Audição pública

Acórdão nº 0088477-98.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0088477-98.2011.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... Pública do Município do ... Salvador, através deste apelo, a reforma da ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0162084-86.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0162084-86.2007.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 23/08/2017 )

... Fazenda Pública para indicação de causas suspensivas ou interruptivas ... Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0176307-78.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0176307-78.2006.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 23/08/2017 )

... Fazenda Pública para indicação de causas suspensivas ou interruptivas ... Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0041033-26.1998.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0041033-26.1998.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... à Fazenda Pública para indicação de causas suspensivas ou ... interruptivas. Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0007522-22.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0007522-22.2007.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... Fazenda Pública para indicação de causas suspensivas ou interruptivas ... Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0157226-17.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0157226-17.2004.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... Assunto : Prescrição ... Pretende a Fazenda Pública do Município do ... Salvador, através deste apelo, a reforma da ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0043011-86.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0043011-86.2008.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... tocante à abertura de vistas dos autos à Fazenda Pública para indicação ... de causas suspensivas ou interruptivas. Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0010551-41.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0010551-41.2011.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 23/08/2017 )

... Fazenda Pública para indicação de causas suspensivas ou interruptivas ... Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0147632-08.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0147632-08.2006.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... à Fazenda Pública para indicação de causas suspensivas ou ... interruptivas. Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0048989-78.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0048989-78.2007.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... tocante à abertura de vistas dos autos à Fazenda Pública para indicação ... de causas suspensivas ou interruptivas. Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0147538-60.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0147538-60.2006.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... tocante à abertura de vistas dos autos à Fazenda Pública para indicação ... de causas suspensivas ou interruptivas. Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0059866-43.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0059866-43.2008.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... Fazenda Pública para indicação de causas suspensivas ou interruptivas ... Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0013935-90.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0013935-90.2003.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... tocante à abertura de vistas dos autos à Fazenda Pública para indicação ... de causas suspensivas ou interruptivas. Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0154552-66.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0154552-66.2004.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... A. Lima ... Assunto : Prescrição ... Pretende a Fazenda Pública do Município do ... Salvador, através deste apelo, a reforma da ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0133821-73.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0133821-73.2009.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... Fazenda Pública para indicação de causas suspensivas ou interruptivas ... Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0022144-72.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0022144-72.2008.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... tocante à abertura de vistas dos autos à Fazenda Pública para indicação ... de causas suspensivas ou interruptivas. Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0130005-59.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0130005-59.2004.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... tocante à abertura de vistas dos autos à Fazenda Pública para indicação ... de causas suspensivas ou interruptivas. Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0048819-87.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0048819-87.1999.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 01/11/2017 )

... de vistas dos autos à Fazenda Pública para indicação de causas ... suspensivas ou interruptivas. Argui, ainda, ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0149840-28.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0149840-28.2007.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... à Fazenda Pública para indicação de causas suspensivas ou ... interruptivas. Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0191433-03.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0191433-03.2008.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... tocante à abertura de vistas dos autos à Fazenda Pública para indicação ... de causas suspensivas ou interruptivas. Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0101889-19.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0101889-19.1999.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... tocante à abertura de vistas dos autos à Fazenda Pública para indicação ... de causas suspensivas ou interruptivas. Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0147401-78.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0147401-78.2006.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... tocante à abertura de vistas dos autos à Fazenda Pública para indicação ... de causas suspensivas ou interruptivas. Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0145999-54.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0145999-54.2009.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... à Fazenda Pública para indicação de causas suspensivas ou ... interruptivas. Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0051815-09.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0051815-09.2009.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... Fazenda Pública para indicação de causas suspensivas ou interruptivas ... Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...
Acórdão nº 0009035-30.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. VERIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO. OUVIDA DA FAZENDA PÚBLICA. PRESCINDIBILIDADE. STJ. RESP 1100156/RJ. ENTENDIMENTO. ADOÇÃO. RECURSO. IMPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0009035-30.2004.8.05.0001, Relator(a): Emílio Salomão Pinto Resedá, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 09/08/2017 )

... tocante à abertura de vistas dos autos à Fazenda Pública para indicação ... de causas suspensivas ou interruptivas. Argui ainda a ... relação à audição da Fazenda Pública em casos semelhantes a este, ... assim se posicionou: ...