assedio moral jurisprudencia
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000095-96.2018.5.07.0028), 2019-06-26
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. A declaração da ... ência do pleito de reparação pelo assédio moral alegado ... RECURSO ORDINÁRIO DO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20260-43.2016.5.04.0021)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. LEI N° 13.015/2014. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. ACORDO FIRMADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBSERVÂNCIA DE NORMA INTERNA. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO . O Tribunal Regional registrou...
... objeto refutar o assédio moral e as punições disciplinares no âmbito do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 168-23.2016.5.09.0662) 26-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº40/2016 DO TST. MULTA POR INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. O intento do reclamante de apontar omissão que não existia caracterizou o ato protelatório passível de aplicação da multa. Desse modo, se...
... DANO MORAL. RESTRIÇÃO PELA EMPREGADORA AO USO DE BANHEIRO ... ção por danos morais foi fundado em assédio moral por cobranças excessivas de metas e pela ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2132-22.2013.5.15.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL....
... 4. DANO MORAL – ASSÉDIO DANO MORAL - DESCONTOS INDEVIDOS. DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000836-17.2019.5.07.0024), 2020-07-26
... ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Infere-se que a prova ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001596-40.2016.5.06.0010), 05-06-2019
DANOS MORAIS. REITERAÇÃO DA CONDUTA NÃO COMPROVADA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Os danos morais ocorrem quando a lesão afeta um bem jurídico contido no direito da personalidade, ou seja, a vida, a integridade corporal, a honra, a própria imagem, ou mesmo quando atinge os chamados atributos da pessoa, como nome, capacidade ou mesmo estado de família. Ocorre que, para ser caracterizada como tal, a conduta,
... ção por danos morais decorrentes de assédio moral ... A reclamante apresentou contrarrazões ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000091-59.2018.5.07.0028), 2018-12-12
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇAO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001964-34.2017.5.07.0027), 2019-01-22
... reclamante atestou que esta não sofrera assédio moral por parte de superiores, o que afasta a ...
-
Acórdão Nº 0020963-83.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 06-12-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL . Ausentes os requisitos ensejadores da indenização pecuniária por assédio/dano moral, ação ou omissão do empregador, o dano sofrido pelo empregado e o nexo causal, não há falar em indenização correspondente.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Ausentes os requisitos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1063-86.2019.5.10.0003)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PREPARO. DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA. ÓBICE DO ART. 896, C, DA CLT. 2. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL....
... 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO. R$ ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1139-57.2010.5.04.0015)
PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVA. RETORNO DOS AUTOS AO PERITO PELA QUINTA VEZ CONSECUTIVA. DESNECESSIDADE. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. Extrai-se da decisão recorrida que o quinto pedido de...
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO HUMILHANTE RECEBIDO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11630-94.2017.5.15.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . O debate relativo ao intervalo previsto no art. 384 da CLT, no que se refere aos contratos vigentes antes da Lei 13.467/2017, situação dos autos, a qual revogou o aludido dispositivo, não comporta...
... ASSÉDIO MORAL. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1848-34.2017.5.20.0005)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . 1. DANO MORAL. PROVA TESTEMUNHAL INDIRETA. VALIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS . DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO...
... 1. DANO MORAL. PROVA TESTEMUNHAL INDIRETA. VALIDADE. REEXAME DE ... assédio moral cometido pela empresa, que responde pelos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 699-11.2019.5.09.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. HORAS EXCEDENTES DA 7ª E DA 8ª DIÁRIA. CARGO DE CONFIANÇA. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. ...
... DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. TELEFÔNICA. PIV. RESTRIÇÃO NO DIREITO ... -
Sentença nº 1001535-29.2021.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... a coação da reclamada, diante do assédio moral sofrido no ambiente de trabalho diante do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001245-25.2015.5.06.0391), 20-02-2018
DANO MORAL. ASSÉDIO. OCORRÊNCIA. Verifica-se o dano nas hipóteses em que se submete alguém, ilicitamente, a constrangimentos, ferindo-lhe direito personalíssimo. Visualizando-se, em face da confissão ficta aplicada, os elementos de convicção necessários à confirmação do dano, exclusivamente, por assédio moral, impõe-se concluir pela procedência parcial da pretendida reparação.
... do Trabalho de Carpina (PE) EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO. OCORRÊNCIA ... Verifica-se o dano nas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20011-74.2012.5.04.0331) 23-05-2018
RECURSO DE REVISTA. ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DISPENSA INDIRETA - CAPITULAÇÃO DO ATO EMPRESARIAL NO ART. 483, "E", DA CLT. Conforme apurado em sede regional, "o panorama delineado pela prova evidencia que, efetivamente, à reclamada interessava o afastamento da autora do serviço, restando demonstrada a perseguição sofrida pela demandante", tal como restou evidenciado na oitiva das
... 2) "confirma a ocorrência do assédio moral sofrido pela autora", Luciane (Id. 355727, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000106-31.2018.5.07.0027), 2020-08-18
... morais e materiais decorrente de suposto assédio moral cometido por funcionários da reclamada, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 222-27.2015.5.09.0014)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO Protocolado o Recurso Ordinário após o transcurso do prazo legal, está correta a decisão do Eg. TRT, ao não conhecer do apelo,...
... ANTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 – ASSÉDIO MORAL – DANOS MORAIS – ... QUANTUM ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 719-56.2016.5.09.0127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Verifica-se que o acórdão recorrido analisou a matéria debatida nos autos, estando suficientemente fundamentado, uma vez que consignou...
... ASSÉDIO MORAL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000278-77.2015.5.06.0003), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIA DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA DA CONCLUSÃO DA PERÍCIA. Embora o juízo não esteja obrigado a acatar a prova técnica, de acordo com o art. 479, do CPC de 2015, até porque de valor relativo a opinião do perito, mas a parte que sucumbiu no objeto da perícia não trouxe, aos autos, elementos sólidos e consistentes que pudessem afastar a conclusã
... o contrato de trabalho foi vítima de assédio moral, pois era alvo de chacota por parte dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000405-36.2016.5.06.0017), 14-06-2018
I-RECURSO ORDINÁRIA DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. O reconhecimento da equiparação salarial pressupõe o preenchimento dos requisitos previstos no art. 461 da CLT, de modo que exercido o trabalho com a mesma produtividade e de igual valor, na mesma localidade, desde que a diferença do tempo de serviço na função não seja superior a 02 anos, é garantida a equiparação entre...
... ícita da ré e o grave abalo à imagem e a moral, conforme narrado na exordial, restando ... ao qual era exposta, caracterizando o assédio moral sofrido, cabendo a condenação da empresa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000192-28.2019.5.06.0016), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO OFENSIVO NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral está inserido dentro do dano moral lato sensu. E para a sua configuração necessária a presença dos seguintes elementos: situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, com o intuito de desestabilizar a vítima, cabendo à parte autora da ação o ônus...
... DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO OFENSIVO NÃO CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 70700-19.2008.5.02.0073) 04-04-2018
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. REFLEXOS LEGAIS. 1 - Na hipótese dos autos, o pedido de "reflexos das horas extras" deve ser considerado viável, pois a narrativa fática da qual resulta o pedido de horas extras permite que a defesa abstraia os...
... DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL ... 1 - O recurso não alcança conhecimento, ... ASSÉDIO MORAL. REANÁLISE DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2243-05.2018.5.10.0802)
... de valores, para R$ 5.000,00, e por assédio moral, para R$ 1.200,00. A decisão foi assim ...