Belas-artes
- DECRETO Nº 60675, DE 03 DE MAIO DE 1967. Concede Incorporação do Instituto de Belas Artes de Goias a Universidade Federal de Goias.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 108 de 03/11/1961. APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES.
- DECRETO Nº 62327, DE 01 DE MARÇO DE 1968. Aprova o Enquadramento Dos Professores Fundadores da Escola de Belas Artes da Universidade do Espirito Santo em Cargos de Professor de Ensino Superior, do Quadro de Pessoal - Parte Suplementar - do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.
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Acordão da , 11-05-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO AUTORAL. DESENHO ARTÃSTICO. RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE. MARCA MISTA. PEDIDO INDENIZATÓRIO. CONTESTAÇÃO. PRELIMINARES. PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRAZO DECADENCIAL. TERMO INICIAL. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ERRO DE FATO. DOCUMENTO NOVO.1. Na origem, trata-se de ação de reconhecimento de paternidade de...
... artística que objetivava, além da anulação dos registros efetuados perante a ... Escola de Belas Artes e o INPI, a exclusão da obra artística da marca mista de ... sociedade empresária e o recebimento de indenização por danos morais e ... - DECRETO Nº 77555, DE 06 DE MAIO DE 1976. Altera o Decreto 74.167, de 10 de Junho de 1974, que Reconheceu o Curso de Artes Plasticas do Instituto Municipal de Belas Artes Professora Rita Jobim de Vasconcelos, Com Sede Na Cidade de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 72393, DE 25 DE JUNHO DE 1973. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Artes Industriais (licenciatura) e Formação de Professores de Disciplinas Especializadas para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, da Faculdade de Belas Artes de São Paulo, Mantida pela (febasp) Sociedade Civil, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 69613, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1971. Concede Reconhecimento Ao Curso de Licenciatura em Desenho e Plastica, da Faculdade de Belas Artes de São Paulo - Sp.
- DECRETO Nº 68326, DE 09 DE MARÇO DE 1971. Autoriza o Funcionamento do Curso de Licenciatura em Desenho e Plastica da Faculdade de Belas Artes de São Paulo.
- DECRETO Nº 64104, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1969. Concede Reconhecimento Dos Cursos de Licenciatura em Desenho e de Professor de Educação Musical do Instituto de Belas Artes de Passo Fundo - Rs.
- DECRETO Nº 32779, DE 14 DE MAIO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Museu Nacional de Belas Artes, do Ministerio da Educação e Saude, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 29738, DE 09 DE JULHO DE 1951. Aprova o Regulamento do Salão Nacional de Belas Artes de 1951.
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Museu imperial corre ‘gravíssimo risco diário’
O Museu Nacional de Belas Artes, no Centro do Rio, e o Museu Imperial, em Petrpolis, funcionam sem um projeto de preveno a incndio, sem plano de gesto de riscos e sem alvar de ...
- Decreto nº 49.809 de 31/12/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES, COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4159, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1962. Integra Na Universidade de Minas Gerais o Conservatorio Mineiro de Musica de Belo Horizonte, Incorpora o Instituto de Belas Artes do Rio Grande do Sul a Universidade do Rio Grande do Sul e Autoriza a Abertura, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, de Credito Especial.
- DECRETO Nº 29295, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1951. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Pintura e Escultura da Escola de Musica e Belas Artes do Parana.
- DECRETO Nº 32858, DE 26 DE MAIO DE 1953. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Pintura, Escultura e Desenho Aplicado da Escola Goiana de Belas Artes.
- DECRETO Nº 41736, DE 28 DE JUNHO DE 1957. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Pintura, Escultura e Professorado de Desenho da Escola de Belas Artes Santa Marcelina.
- DECRETO Nº 53993, DE 02 DE JULHO DE 1964. Concede Reconhecimento a Cursos do Instituto Municipal de Belas Artes de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 53942, DE 03 DE JUNHO DE 1964. Estabelece Local para a Instalação do Salão Nacional de Arte Moderna e do Salão Nacional de Belas Artes.
- DECRETO Nº 30474, DE 29 DE JANEIRO DE 1952. Concede Autorização para Funcionamento do Curso de Musica da Escola de Musica e Belas Artes do Parana.
- DECRETO Nº 40065, DE 03 DE OUTUBRO DE 1956. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Pintura, Escultura, Gravura, Arte Decorativa e Professorado de Desenho, da Escola de Belas Artes do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 29310, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1951. Concede Reconhecimento Ao Curso de Arquitetura do Instituto de Belas Artes do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 33045, DE 15 DE JUNHO DE 1953. Concede Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Pintura, Escultura e Desenho Aplicado da Escola Goiana de Belas Artes.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2790, DE 28 DE MAIO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 315.156,00 para Pagamento a Diversas Firmas e Pessoas que Forneceram Material Ou Prestaram Serviços No Exercicio de 1951, Ao Instituto de Belas Artes, do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 57839, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1966. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Instrumento e de Canto do Instituto de Belas Artes de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.