bermudas oakley
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Se��o criminal - Se��o criminal
... APPLE, modelo iPhone 6S, cor rosa; 1 (uma) camisa preta de marca OAKLEY; 1 (uma) bermuda da marca OAKLEY; 2 (duas) bermudas de marca não ...
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Decisao Nº 0501708-15.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-08-2022
... APPLE, modelo iPhone 6S, cor rosa; 1 (uma) camisa preta de marca OAKLEY; 1 (uma) bermuda da marca OAKLEY; 2 (duas) bermudas de marca não ...
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Acórdãos nº 0001599-43.2010.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... dos Santos Garcia, subtraíram, mediante fraude, duas bermudas da marca Oakley, avaliadas em R$ 550,00 e uma calça jeans da ...
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Acórdãos nº 0002286-30.2016.8.26.0635 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Marzo de 2018
... Freitas dos Santos tentou subtrair, para si, duas bermudas das marcas Quicksilver e Oakley , avaliadas, respectivamente, ...
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Acórdãos nº 0000438-65.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2019
... , duas jaquetas, avaliadas em R$ 200,00, três bermudas, avaliadas em R$ 290,00, uma camiseta da marca “Oakley”, avaliada ...
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Acordao N° 1355720 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Penal e processo penal. Roubo. Emprego de arma de fogo. Autoria e materialidade comprovadas. Sentença mantida. 1. Não vinga a tese absolutória, quando a prova dos autos é segura e harmoniosa quanto à autoria e materialidade do delito. 2. Recurso conhecido e não provido.
... bermudas; cor cinza e preta; 01 (uma) camiseta, cor preta, marca Oakley; 01 (um) ... -
Acordao N° 1625321 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Penal e processual penal. Furto. Repouso noturno. Absolvição. Insuficiência de provas da autoria. Aplicação do princípio in dubio pro reo. Sentença reformada. 1. A condenação penal deve estar alicerçada em provas inequívocas, que não deixem dúvidas quanto à existência do crime e sua autoria. 2. Nos termos do art. 155, do cpp, o juiz não pode formar sua convicção exclusivamente nos elementos...
... espécie; um óculos de sol da marca Oakley e peças de roupa diversas, tudo pertencente à ... vítima Erick [ ... ] ... porta e lhe ofereceu vários objetos, como um relógio, bermudas e camisas, tendo comprado duas ... bermudas pela quantia de R$ 5,00 (cinco ... -
Acórdãos nº 0001134-08.2017.8.26.0571 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Diciembre de 2018
... 01 bermuda da marca Quiksilver e 01 bermuda da marca Oakley, avaliadas em R$ 538,00, de propriedade do referido ... algumas peças de roupas e pediu para experimentar duas bermudas. Em seguida, deixou o provador com ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...
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Acórdãos nº 2228498-98.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Enero de 2018
... alheias móveis, consistentes em 130 calças, 20 bermudas, 15 blusas, 200 camisas de manga longa, 250 camisetas tipo ... Corpus nº 2228498-98.2017.8.26.0000 * 07 óculos de sol 'Oakley', 07 relógios de pulso 'Ana Hickmann', 13 relógios de pulso ...
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Acórdãos nº 2197333-33.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... , coisas alheias móveis, consistentes em 130 calças, 20 bermudas, 15 blusas, 200 camisas de manga longa, 250 camisetas tipo ... 'Puma', 07 óculos de sol 'Michael-Kors', 07 óculos de sol 'Oakley', 07 relógios de pulso 'Ana Hickmann', 13 relógios de pulso ...
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Acordao N° 1357054 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Apelação criminal. Vara da infância e juventude. Ato equiparado a tráfico de drogas. Preliminar de recebimento do recurso no duplo efeito. Rejeição. Busca e apreensão. Fundada suspeita. Art. 244 do cpp. Desclassificação. Consumo. Inviabilidade. Medida socioeducativa. Internação. Estrita necessidade. Adequação à gravidade do fato e às circunstâncias pessoais e sociais. Recurso conhecido e...
... Disse que a droga não foi comprada no dinheiro. Que havia duas bermudas em sua casa ... que não cabiam nele. Que uma bermuda ele vendeu pelo ... uma bermuda era da marca MCD e a outra bermuda era da marca Oakley. Que eram 13 porções de ... maconha ao todo. Que ele deu 01 porção ... -
Acordao N° 1659475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Latrocínio. Provas. Condenação. Fraude processual penal e coação no curso do processo. Falta de provas. Emendatio libelli. Impossibilidade. 1 - imagens de câmeras de segurança da rua em que a vítima morava, laudos periciais e depoimentos prestados na delegacia e em juízo, não deixando dúvidas quanto a dinâmica e autoria do latrocínio, autorizam a condenação. 2 - narrado na denúncia a intenção dos
... trocado de blusa de moletom colocando uma da marca Oakley (ID 39410656) ... Posteriormente, retornou à delegacia e afirmou que, no ... vítima e que viu três homens trajando bermudas -- estampada, branca e jeans -- chegarem, baterem ... palmas, e a vítima ... -
Acórdãos nº 0046252-91.2012.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2014
... , cinquenta e sete camisetas, treze bonés, nove bermudas e quinze blusas de moleton, R$ 317,00, pertencentes ao ... Motorolla Nextel, relógios das marcas Tommy e Oakley, um molho de chaves, todos pertencentes a Rodrigo Gomes ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... esportivas globais, tais como adidas, Asics, Decathlon, Nike, Oakley, Puma, Reebok, Salomon, Skechers, Specialized e Wilson. 37. A empresa ... África do Sul, Albânia, Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Bermudas ...