banco de investimento do brasil
- ATA - BBVA BRASIL BANCO DE INVESTIMENTO S.A
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LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... III - o Orçamento de Investimento das empresas em que a União, direta ou ... e) resultado do Banco Central do Brasil; e ... f) recursos decorrentes ...
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Lei nº 13.808 de 15/01/2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
... III - o Orçamento de Investimento das empresas em que a União, direta ou ... da transferência do resultado positivo do Banco Central do Brasil; e ... 6. operações de ...
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... “Avaliação do Investimento em Coligadas e Controladas ... Art. 248. No ... -A. A Comissão de Valores Mobiliários, o Banco Central do Brasil e demais órgãos e agências ...
- Lei nº 9.904 de 14/12/1999. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 1999, EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S.A. E DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 373.370.723,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte ... de Renda, nos têrmos desta lei em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), ... b) investimento em bens que, nos têrmos da lei ou contrato que ...
- Balanço - BBVA BRASIL BANCO DE INVESTIMENTO S.A
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Lei nº 9.872 de 23/11/1999. CRIA O FUNDO DE AVAL PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - FUNPROGER, ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 9.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ério do Trabalho e Emprego, gerido pelo Banco do Brasil S.A com a, finalidade de garantir parte ... de 1991, destinados a programas de investimento voltados para a geração de emprego e renda, ...
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... de cumprimento de obrigação de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação, ... V – um do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ... Brasil do Ministério da Economia ... § 10. O ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil poderão, na qualidade de ... para a seleção dos projetos de investimento, segundo a relevância para o desenvolvimento ...
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DEC 8325 de 07/10/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... XXX - efetuada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ... a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional, nos limites e ... , sujeito a registro no Banco Central do Brasil, contratado de forma direta ou mediante emissão ...
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Acórdão nº 2009/0142113-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ARTIGO 543-C, DO CPC. TRIBUTÁRIO. CPMF. CONVERSÃO DE CRÉDITOS ESTRANGEIROS EM INVESTIMENTO. OPERAÇÃO SIMBÓLICA DE CÂMBIO. INCIDÊNCIA. 1. A Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, enquanto vigente, incidia sobre a conversão de crédito decorrente de...
... : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : TOPIGS DO BRASIL LTDA ADVOGADO : ANDRÃA DE TOLEDO PIERRI E ... ÃO DE CRÃDITOS ESTRANGEIROS EM INVESTIMENTO. OPERAÃÃO SIMBÃLICA DE CÃMBIO ... de procedimentos cambiais, traçados pelo Banco Central do Brasil (Circular BACEN 2.997/2000), ... - LEI ORDINÁRIA Nº 9743, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Abre Ao Orçamento de Investimento, em Favor do Banco do Brasil S.a., Credito Especial Ate o Limite de R$ 515.300,00, para os Fins que Especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12683, DE 09 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei 9.613, de 3 de MarÇo de 1998, para Tornar Mais Eficiente a PersecuÇÃo Penal Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
... Brasil, na proporção de metade, ressalvado o direito ... de contas bancárias, de poupança, investimento ou de valores mobiliários; ... d) de criação, ... integrantes do quadro de pessoal efetivo do Banco" Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobili\xC3" ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade ... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ção das despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os ... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para a Reconstrução e o ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... Art. 7° Para a ... Banco Central do Brasil, nos casos de renegociação de ... Padis a pessoa jurídica que realize investimento em Pesquisa e Desenvolvimento - P&D na forma do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1515-05.2011.5.23.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
EMPREGADO DA ECT LOTADO NO DENOMINADO -BANCO POSTAL-. RECONHECIMENTO DA JORNADA DE SEIS HORAS PREVISTA NO ARTIGO 224 DA CLT. Discute-se, no caso, o enquadramento, como bancário, de empregada da ECT lotada no denominado -Banco Postal-. A figura do correspondente bancário foi criada pelo Banco Central do Brasil, por meio da Resolução nº 2.707, de 30 de março de 2000, a qual facultou aos bancos a...
... EMPREGADO DA ECT LOTADO NO DENOMINADO "BANCO POSTAL". RECONHECIMENTO DA JORNADA DE SEIS HORAS ... bancário foi criada pelo Banco Central do Brasil, por meio da Resolução nº 2.707, de 30 de ... de crédito, financiamento ou investimento a aplicação do artigo 224 da CLT, ante a ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 30 DE MAIO DE 1995. Aprova o Texto do Acordo-quadro de Cooperação Financeira Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Europeu de Investimento, Assinado em Luxemburgo, em 19 de Dezembro de 1994.
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... , tais como: patentes depositadas no Brasil e no exterior; concessão de co-titularidade ou ... V - um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ... a contagem simultânea do mesmo investimento nos dois períodos ... ARTIGO 35 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... V - as subvenções para investimento", inclusive mediante isenção e redução de impostos, concedidas como est\xC3" ... financeiras e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e ... II - os arts. 32 e 33 da Lei nº 11.051, de 29 de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2009.
... III - o Orçamento de Investimento das empresas em que a União, direta ou ... d) resultado do Banco Central do Brasil, observado o disposto no art ...
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Acórdão nº 2010/0153973-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM IMPETRADA NO MANDADO DE SEGURANÇA - PRETENSÃO DE QUE A EMPRESA CREDORA SUBMETA-SE A FORMA DE PAGAMENTO DIVERSA DA CONSTANTE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - INADMISSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - O Plano de Recuperação Judicial, em que se discrimina, de forma pormenorizada, o modo como se dará o soerguimento e a reestruturação da...
... érsia, a constituição de fundos de Investimento, abertos e fechados, cujo patrimônio seria ... 3.456 de 2007, do Banco Central do Brasil, não poderia participar dos ... -
Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDEDO CPC/73. AÇÃO RESCISÓRIA EM AÇÃO REVOCATÓRIA. 1) RECURSO ESPECIALINTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS INFRINGENTES(e-STJ, fls. 4.335/4.378). ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73.INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE MOTIVADO E FUNDAMENTADO.ALEGADA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS INFRINGENTES.INAPLICABILIDADE DA...