Causídico
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Acórdão nº 2014/0184008-0 de T6 - SEXTA TURMA
... causídico constituído da data de ... sessão de julgamento de apelação, a ciência do acórdão pela imprensa ...
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Acórdão nº 2015/0001148-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. HONORÁRIOS. MODIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Consolidou-se a jurisprudência do STJ de que a fixação da verba honorária de sucumbência cabe às instâncias ordinárias, uma vez que resulta da apreciação equitativa e avaliação subjetiva do julgador frente às circunstâncias...
... decorrência de adesão a programa de parcelamento, não ... demandando maiores esforços por parte do causídico, visto tratar-se ... de matéria eminentemente de direito já pacificada na ... jurisprudência ... -
Acórdão nº 2015/0238598-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CAUSÍDICO QUE TOMOU CIÊNCIA DOS FATOS ANTES DA ... REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. HABEAS ...
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Acórdão nº 2014/0104184-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. CONDENAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. AUSÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO DEFENSIVA. INÉRCIA DO CAUSÍDICO CONSTITUÍDO. APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO MINISTERIAL.
... INADEQUADA. AUSÊNCIA DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO ... DEFENSIVA. ... CAUSÍDICO ... CONSTITUÍDO. ... APRESENTAÇÃO ... CONTRARRAZÕES ... MINISTERIAL. OCORRÊNCIA. ATUAÇÃO DA DEFESA TÉCNICA. ... -
Acórdão nº 2013/0301556-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... autos, sendo irrelevante a existência do nome de outro causídico com tais poderes ... na petição ... 3. Também não há nos autos elementos que demonstrem a ...
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Acórdão nº 2015/0096524-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que deve se pautar na análise da efetiva complexidade da causa e do ... trabalho desenvolvido pelo causídico no patrocínio dos interesses de ... seu cliente ...
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Acórdão nº 2014/0075374-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONTRABANDO. RECEPTAÇÃO. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. MOTIVAÇÃO. DELIMITAÇÃO DOS ELEMENTOS. OCORRÊNCIA. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. CAUSÍDICO COMO INVESTIGADO. POSSIBILIDADE. CUMPRIMENTO DO MANDADO. ACOMPANHAMENTO POR ADVOGADO. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. EIVA. INEXISTÊNCIA.
... E APREENSÃO. MOTIVAÇÃO. DELIMITAÇÃO DOS ELEMENTOS. ... OCORRÊNCIA. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. CAUSÍDICO COMO ... INVESTIGADO. POSSIBILIDADE. CUMPRIMENTO DO MANDADO. ... ACOMPANHAMENTO ... ADVOGADO. ... AUTORIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0123113-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. PRECEITOS LEGAIS NÃO PREQUESTIONADOS PELO TRIBUNAL A QUO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 211 DESTA CORTE. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº
... foi arbitrada muito além do trabalho desenvolvido pelo causídico da ... parte adversa ... 6. Agravo regimental improvido ... -
Acórdão nº 2016/0187583-8 de T6 - SEXTA TURMA
... constitui ônus da parte e do advogado informar ao Tribunal de origem acerca da ... interrupção da atuação do causídico constituído, diante do princípio da lealdade ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. CONSTITUIÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. PREJUÍZO CONCRETO. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O defensor dativo comunga do...
... increpado na constituição de causídico" de sua escolha ... 2. O proceder do magistrado condutor da instrução criminal não violou os ... princípios\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0329184-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1.060/1950, pois garante ao cidadão de poucos recursos ... a escolha do causídico que, aceitando o risco de não ... auferir remuneração no caso de indeferimento do pedido, ...
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Acórdão nº 2012/0166165-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO PARA ATUAÇÃO PROCESSUAL COM PREVISÃO DE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ROMPIMENTO ANTECIPADO EFETUADO PELO ADVOGADO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL ESPECÍFICA. ARBITRAMENTO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE...
... prestação de serviços advocatícios, o qual também previa a ... remuneração do causídico apenas mediante o recebimento de ... -
Acórdão nº 2016/0219698-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 8.906/1994. ... 3. Diante de um insucesso, para o crítico sempre haverá algo a ... mais que o causídico poderia ter feito ou alegado, ... circunstância que não redunda, por si só, na caracterização da ...
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Acórdão nº 2016/0107890-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... autos, concluiu que a conduta do causídico extrapolou os limites da sua capacidade ...
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Acórdão nº 2016/0101025-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS. INTIMAÇÃO REALIZADA NA ... SÓCIA DO CAUSÍDICO. NULIDADE CONFIGURADA. ... 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 2012/0244218-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da advogada que atuava no feito sem procuração, mas também o do causídico ... efetivamente constituído nos autos pela parte recorrente. Precedente no mesmo ...
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Acórdão nº 2016/0197433-1 de T6 - SEXTA TURMA
... o prazo de 15 minutos para sustentação oral de cada causídico", tempo ... razoável para o exercício da defesa. Precedentes desta Corte ... 3. Foi assegurado o prazo de 3 horas \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0316842-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGADO ... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. ... RECURSO ESPECIAL SUBSCRITO POR CAUSÍDICO SEM ... PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SÚMULA 115 DO STJ. ... APLICAÇÃO. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... providenciar a nomeação de causídico" para os que se mantiveram ... inertes, prejudicando os demais, que apresentaram as razões do ... apelo e\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0146355-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... honorários constituem direito autônomo do causídico, que poderá executá-los ... nos próprios autos ou em outra ação, seguindo rito distinto do crédito ...
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Acórdão nº 2016/0232172-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CORRUPÇÃO ATIVA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. OPERAÇÃO ASTRINGERE. CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE ACESSO ÀS MÍDIAS PRODUZIDAS COM AS MEDIDAS CONSTRITIVAS CAUTELARES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E ESCUTA AMBIENTAL. NULIDADE
... de que houve, entre corréus defendidos pelo mesmo causídico, apresentação ... de teses conflitantes, sendo que, in casu, das razões do writ consta apenas a ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Estabeleceu que, em se tratando de crédito autônomo do causídico, ... inexiste fracionamento do montante executado, podendo o profissional ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SÚMULA N. 115 DO STJ. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - "Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos" (Súmula 115 do STJ). II - Embora os procuradores de órgão público estejam dispensados de exibir procuração, não ...
... de exibir procuração, não há prova nos autos de que o causídico que assinou o ... recurso especial ostenta a condição de servidor municipal, ao qual se presume ... conhecido o mandato ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Ademais, inviável classificar como insatisfatória a atuação do causídico anterior ... apenas porque os novos advogados constituídos não concordam com a linha de ...
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Acórdão nº 2013/0025860-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... tempo de duração do processo, o trabalho efetuado pelo causídico, a ... natureza e importância da causa — revelam ser irrisória a quantia ...