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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... – SÃO VICENTE ... CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO ... E TÉCNICO, EDITAL Nº 194/06/2023 – PROCESSO Nº CEETEPS– ... PRC–2023/01616 ... AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: ... DESPACHO PUBLICADO NO DOE DE 14/06/2022, PROCESSO ... SISAUT–10000–2022–00002 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... concursopublico.sp.gov.br) e do Centro Estadual de Educação ... Tecnológica Paula Souza – CEETEPS (www.cps.sp.gov.br) ... 3. As datas previstas para realização do Processo Seletivo ... Simplificado constarão de cronograma de atividades (ANEXO ...
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Decisão da Presidência nº 1061369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... PREVISÃO EM NORMA ESTADUAL ... EXTENSÃO AO CEETEPS ... NÃO PROVIMENTO ... Não merece reforma a decisão agravada quando não demonstrada violação literal de lei ... Agravo de instrumento não ...
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Decisão da Presidência nº 1251634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Centro Estadual de Educacao Tecnologica "Paula Souza" - Ceeteps ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Julio Tadashi Tanaka ... adv.(a/S) : Vinicius Augustus Fernandes Rosa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10733-42.2015.5.15.0071)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PODER PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. NÃO CONFIGURAÇÃO . Mantém-se a decisão agravada, pois não demonstrado o desacerto do decisum pelo qual foi dado provimento...
... ROSA HELENA DA SILVA ... e são Agravados ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS ... MULT FUNCIONAL - MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA ... R E L A T Ó R I O ... Inconformada com a decisão ... -
Decisões Monocráticas nº 1251644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... CEETEPS - REAJUSTE SALARIAL - AUTARQUIA EDUCACIONAL ASSOCIADA À UNIVERSIDADE ESTADUAL - INTERPRETAÇÃO DE NORMAS ESTADUAIS ... O deferimento dos reajustes ...
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Decisão da Presidência nº 1255552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Centro Estadual de Educacao Tecnologica "Paula Souza" - Ceeteps ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do ...
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Decisão da Presidência nº 1058408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... REAJUSTES SALARIAIS FIXADOS PELO CRUESP - EXTENSÃO AOS SERVIDORES DO CEETEPS - AUTARQUIA ESPECIAL - NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA - ARTIGO 37, X, DA CF ... A composição majoritária da SBDI-1 desta Corte entende que a ...
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Decisão da Presidência nº 1251625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo CRUESP aos empregados do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS ... No extraordinário, o recorrente aponta a violação dos artigos 37, incisos X e XII, 61, § 1º, inciso II, alínea a, e 207 da Constituição ...
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Decisão da Presidência nº 1262910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... (eDOC 12) No recurso extraordinário interposto pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), com fundamento no art. 102, III, a, da Constituição Federal, aponta-se violação aos arts. 37, X e XII; 61, § 1º, II, a; e 207 do texto ...
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Decisões Monocráticas nº 1057556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... 37, X e XIII; 61, § 1° , II, a; e 207 do texto constitucional ... Nas razões recursais, alega-se, em síntese, que a Ceeteps dispõe de personalidade jurídica e quadro de pessoal próprios e não pode ser alcançada pelas resoluções do Cruesp que tratam das vantagens dos ...
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Decisão da Presidência nº 1058385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... PREVISÃO EM NORMA ESTADUAL ... EXTENSÃO AO CEETEPS ... DESPROVIMENTO ... Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista ... Agravo de ...
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Decisão da Presidência nº 1060305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... ÃO: O recurso extraordinário a que se refere o presente agravo foi interposto pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS contra acórdão que, confirmado em sede de juízo de retratação (art. 543-B, § 3º, CPC/73) pelo E ... Tribunal Superior do Trabalho, está ...
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Decisão da Presidência nº 1255150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Centro Estadual de Educacao Tecnologica "Paula Souza" - Ceeteps ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Julio Tadashi Tanaka ... adv.(a/S) : Vinicius Augustus Fernandes Rosa ...
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Decisões Monocráticas nº 1251625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo CRUESP aos empregados do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS ... No extraordinário, o recorrente aponta a violação dos artigos 37, incisos X e XII, 61, § 1º, inciso II, alínea a, e 207 da Constituição ...
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Decisões Monocráticas nº 1262910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... (eDOC 12) No recurso extraordinário interposto pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), com fundamento no art. 102, III, a, da Constituição Federal, aponta-se violação aos arts. 37, X e XII; 61, § 1º, II, a; e 207 do texto ...
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Decisão da Presidência nº 1251644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... CEETEPS - REAJUSTE SALARIAL - AUTARQUIA EDUCACIONAL ASSOCIADA À UNIVERSIDADE ESTADUAL - INTERPRETAÇÃO DE NORMAS ESTADUAIS ... O deferimento dos reajustes ...
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Decisão monocrática Nº 1345699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... , as diferenças salariais deferidas decorrem da observância da Lei Estadual 952/76 e do Decreto 20833/83, que estabelecem a vinculação do CEETEPS à UNESP e a observância dos reajustes salariais estabelecidos por meio de resoluções editadas pela Reitoria e pelo Conselho Universitário. Nesse ...
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Decisões Monocráticas nº 1062645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2018
... PREVISÃO EM NORMA ESTADUAL ... EXTENSÃO AO CEETEPS ... DESPROVIMENTO ... Diante da ausência de violação aos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista ... Agravo de ...
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Decisão da Presidência nº 1062645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2018
... PREVISÃO EM NORMA ESTADUAL ... EXTENSÃO AO CEETEPS ... DESPROVIMENTO ... Diante da ausência de violação aos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista ... Agravo de ...
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Decisão da Presidência nº 1252375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Centro Estadual de Educacao Tecnologica "Paula Souza" - Ceeteps ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Julio Tadashi Tanaka ... adv.(a/S) : Vinicius Augustus Fernandes Rosa ...
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Decisão da Presidência nº 1252373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Centro Estadual de Educacao Tecnologica "Paula Souza" - Ceeteps ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado de SÃo Paulo ... recdo.(a/S) : Julio Tadashi Tanaka ... adv.(a/S) : Vinicius Augustus Fernandes Rosa ...
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Decisão da Presidência nº 1058023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... RECURSO DE REVISTA ... REAJUSTES SALARIAIS CONCEDIDOS POR RESOLUÇÕES DO CRUESP ... EXTENSÃO, POR LEGISLAÇÃO ESTADUAL, A SERVIDORES DO CEETEPS (AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL) ... DECISÃO DENEGATÓRIA ... MANUTENÇÃO ... A SDI-I do TST pacificou a jurisprudência em casos como o presente ...
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Decisão monocrática Nº 1391862 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... REAJUSTES SALARIAIS CONCEDIDOS POR RESOLUÇÕES DO CRUESP. EXTENSÃO, POR LEGISLAÇÃO ESTADUAL, A SERVIDORES DO CEETEPS. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. A SDI-I do TST pacificou a jurisprudência em casos como o presente (reajustes salariais por resoluções do CRUESP, de São ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... MOGI DAS CRUZES ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ... ENSINO SUPERIOR, Nº 184/05/2021 – PROCESSO Nº CEETEPS– ... PRC–2021/05783 ... EDITAL DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DO ... MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL ... O Diretor da ...