijos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Conselheiro Lafaiette, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-006, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Manchester de Anapolis Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Anapolis, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 05 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio e Jornais do Ceara S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 0-015, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessao Outorgada a Sociedade Mineira de Radiodifusao Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusoa Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-012, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada ao Sistema Cumbica de Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-013, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio 880 Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-009, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Fundação Nossa Senhora Aparecida, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Aparecida, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-014, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio União de João Pinheiro Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-003, DE 05 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Novo Horizonte Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-012, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessao Outorgada a Radio Sociedade Sobradinho Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusao Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 0-017, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessao Outorgada a Radio Bahia Nordeste de Paulo Afonso Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusao Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Paulo Afonso, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Jornal de Assis Chateaubriand Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Assis Chateaubriand, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-015, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 0-007, DE 04 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Autorização Outorgada a Agencia Goiana de Comunicação - Agecom para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 0, DE 05 DE AGOSTO DE 2010. Transfere a Concessão Outorgada a Radio e Televisão Record S/a., para Explorar Serviços de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, No Municipio de Votorantim, Estado de São Paulo, para a Radio Catedral de Sorocaba Ltda.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Outorga a Empresa Norte Energia S.a. Concessao de Uso de Bem Publico para Exploraçao do Potencial de Energia Hidraulica, Denominado Usina Hidreletrica Belo Monte, em Trecho do Rio Xingu, No Estado do Para, e da Outras Providencias.