chamamento ao processo no direito do trabalho

Acórdão Inteiro Teor nº AI-680/2003-191-17.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Febrero de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRESCRIÇÃO AFASTADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Em se tratando de processo submetido ao rito sumaríssimo, o cabimento da revista fica restrito à demonstração de contrariedade a Enunciado desta Corte ou violação de dispositivo constitucional (CLT, art. 896, § 6º), sendo, portanto, inócua a invocação de dissenso pretoriano. 2. A...

...1. Em se tratando de processo submetido ao rito sumaríssimo, o cabimento da ... o termo inicial do prazo prescricional do direito de reclamar diferenças a título de multa de 40% ...CHAMAMENTO À LIDE DA CEF. MULTA DE 40%. DIFERENÇAS. ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-110200-19.2007.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. CHAMAMENTO AO PROCESSO. INDEFERIMENTO. NULIDADE. O chamamento ao processo amplia o pólo passivo da relação processual, por provocação do réu, acarretando o ingresso de um terceiro como seu litisconsorte. Esta forma de intervenção de terceiro pressupõe que o réu e o chamado sejam devedores solidários do reclamante, hipótese não verificada nos autos. Note-se que, no caso dos...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-873/2003-031-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. O acórdão recorrido adotou fundamento que está em consonância com a Orientação Jurisprudenial nº 341 da SDI-1/TST, esbarrando a revista no óbice do art.896, § 4º da CLT e Súmula 333/TST. CHAMAMENTO AO PROCESSO - Inviável o recurso de revista por inexistir decisão regional quanto ao tema. Inexistindo decisão, impossível a

...CHAMAMENTO AO PROCESSO - Inviável o recurso de revista por ... à prescrição total, extintiva do direito de ação. Como a extinção do contrato de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029135520214058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0802913-55.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FACULDADE PARAISO ADVOGADO: Priscilla Matos Siqueira APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CURSO SUPERIOR EM MEDICINA. ART. 3º DA...

... MEC, sem que tenha de submeter-se ao chamamento público; 2) ambas as formas de obtenção de ...ência de fato extintivo e impeditivo do direito de recorrer) e extrínsecos (tempestividade e ... nesse período, e determinou um Grupo de Trabalho - GT para avaliar a qualidade de oferta dos ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-841661/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 2 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A argüição de nulidade de decisão por negativa de prestação jurisdicional, em sede de recurso de revista, deve estar fundamentada em violação dos artigos 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, IX, da Constituição Federal, conforme exigência contida na...

... das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, IX, da Constituição Federal, ..., da Constituição Federal, ressalvado o direito do prestador de serviços ao recebimento da ...CHAMAMENTO AO PROCESSO E COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002240-08.2012.5.06.0241), 02-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plenamente compatível o instituto do chamamento ao processo ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do...

...DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO . GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plenamente compatível o instituto do chamamento ao processo ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011370-85.2013.5.06.0241), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plenamente compatível o instituto do chamamento ao processo ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do...

...DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO . GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE E EXECUÇÃO. É plenamente compatível o instituto do chamamento ao processo ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002778-86.2012.5.06.0241), 09-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plenamente compatível o instituto do chamamento ao processo ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do...

...DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO . GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE E EXECUÇÃO. É plenamente compatível o instituto do chamamento ao processo ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002780-56.2012.5.06.0241), 26-01-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plenamente compatível o instituto do chamamento ao processo ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do...

...DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO . GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE E EXECUÇÃO. É plenamente compatível o instituto do chamamento ao processo ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 10883-61.2020.5.18.0201)
PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. ARGUIÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE E INVOCAÇÃO RECURSAL. EFEITO TRANSLATIVO. NÃO CABIMENTO QUANDO O RECURSO NÃO É CONHECIDO. 1. Após julgamento do agravo que negou provimento a agravo de instrumento em recurso

... . . . . . PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. ARGUIÇÃO DE NULIDADE ABSOLUTA. CERCEAMENTO DO . DIREITO DE DEFESA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE E INVOCAÇÃO ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7092/2001-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. O chamamento ao processo, instituto previsto no artigo 77 do CPC, não se aplica ao processo do trabalho, já que a Justiça do Trabalho é incompetente para resolver eventuais questões entre o chamado ao processo e quem o chamou, por se tratar de controvérsia entre duas empresas, a ser...

...ACÓRDÃO POR CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. O chamamento ao processo, instituto ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002242-75.2012.5.06.0241), 07-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do mesmo grupo

... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO . GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE E EXECUÇÃO . É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0003174-63.2012.5.06.0241), 28-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do mesmo grupo

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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002243-60.2012.5.06.0241), 07-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do mesmo grupo

... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO . GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE E EXECUÇÃO . É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000884-75.2012.5.06.0241), 12-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do mesmo grupo

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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002747-66.2012.5.06.0241), 12-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do mesmo grupo

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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011212-30.2013.5.06.0241), 07-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do mesmo grupo

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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011439-20.2013.5.06.0241), 17-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do mesmo grupo

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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011453-04.2013.5.06.0241), 17-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do mesmo grupo

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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011022-67.2013.5.06.0241), 10-02-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do mesmo grupo

... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO . GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0003548-79.2012.5.06.0241), 12-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do mesmo grupo

... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO . GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE E EXECUÇÃO . É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001597-79.2014.5.06.0241), 10-02-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do mesmo grupo

... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO . GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011085-92.2013.5.06.0241), 27-01-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do mesmo grupo

... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO . GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE E EXECUÇÃO . É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002579-64.2012.5.06.0241), 27-01-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, autor da ação, como nos casos de solidariedade passiva. De mais a mais, o redirecionamento da execução para a empresa agravante, reputada integrante do mesmo grupo

...DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO . GRUPO ECONÔMICO. INGRESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. É plena a compatibilidade do instituto do chamamento ao processo do trabalho, quando convergente aos interesses do trabalhador, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-74100-98.2008.5.04.0812 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA Não há falar em cerceamento de defesa, porquanto, restando evidenciada a responsabilidade da Recorrente como sucessora, verifica-se a ausência de interesse em pleitear a reforma do julgado, a fim de incluir a RFFSA no pólo passivo da demanda. Precedentes. CARÊNCIA DE AÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE - SUCESSÃO - CONCESSÃO DE SERVIÇO...

... de defesa por indeferimento do chamamento ao processo da RFFSA. A reclamada alega, ...O chamamento ao processo, no Direito do Trabalho, sofre diferenciações e ...