associação de bairro
- Atos administrativos, Pontos de Cultura Projeto Cultural - Prestação de contas homologada Número do PROA / Nome
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013075-68.2021.8.19.0066 (Criminal), 25-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DE TAL DESIDERATO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO JARDIM BEIRA RIO, COMARCA DE RESENDE ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE PARCIALMENTE CONDENATÓRIO, QUE RESULTOU NO AFASTAMENTO DAQUELA ÚLTIMA PARCELA DA IMPUTAÇÃO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, SEJA SOB O PÁLIO DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, QUER POR
... SUAL PENAL – TRÁFICO DE ENTORPECEN- ... TES E ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DE TAL ... DESIDERATO – EPISÓDIO OCORRIDO NO ... BAIRRO ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036939-81.2019.8.19.0042 (Criminal), 11-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DE TAL DESIDERATO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO PEDRO DO RIO, COMARCA DE PETRÓPOLIS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DA PROVA POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO E, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO, CALCADA NA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO...
... SUAL PENAL – TRÁFICO DE ENTORPECEN- ... TES E ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DE TAL ... DESIDERATO – EPISÓDIO OCORRIDO NO ... BAIRRO ... -
Acordao N° 1255452 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Apelação cível. Ação de cobrança. Taxas. Associação de moradores. Loteamento irregular do solo. Condomínio fechado. Inaplicabilidade do resp 1. 280. 871/sp, tema 882. Viabilidade da cobrança. 1. Apelação interposta em face da r. Sentença, proferida na ação de cobrança, que julgou procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré ao pagamento das contribuições associativas atrasadas. 2. Na...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ... LOTEAMENTO IRREGULAR DO SOLO. CONDOMÍNIO FECHADO ... julgado, trata-se de um o morador de bairro aberto, que não integrava o quadro de associados da ... associação de ... -
Tp 01-02/2023, TOMADA DE PREÇOS 01-02/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA
... PARA PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO DO BAIRRO MOINHOS D?ÁGUA, INSTALAÇÃO DE ... ESQUADRIAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE ...
- Acórdãos nº 4006930-80.2020.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0094254-91.2022.8.19.0000 (Criminal), 02-05-2023
HABEAS CORPUS ¿ PROCESSUAL PENAL ¿ ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DA ILÍCITA MERCANCIA ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO VILA ISABEL, COMARCA DE TRÊS RIOS ¿ PRÉVIA CONDENAÇÃO, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 19.09.2022, ÀS PENAS DE 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, PELA PRÁTICA DE ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DA ILÍCITA MERCANCIA, E DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, RELATIVA À PERPETRAÇÃO...
... HABEAS CORPUS – PROCESSUAL PENAL – ... ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DA ILÍCITA ... MERCANCIA – EPISÓDIO OCORRIDO NA RUA ... BELO HORIZONTE, BAIRRO VILA ISABEL, ... COMARCA DE TRÊS RIOS – PRÉVIA CONDE- ... NAÇÃO, POR ... - Processo nº 0004683-51.2018.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0092575-90.2021.8.19.0000 (Criminal), 25-01-2022
HABEAS CORPUS ¿ PROCESSUAL PENAL ¿ ENTORPECENTES E DE ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DESTE DESIDERATO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA RUA BEIRA RIO, COMUNIDADE AZ DE OURO, BAIRRO CABRAL, COMARCA DE NILÓPOLIS ¿ ALEGAÇÃO DA INOCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA ADOÇÃO DA ENXOVIA, QUER POR SUA DESNECESSIDADE, EM SE TRATANDO DE SUPLICANTES QUE NÃO SÃO REINCIDENTES, SEJA PELA AUSÊNCIA DE HOMOGENEIDADE ENTRE...
... ENTORPECENTES E DE ASSOCIAÇÃO À REA- ... LIZAÇÃO DESTE DESIDERATO – EPISÓDIO ... OCORRIDO NA RUA EIRA RIO, COMUNIDA- ... DE AZ DE OURO, BAIRRO CABRAL, COMAR- ... CA DE NILÓPOLIS – ALEGAÇÃO DA INO- ... CORRÊNCIA ... -
Decisão Monocrática N° 07096012520218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0709601-25.2021.8.07.0020 AGRAVANTE: MARIA LUCINEI PEREIRA PIRES AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DA CHÁCARA 307 DO BAIRRO VICENTE PIRES DE TAGUATINGA -DF DESPACHO MARIA LUCINEI PEREIRA PIRES se insurge
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Decisão Monocrática N° 07096012520218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 307 DO BAIRRO VICENTE PIRES DE TAGUATINGA -DF EMBARGADO: MARIA LUCINEI PEREIRA PIRES DESPACHO Antes de analisar o recurso especial interposto, em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 1
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Decisão Monocrática Nº 0000009-37.2018.8.24.9006 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-03-2019
... Agravado : Associação" dos Conselhos de Pais e Professores do Município de Lages ... Agravados\xC2" : CPP do CEIM Bairro Santa Cândida e outros ... Advogada : Rosilene Aparecida de Souza ...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 12/2021 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CARUARU – ACIC. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Armando da Fonte, nº 015, Bairro Maurício de Nassau, na cidade de Caruaru/PE, para funcionamento do Escritório Regional da JUCEPE e do Expresso Empreendedor. Vigência: 29/12/2021 à 28/12/2024. Valor m...
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Processo nº 0026241-79.2018.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 5 de Junio de 2018
... HABEAS CORPUS – PROCESSUAL PENAL – ... ASSOCIAÇÃO" À REALIZAÇÃO DO TRÁFICO ... DE ENTORPECENTES – EPIS\xC3"ÓDIO OCORRIDO ... NA COMUNIDADE BEIRA RIO, BAIRRO ACA- ... RI, COMARCA DA CAPITAL - ALEGAÇÃO DA ...
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Processo nº 0066730-66.2016.8.19.0021 de Sexta Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... ASSOCIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO ... BAIRRO JARDIM NOVA ERA, CO- ...
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Processo nº 0063672-52.2011.8.19.0014 de Quinta Câmara Criminal, 18 de Mayo de 2017
... situada à Rua Eliezer Barcelos, n° 53, bairro São Silvestre, ... existente com a associação integrada pelos denunciados, a qual é ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001419-38.2021.8.19.0059 (Criminal), 16-03-2023
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DOS ARTIGOS 121, §2º, INCISOS II, III E IV, C/C 14, INCISO II DO CP, 35 DA LEI Nº 11.343/06, C/C 40, INCISOS III E IV DA LEI DE DROGAS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO MINISTERIAL E APLICOU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. RECURSO DA DEFESA OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO APELO TAMBÉM NO EFEITO SUSPENSIVO. NO MÉRITO, BUSCA A IMPROCEDÊ
... de forma reiterada, os atos infracionais de tráfico de drogas no bairro ... Caxito, integrando a violenta organização criminosa Comando ... Deve ser destacado, ainda, que o ato infracional de ... associação para o tráfico foi cometido ao redor do campo de futebol do ... bairro ... - Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/0435-0039240-1 TERMO ADITIVO N.º 01 DO CONTRATO N.º AJ/CD/013/20
- Processo nº 0001595-98.2011.8.19.0016 de Sexta Câmara Criminal, 14 de Marzo de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014516120204058500), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0801451-61.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA e outro ADVOGADO: Sonia Maria Santos e outro REPRESENTANTE: ROSEMARY SILVA MATOS APELADO: ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA SILVA MATOS e outros ADVOGADO: Silvia Fernanda Rocha Teles Tanzillo Santos e outro REPRESENTANTE: ROSEMARY SILVA MATOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de...
... pelo Espólio de Maria Aparecida Silva Matos e pela Associação Aracajuana de Beneficência em face da sentença que julgou improcedente o ... sobre o imóvel localizado na Avenida Filadelfo Dória nº 393 - Bairro" Industrial, Aracaju/SE. A parte autora foi condenada ao pagamento de honor\xC3" ... -
Acórdão nº 2.0000.00.471773-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Marzo de 2005
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELE-FONIA CELULAR - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO PEDIDO - ENTIDA-DE NÃO BENEFICENTE. - O pedido de justiça gratuita deve ser indeferido se não compro-vado o caráter social-beneficente das associações requerentes. - Agravo não provido.
... ANTENA DE TELE-FONIA CELULAR - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO PEDIDO - ENTIDA-DE NÃO ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/0435-0039240-1 TERMO ADITIVO N.º 02 DO CONTRATO N.º AJ/CD/013/20
... CONTRATADA: ... ASSOCIAÇÃO UNIDOS DO BAIRRO PARQUE FENACHAMP, C/ SEDE NA RUA CAMPO EXPERIMENTAL, N° ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/0435-0039240-1 EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº AJ/CD/013/2
... CONTRATADA: ... ASSOCIAÇÃO UNIDOS DO BAIRRO PARQUE FENACHAMP, C/ SEDE NA RUA CAMPO EXPERIMENTAL, ESQ ...
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Tp 33-02/2022, TOMADA DE PREÇOS 33-02/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA
... ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MOINHOS D?ÁGUA, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, ...
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Acórdãos nº 0017939-67.2011.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... ão apelados ARLINDO SILVA DE CASTRO e SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO JARDIM DOS QUIMICOS. ACORDAM , em 3ª Câmara de Direito ... por moradores de loteamento clandestino contra associação de moradores do bairro Ausência de prova de serem ...