certificado digital serpro
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... 1371/1372, porque a SERPRO não tem dever legal de assim proceder e a JUCEB ... ção requerida/determinada via Malote Digital/email institucional (recibo digitalizado nos ... Santos - Considerando-se o quantum certificado, deve o exequente adotar as providências ...
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Licitações e Contratos - DER
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ... DADOS - SERPRO, CNPJ. nº 33.683.111/0001-07, cujo objeto é ... acima foi proposto para assinatura digital na plataforma SDOE. Para visualizar o ...
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Publicações Municipais
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA ... PROCESSAMENTO E DADOS (SERPRO) CNPJ ... 33.683.111/0001-07, Ipojuca, ... acima foi proposto para assinatura digital na plataforma SDOE. Para visualizar o ...
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Licitações e Contratos - COMPESA
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ... ADITIVO DO CONTRATO SERPRO – CNPJ N° ... 33.683.111/0005-22, ONDE SE LÊ: ... acima foi proposto para assinatura digital na plataforma SDOE. Para visualizar o ...
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Licitações e Contratos - DETRAN
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ... FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO ... OBJETO: I – Prorrogar o prazo de ... acima foi proposto para assinatura digital na plataforma SDOE. Para visualizar o ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL; diversas telas de relatório de Impressão de ... os autos, verifica-se que foi certificado pela secretaria à fl. 183, a parte Acionada não ... ão não é feita pela GEAP, mas, sim, pela SERPRO- Serviço Federal de Processamento de Dados ...
- Acórdão nº 3003-000.556 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
- Acórdão nº 3003-000.555 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
- Acórdão nº 3003-000.557 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
- Acórdão nº 3003-000.558 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
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Capital - 3ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Antônio Mônaco ... Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido ... a serventia que realize nova pesquisa via SERPRO, a fim de que seja localizado eventual ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de tecnologia da informação - certificado" digital, conduzido pelo Processo Administrativo n\xC2" ... ço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07, denominada ...
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Acórdão Nº 1201-004.799 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/04/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2009MULTA. VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS DO DIREITO.O CARF não é competente para se pronunciar sobre a inconstitucionalidade de lei tributária que determina a aplicação de multa diante de descumprimento de obrigação tributária. Súmula CARF n° 2.
... 44) ... Documento nato-digital ... DF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º ... Brasil, via Internet pelo "Agente Receptor SERPRO", pedido de alteração da pessoa ... física ... Federal do Brasil com o Certificado Digital ainda em nome do Representante Legal ... -
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - EXTRATO DE TERMO ADITIVOPUBLICAR EM 01082019
... PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO", CNPJ/MF 33.683.111/0001-07. Objeto: ... Prorroga\xC3" ... Vencedora: DIGISEC CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI - ME, CNPJ ... 18.799.897/0001-20 ... DESCRIÇÃO ... UNITÁRIO ... Certificado ... Digital e-CPF (com token) ... Validade: ...