auxiliar artífice
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LEI ORDINÁRIA Nº 1575, DE 14 DE MARÇO DE 1952. Reorganiza o Quadro da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
... vagarem, os cargos isolados: 2 de Chefe de Seção PJ-3 e 8 de Auxiliar de Portaria, padrão K; e os de carreira: 2 de Taquígrafo Revisor PJ-4; 7 ... A serem preenchidos por 4 serventes, 1 artífice e 8 auxiliar de conservação, diaristas ... Mensageiro ...
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SEGRT/MGI Nº 1.765, DE 16 DE MARÇO DE 2023
... III, Tabela II da Lei 13.681/18 ESTATUTÁRIO Agente de Portaria Auxiliar ESPECIAL I 2 ALUIZIO MENDES FLEXA 05504.014422/2018-42 Anexo III, Tabela ... VI, Tabela III - 12 e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 CLT Artífice de Carpintaria e Mercearia Auxiliar ESPECIAL I 35 ELIAS LOPES DOS SANTOS ...
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DECRETO Nº 34618, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Estrada de Ferro Central do Piaui, do Departamento Nacional de Estrada de Ferro, do Ministerio da Viação e Obras Publicas, e da Outras Providencias.
... Artífice ... Artífice ... Auxiliar ... Auxiliar ...
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Portaria DIGEP-AP/ME Nº 7.068, DE 8 DE agosto DE 2022
... agosto de 2021, em seu Anexo V, na tabela referente aos cargos de Auxiliar de Artífice.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua ...
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Acórdão Nº 0021227-36.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2018
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. PERCENTUAL FIXADO. A fixação do percentual dos honorários assistenciais em 15% sobre o valor da condenação observa os parâmetros aplicados nesta Justiça Especializada, não destoando dos percentuais previstos no §2º do art. 85 do CPC. Apelo negado.
... resta incontroverso, é empregado público, ocupante do cargo de Artífice Auxiliar, contratado pelo DEPREC e ora pertencente ao quadro especial em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019544820214058500), 10-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801954-48.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: KATIA CANDIDA PEDROSA DA SILVA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. FILHA SOLTEIRA MAIOR DE 21 ANOS E NÃO...
... o falecido instituidor do benefício, se vivo fosse, no cargo de artífice auxiliar -referência 15-, nos termos das Leis ns. 6.782/80, 3.373/58 e ... -
Acórdão Nº 0020536-20.2019.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2021
EMENTA ADICIONAL DE RISCO. PORTUÁRIO. Caso em que é devido o adicional de riscos previsto no art. 14 da Lei nº 4.860/65 por realização de atividade em condições periculosas e insalubres durante a jornada diária no período imprescrito.
... O reclamante foi contratado em 26-04-78 na função de "Auxiliar de Artífice - NS 3.1, Ref. 04" conforme anotado na CPTS, ID. a4746ff - ... -
PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SRT/MGI Nº 9.337, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
... ão dada pelo Decreto nº 9.506/18 ESTATUTÁRIO Agente de Portaria AUXILIAR ESPECIAL III 2 ADVALDO LOBATO DE FREITAS 05504.000658/2015-59 Art. 8º e ... redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar de Artífice AUXILIAR ESPECIAL III 11 CAMILA CARDOSO DA SILVA 05504.013321/2018-54 Art ...
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SRT/MGI Nº 9.337, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (*)
... ão dada pelo Decreto nº 9.506/18 ESTATUTÁRIO Agente de Portaria AUXILIAR ESPECIAL III 2 ADVALDO LOBATO DE FREITAS 05504.000658/2015-59 Art. 8º e ... redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar de Artífice AUXILIAR ESPECIAL III 11 CAMILA CARDOSO DA SILVA 05504.013321/2018-54 Art ...
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SRT/MGI Nº 9.337, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (*)
... ão dada pelo Decreto nº 9.506/18 ESTATUTÁRIO Agente de Portaria AUXILIAR ESPECIAL III 2 ADVALDO LOBATO DE FREITAS 05504.000658/2015-59 Art. 8º e ... redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar de Artífice AUXILIAR ESPECIAL III 11 CAMILA CARDOSO DA SILVA 05504.013321/2018-54 Art ...
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SGP/SEDGG/ME Nº 7.376, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... III, Tabela II da Lei 13.681/18 Estatutário Agente de Portaria AUXILIAR ESPECIAL I 1. DOMINGOS SAVIO MARTINS MERICIAS 05504.001086/2015-25 Anexo ... e 13, §1º, 2º e 3º, da Lei 13.681/18 Celetista Auxiliar de Artífice AUXILIAR ESPECIAL I 1. ALCIONE COSTA MELO 05504.008365/2018-62 Anexo VI, ...
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DECRETO Nº 28363, DE 11 DE JULHO DE 1950. Altera Sem Aumento de Despesa, as Tabelas Numericas de Extranumerario-mensalista da Estrada de Ferro Goias, do Ministerio da Viação e Obras Publicas.
... Agente ... Agente-auxiliar ... Artífice ...
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Acórdão Nº 1620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
Ementa Suspensão de liminar. Município de Maués/MG. Concurso público municipal. Violação dos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade (CF, art. 37, caput). Certame realizado com o manifesto propósito de regularizar a situação de pessoas determinadas, ilicitamente vinculadas à Administração Pública local. Anulação do concurso e exoneração dos servidores irregularmente...
... de escolaridade para diversos cargos (Auxiliar de Serviços Gerais, ... Guarda Municipal, Operário, Motorista e ... -
DECRETO Nº 69309, DE 05 DE OUTUBRO DE 1971. Dispõe Sobre Alterações No Enquadramento de Servidores do Ministerio da Agricultura, e da Outras Providencias.
... 569. Zette de Oliveira ... Série de Classes: Técnico Auxiliar de Mecanização ... Código: AF-402.9.A ... 1. Cid Pereira da Rocha ... 8. Roberto Affonso Marino ... Classe: Auxiliar de Artífice ... Código: A-202.5 ... 5. Domingos Bezerra ... 12. João Vicente Silva ...
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DECRETO Nº 72336, DE 05 DE JUNHO DE 1973. Dispõe Sobre o Grupo-artesanato, a que Se Refere o Artigo Segundo, da Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
... , principais e auxiliares, relacionadas com os serviços de artífice" em suas várias modalidades, abrangendo encargos de fabricação, conserva\xC3" ... Código ART-709 - Auxiliar de Artífice, abrangendo serviços auxiliares e preliminares de artífice, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006756020174058502), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0800675-60.2017.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO SILVEIRA OLIVEIRA ADVOGADO: Felipe Emanuel Oliveira Vieira APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael...
... de Endemias - GACEN, devida aos ocupantes dos cargos de Agente Auxiliar de Saúde Pública, Agente de Saúde Pública e Guarda de Endemias, do ... XX - Comandante de Navio; ... XXI - Artífice de Mecânica; ... XXII - Cartógrafo; e ... XXIII- Agente de Saúde ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017652120174058400), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801765-21.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RUI FELIX DO NASCIMENTO e outros ADVOGADO: João Paulo Dos Santos Melo APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INOCORRÊNCIA....
... "ADMINISTRATIVO. SERVIDOR CIVIL DA MARINHA. ARTÍFICE. CARGO DE NÍVEL AUXILIAR. GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO (GQ) ... -
GOVERNADORIA DO ESTADO
... 1 ABILIO DIAS DE ANDRADE NETO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 040001960 A04 C03 ... 2 ACLEILTON CORDEIRO DA SILVA ... 5 ADALBERTO DA SILVA SANTOS ARTIFICE 040004568 A01 D01 ... 6 ADALTO JOSE DE SOUSA PEREIRA PAIXAO AUXILIAR DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001386-89.2014.5.06.0161), 17-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Ao proferir sua decisão, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar o seu convencimento com base nas demais provas dos autos, nos termos do art. 436 do CPC. Assim, diante do princípio do livre convencimento e da persuasão racional, não encontro no trabalho técnico-científico, utilizado como elemento embasador do pleito em apreço
... de periculosidade, sob o argumento de que laborou na função de artífice, em contato com eletricidade e produtos químicos, eis que era o ... 8- CONCLUSÃO ... Considerado que na atividade de Auxiliar de Serviços e Artífice, exercida pelo Reclamante, auxiliando os ... -
DECRETO Nº 34335, DE 23 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), da Fabrica de Curitiba do Ministerio da Guerra e da Outras Providencias.
... Número de funções ... Séries Funcionais ... Artífice ... Artífice ... Artífice Auxiliar ... Artífice Auxiliar ... Artífice ...
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DECRETO Nº 34513, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola de Estado Maior do Exercito do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
... Artífice-auxiliar ... Artífice-auxiliar ... Artífice-auxiliar ... Observações: ...
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DECRETO Nº 28186, DE 06 DE JUNHO DE 1950. Altera Sem Aumento de Despesas as Tabelas Numericas de Extranumerario-mensalista da Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte Ministerio da Viação e Obras Publicas.
... Artífice ... Auxiliar de Artífice ... Auxiliar de ...
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PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SRT/MGI Nº 10.481, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
... 324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ESTATUTÁRIO Auxiliar em Assuntos Educacionais AUXILIAR ESPECIAL I 2 DOMINGOS RODRIGUES DOS ... redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar de Artífice AUXILIAR ESPECIAL III 20 CLEIA DA SILVA DIAS 05504.019227/2018-17 Art. 13 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1028-08.2012.5.03.0023) 03-10-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS ANISTIA. LEI Nº 8.878/1994. REENQUADRAMENTO. A Corte Regional deferiu as diferenças salariais decorrentes do reenquadramento do autor no cargo "Artífice de Manutenção, nível intermediário". Registrou a Corte de origem que o autor, à época da dispensa, ocupava o cargo de Artífice de Manutenção, nível intermediário, em razão da
... ças salariais decorrentes do reenquadramento do autor no cargo "Artífice de Manutenção, nível intermediário". Registrou a Corte de origem que o ... por dois meses, quando houve alteração para o nível de auxiliar, com remuneração inferior àquela que vinha sendo percebida ... -
DECRETO Nº 34611, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (art.6 da Lei 1.765, de 1952), do Estabelecimento de Material de Intendencia da 7 Região Militar do Ministerio da Guerra e da Outras Providencias.
... Número de Funções ... Séries Funcionais ... Artífice ... Artífice ... Artífice ... Artífice ... Artífice Auxiliar ... Artífice Auxiliar ... Artífice Auxiliar ...