Ameaça grave
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ameaça ...
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Acórdão nº 2014/0280252-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. PATRIMÔNIO ÚNICO. CONCURSO DE CRIMES. NÃO OCORRÊNCIA. 1. No delito de roubo, se a intenção do agente é direcionada à subtração de um único patrimônio, estará configurado um único crime, ainda que, no modus operandi, seja utilizada violência ou grave ameaça...
... grave ameaça contra mais de uma pessoa ... -
Acórdão nº 2014/0125245-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. INTERNAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A ROUBO. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Em se tratando de ato infracional praticado mediante violência ou grave ameaça à pessoa, é possível a aplicação a medida socioeducativa de internação, nos...
... A ROUBO. VIOLÊNCIA E GRAVE" AMEAÇA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA ... 1. Em se tratando de \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0073243-1 de T6 - SEXTA TURMA
... AOS DELITOS DE FURTO E AMEAÇA. INTERNAÇÃO. ART. 122 DA ... 8.069/1990. ... HIPÓTESES ... praticado com grave" ameaça ou violência contra a pessoa; b) quando ... houver o\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0168988-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBO. INVERSÃO DA POSSE MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. CONSUMAÇÃO. OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 1. De acordo com a jurisprudência deste Tribunal Superior, basta a inversão da posse mediante violência ou grave ameaça para que se reconheça a consumação do delito de roubo. 2. In...
... inversão da posse mediante violência ou grave ameaça para que se ... -
Acórdão nº 2014/0297741-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO EM PAUTA E SUSTENTAÇÃO ORAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO REGIMENTO INTERNO DO STJ. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL COMETIDO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA (TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO). MEDIDA DE INTERNAÇÃO JUSTIFICADA. VIOLÊNCIA...
... INFRACIONAL COMETIDO COM VIOLÊNCIA OU ... GRAVE AMEAÇA À PESSOA (TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO ... -
Acórdão nº 2015/0267632-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÁFICO DE DROGAS. ART. 122 DO ECA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE VAGA EM UNIDADE EDUCACIONAL PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DO ADOLESCENTE. INSER
... se tratar de ato infracional cometido mediante grave" ameaça ... ou violência a pessoa, por reiteração \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0154789-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INTERNAÇÃO. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA E ... GRAVE AMEAÇA. PREVISÃO NO ART. 122, I, DO ECA. ...
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Acórdão nº 2015/0018832-0 de T6 - SEXTA TURMA
... GRAVE AMEAÇA. PREVISÃO NO ART. 122, I, DO ...
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Acórdão nº 2014/0243763-6 de T5 - QUINTA TURMA
... EQUIPARADOS AO DELITO DE LATROCÍNIO. GRAVE" AMEAÇA OU ... VIOLÊNCIA À PESSOA (ECA, ART. 122,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0046806-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE ROUBO QUALIFICADO POR CONCURSO DE AGENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. PREVISÃO NO ART. 122, I, DO ECA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS...
... SEMILIBERDADE. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA ... E GRAVE AMEAÇA. PREVISÃO NO ART. 122, I, DO ECA. ... INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão nº 2006/0034108-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE EXTORSÃO PARA O DE CONCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMPREGO DE GRAVE AMEAÇA NA PRÁTICA DO DELITO. CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE EXTORSÃO E NÃO CONCUSSÃO, NÃO OBSTANTE PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚ
... CONCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMPREGO DE GRAVE" AMEAÇA NA ... PRÁTICA DO DELITO. CONFIGURAÇÃO DO \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0246794-0 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO CONFIGURAÇÃO. CONDUTA EFETIVAMENTE PRATICADA COM GRAVE AMEAÇA À PESSOA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS DESFAVORÁVEIS. MEDIDA DE ...
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Acórdão nº 2006/0110952-8 de T5 - QUINTA TURMA
... APELAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA ... I - Hipótese em que não se questiona a dinâmica dos fatos, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. AMEAÇA. LEI MARIA DA PENHA. SÚMULA 588/STJ. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando constatada a existência de...
... AMEAÇA". LEI MARIA DA PENHA. SÚMULA 588/STJ. ... WRIT NÃO CONHECIDO.\xC2" ... ção penal contra a mulher com violência ou grave" ameaça no ... ambiente doméstico impossibilita a substituiç\xC3" ... -
Acórdão nº 2012/0002922-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AMEAÇA NÃO CONFIGURADA. VÍTIMA QUE, COAGIDA, ... grave" ameaça de mal ... Documento: 69470208 - EMENTA / ACORDÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0119997-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. SUPERADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. SÚMULA 21/STJ. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. ...
... GRAVIDADE ... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA DE TESTEMUNHAS. RECURSO ... ORDINÁRIO DESPROVIDO ... testemunha sob grave ... -
Acórdão nº 2016/0107515-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. AMEAÇA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. REINCIDÊNCIA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO DESPROVIDO. I - A prisão cautelar deve ser
... CORPUS. ROUBO. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. AMEAÇA". ... ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR.\xC2" ... arma de fogo e com grave" ameaça à vítima, bem como pelo fato de que \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0216290-2 de T5 - QUINTA TURMA
... AMEAÇA. FUNDADO RECEIO DE ... consistente em extorsão, mediante grave ameaça, em concurso de agentes por ...
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Acórdão nº 2016/0083911-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. VIAS DE FATO. AMEAÇA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. MODUS OPERANDI. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação...
... AMEAÇA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO ... PRISIONAL. ... violência e grave ameaça, e na presença de menores (precedentes) ... -
Acórdão nº 2015/0089288-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO, RESISTÊNCIA E LESÃO CORPORAL. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL. CONCURSO DE PESSOAS. MAJORANTE SOBEJANTE. UTILIZAÇÃO NA PRIMEIRA FASE COMO CIRCUNSTÂNCIA DO ART. 59, CP. POSSIBILIDADE....
... CIRCUNSTÂNCIA DO ART. 59, CP. POSSIBILIDADE. AMEAÇA" ... CONTRA TRÊS VÍTIMAS. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. HABEAS \xC2" ... cometido com grave ... -
Acórdão nº 2011/0248900-7 de T6 - SEXTA TURMA
... que a vítima, submetida a violência ou a grave ameaça, realiza o ...
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Acórdão nº 2016/0312620-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RECURSO ORDIN
... de pessoas e com graveas a ... entregarem seus bens sob a ameaça de serem jogados da ponte para dentro do ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... bem jurídico sob ameaça – de forma menos gravosa ... não haver envolvido violência ou grave ameaça contra pessoa e de ...
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Acórdão nº HC 233960 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... INVIABILIDADE. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE ...