baixa renda cpfl
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Acórdãos nº 0047088-66.2012.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL, é apelado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO ... do subgrupo residencial baixa renda é determinado pela ...
- Decisão Monocrática Nº 5016361-32.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-08-2021
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RETIFICAÇÃO
... ÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (CPFL ... ,00371,6218,720,00383,6522,93BAIXA RENDA (1) NA0,00262,5712,330,00272,5416,00SCEE - ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Instalações elétricas em baixa tensão. Sinalização, comando e ... proteção ... CPFL - Cia. Paulista de Força e Luz, NT-113, NT-151, ... deste Edital, do comprovante de renda ou de declaração, por ... escrito, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001802-08.2012.5.06.0103), 07-05-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA - ILICITUDE - CONFIGURAÇÃO. Comprovado que o trabalhador atuava, como eletricista, na fiscalização do desvio de energia, e, portanto, na atividade-fim da empresa tomadora dos serviços, aplicável à espécie os artigos 2.º, 3.º, e 9.º da CLT, em conformidade com a Súmula n.º 331, item I, do TST. E a melhor exegese do artigo 25, § 1.º, da Lei n.º 8.98
... desvios de energia, sempre atuando com baixa tens ã o, enquanto que o segundo atua com m é ... Companhia Paulista de For ç a e Luz (CPFL) foi tomadora dos servi ç os prestados pelo ... , cab í vel a reten ç ã o do imposto de renda na fonte quando os rendimentos - pagos em ... -
Acórdãos nº 1006742-20.2017.8.26.0037 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual ... com, a ligação para beneficiários de baixa-renda que como tal venham a ser considerados ...
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Decisao Nº 0570039-88.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-04-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL. NÃO SE VERIFICA NO ACÓRDÃO EMBARGADO NENHUMA DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO ART. 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL. ASSIM, NÃO SE VISLUMBRA A OMISSÃO ALEGADA PELO EMBARGANTE, NA MEDIDA EM QUE, SOB O PRETEXTO DE SANAR VÍCIO NO JULGADO, VISA...
... e expedição de ofícios à COELBA e à CPFL; ... 4.5) em todo caso, firmar a tese ... CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA. LEI N. 10.604/02. CONTRARIEDADE AOS ARTS ... -
nº 2000.34.00.025609-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Abril de 2002
ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. RECLASSIFICAÇÃO DE UNIDADES CONSUMIDORAS PARA ENQUADRAMENTO NA SUBCLASSE "RESIDENCIAL BAIXA RENDA". PORTARIA N. DNAEE-437/95. CRITÉRIOS. 1. A Portaria DNAEE-437/95, ao alterar o inciso I do art. 19 da Portaria n. 222, de 22 de dezembro de 1987, dividiu o fornecimento de energia elétrica para fim residencial em duas...
... residenciais na Subclasse Residencial Baixa Renda segundo os critérios por ela propostos, e ... PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, já tiveram os seus pleitos, no sentido da ... -
Acórdãos nº 1000686-83.2017.8.26.0032 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Marzo de 2018
... de Araçatuba , em que são apelantes CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e ESTADO ... 212/10, que garante às pessoas de baixa renda a chamada Tarifa Social de Energia ...