cidade nova iguaçu
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TRF-2 suspende execução de indenização em caso emblemático de reforma agrária
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... ária no estado do Rio de Janeiro teve uma nova decisão judicial. O Tribunal Regional Federal ... , fazenda São Bernardino é um símbolo da cidade" de Nova IguaçuAgência Brasil ... A área hist\xC3" ... m2 da Fazenda São Bernardino, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi decretada área de ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Nova Iguaçu, Sr. Rogerio Martins Lisboa, a ...
- Bombeiros buscam criança desaparecida após chuva em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense
- Cláudio Castro faz campanha na Baixada com herdeiro de bicheiro
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007677620194058402), 14-09-2021
PJE 0800767-76.2019.4.05.8402 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. CANCELAMENTO DE DIPLOMA. FISCALIZAÇÃO PELO MEC. IRREGULARIDADES DETECTADAS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. EVENTUAL INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS A CARGO DOS PARTICULARES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Apelação e...
... turno, a Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, entidade mantenedora da Universidade ... sua sede no município de Teresina/PI e a cidade declarada como domicílio da autora é a cidade ... - Bombeiros buscam criança desaparecida após chuva em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense
- Mais um gato ‘solto’ em condomínio de alto padrão no recreio
- Light pede à justiça proteção contra execução de dívidas
- Cedae: municípios do Rio receberão R$ 7,68 bilhões pela concessão até 2025; veja quanto cada cidade embolsará
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Decisão monocrática Nº 0600996-71.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 07-02-2023
... realizada em comício ocorrido na cidade de Nova Iguaçu/RJ, no dia 8.9.2022, no qual o ...
- Segurança Presente avança para o interior e chega a 42 bases em meio a queda nos roubos
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0045861-06.2020.8.19.0001 (Cível), 12-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DOSIMETRIA. 1) Na espécie, policiais civis receberam informes dando conta de que um caminhão estaria vindo do estado do Mato Grosso do Sul com uma carga de maconha com destino à comunidade Cidade de Deus, no município do Rio de Janeiro; de posse da numeração da placa e da indicação do trajeto do veículo, lograram...
... Cidade de Deus, no município do Rio de Janeiro; de ... entrega em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, e de que o segundo ... - Chefs renomados ensinam suas receitas no Baixada Gastronomia, em Nova Iguaçu; veja a programação
- Chefs renomados ensinam suas receitas no Baixada Gastronomia, em Nova Iguaçu; veja a programação
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Covid-19: Cidades na Baixada e no interior relatam vacinação prejudicada por 'poucas doses'; novo lote foi distribuído na sexta
... Em Búzios, a cidade está com a vacinação a passos lentos, quase ... e até o momento não há previsão de nova remessa ... Armação de Búzios ... Em Búzios, ... Nova Iguaçu ... Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, afirma ...
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Concessão de parques à iniciativa privada é tendência mas divide opiniões
... , foi a vez da concorrência que definiu a nova concessionária do Parque Nacional do Iguaçu, ... , gerou ainda ganhos econômicos para a cidade de Foz do Iguaçu e seu entorno. Com a nova ...
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Acórdão Nº 0020518-05.2020.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-11-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR GASTOS DE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PRÓPRIO. Nos termos do art. 2º da CLT, é a parte empregadora quem arca com os ônus da atividade econômica, não lhe sendo lícito transferi-los para a parte empregada.
... autora teria que se deslocar a alguma cidade vizinha que fizesse esta "ponte" entre a cidade ... ário pegar um ônibus até a cidade de Nova Iguaçu/RJ e de lá realizar outra viagem até ... - Light tem prejuízo de R$ 18 milhões por ano com furto de energia em áreas nobres do Rio
- Furto de energia em áreas nobres do Rio causa prejuízo de R$ 18 milhões por ano a Light
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1028-81.2011.5.01.0222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. A Corte Regional não se manifestou expressamente sobre a matéria. Incide, portanto, o óbice da Súmula nº 297 do TST, ante a ausência do necessário prequestionamento. Agravo de instrumento a que se...
... Nova Iguaçu e Regiões com o objetivo de obstar a ré ... o funcionamento do comércio em geral na Cidade de Nova Iguaçu, em ... quaisquer dias e ... -
Decreto nº 91.108 de 12/03/1985. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
... Maria do Carmo, 857, Jardim Casqueiro, na Cidade de Cubatão, Estado de São Paulo (Processo-MJ ... ÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA VENÉCIA - ES-APAE, com sede na Avenida Mateus ... , Quadra 9, Lote 15, na Cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro (Processo-MJ nº 78 ...
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TJ nega recurso para anular redução no número de vereadores de cidade do RJ
TJ nega recurso contra redução no total de vereadores de cidade do RJ
... Cível do TJ-RJ negou recurso do PSD para anular lei municipal de Nova Iguaçu que reduziu o número de vereadores da cidade ... A Câmara ...