aliança de noivado preços
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Legislação Penal Especial
... João, muito feliz com seu noivado com Isabel, marcou um churrasco comemorativo com ... preços por meio de divisão em partes de bem ou ... (B) formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... como Agravantes a COMPANHIA DE SEGURO ALIANÇA DA BAHIA e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO ... ção de licitação para registro de preços de Vigilância e Segurança Patrimonial ... Jaqueline perdeu o noivado ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ARCOVERDE Endereço: Rua Nova Aliança, 236, A, Perpétuo Socorro, PAULO AFONSO - BA - ... a transparência da política de preços adotada pela instituição." 5. Com o início da ... aberto, a “amizade colorida”, o noivado não constituem união estável. É ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... da Fazenda Pública, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ... , e, por todo período de namoro e noivado cada um morava em endereços distintos, conforme ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... eles, na atuária e na formação de preços dos serviços da saúde suplementar" (REsp ... “ as partes mantiveram entre namoro, noivado, mais de 50 anos de relacionamento, que hoje em ...
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Diário Oficial del 15-09-2022 - Poder Legislativo
... na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de ... ças e a todos que gostão de lazer com preços populares ... Pelo exposto, solicito aos nobres ... festas de noivado, celebrações religiosas e culturais, eventos ...