co-gestão na empresa
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - Sup. de Gestão de Empreend. da METROP. ME
...“cadastre sua empresa”. Receb. Doc. Habilitação e Propostas: 23/01/2023, às. 09h00, ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp SUPERINT. de MANUT. Estratégica
...“cadastre sua empresa”. Receb. Doc. Habilitação e Propostas: 23/01/2023, às. 09h00, ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Alto Paranapanema
...“cadastre sua empresa”. Receb. Doc. Habilitação e Propostas: 23/01/2023, às. 09h00, ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Capivará/Jundiaí
...“cadastre sua empresa”. Receb. Doc. Habilitação e Propostas: 23/01/2023, às. 09h00, ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. da Baixada Santista
...“cadastre sua empresa”. Receb. Doc. Habilitação e Propostas: 23/01/2023, às. 09h00, ...
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LICITAções - FAZENDA
...DE CONTRATO 09/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ma-. nutenção preventiva e corretiva, incluindo ...
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LICITAções - LICENCIAMENTO
...DE CONTRATO 09/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ma-. nutenção preventiva e corretiva, incluindo ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
...DE CONTRATO 09/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ma-. nutenção preventiva e corretiva, incluindo ...
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'Anuidade da OAB-SP é a mais barata do Brasil'
Entrevista: Fábio Canton, presidente da Caixa de Assistência da OAB-SP
...Fábio Canton — Lá era diferente, tinha o sistema de co-gestão, em que a Caarj funcionava praticamente como o próprio plano de saúde, ...A Caixa tem hoje informação de tudo, funciona como uma empresa, não obstante não ter objetivo de lucro. Então todo o seu gerenciamento ... -
Decisão Monocrática nº 2005/0072852-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
...Cobrança. Hipótese em que o contrato de co-gestão não contou com a participação da autora, não podendo obrigá-la em ... pela autora, a despeito de ter sido representada no contrato pela empresa Parc Makers Associados (ver doc. fls. 24). No mérito está provado que os ...
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Acordão nº 00380/2005-006-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 2 de Septiembre de 2008
PRESÍDIOS.TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO-LEGALIDADE -é possível a transferência da administração das prisões sem que isto implique a retirada da função jurisdicional e punitiva do Estado, a qual é indelegável. Nesse sistema a iniciativa privada se encarrega apenas da execução das atividades-meio como fornecimento de alimentação, vestuário, limpeza etc.
... trabalhista, seja porque nada há de ilícito nos contratos de co-gestão firmados pelo Estado do Ceará e a CONAP para a administração de ...No mérito, alega ser empresa privada de prestação de serviços especializada em administração ... -
Acórdãos nº 9124462-32.2007.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
Dissolução parcial de sociedade limitada com apuração de haveres. Exclusão de sócio majoritário. Possibilidade, necessariamente pela via judicial. Exegese do artigo 1.030, do CC. Maioria calculada em razão do número de sócios e não em função do capital social. Exclusão por justa causa mediante simples decisão assemblear exige expressa previsão no contrato social, que não se verifica "in casu"....
...ária por parte do co-réu Elias, em prejuízo da empresa, através da decisão assemblear, na forma do art. 1.085 do ... -
Acordão nº 0000091-47.2011.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Abril de 2013
...ão Federal e o Estado do Rio Grande do Sul, diante do termo de co-gestão firmado para fortalecer o SUS, como beneficiários de forma mediata, ... ou indireta, usufruir de serviços através da contratação de empresa interposta, abrindo mão de manter empregados para atender as necessidades ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-210200-97.2009.5.01.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O recurso de revista se concentra no direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o acórdão atacado revelar. Esta é a inteligência da
... sentença, provado que a recorrente estava à época exercendo co-gestão administrativa e financeira da 1ª reclamada (fls. 77/83). Nego ... no acórdão regional, especialmente quanto ao fato de uma empresa realizar cogestão administrativa financeira junto à outra. A ... -
Acordão nº 0000829-53.2011.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Abril de 2013
... ato em suas considerações, a existência de um convênio de "co-gestão" (sic) e de cooperação técnica e financeira entre os demandados, a ... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. . Ademais, do contido no artigo 37, § 6º, da ...
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ATA - CETESB - CIA. AMBIENTAL DO ESTADO DE SP
...conformidade com o estatuto social da empresa e com a legislação aplicável. Os conselheiros eleitos deverão exercer ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CETESB - CIA. AMBIENTAL DO ESTADO DE SP
...BIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO é uma empresa pública estadual, parte. integrante da administração indireta do Estado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3077/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA FÁTICA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO-CONHECIMENTO. Inadmissível Recurso de Revista que o julgamento supõe o reexame de fatos e provas. Pertinência da orientação contida na Súmula nº 126 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
..., julgando improcedentes os pedidos da inicial em face da empresa TRANS. SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A. A Corte Regional, quanto ao tema, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51500-08.2005.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DANO MORAL COLETIVO/HIPOTECA JUDICIÁRIA. Não se constatando no acórdão embargado nenhuma omissão, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... n° TST-ED-RR-51500-08.2005.5.03.0007, em que é Embargante EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. e Embargado MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... -
Decisão Monocrática N° 07191334920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de concessão de efeito suspensivo interposto por INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL contra a decisão interlocutória proferida pela 1ª Vara Cível de Taguatinga (0708921-45.2022.8.07.0007) nos seguintes termos: ?Na forma do art. 300, do CPC, reputo que a verossimilhança necessária para concessão da tutela vindicada está...
... decisões técnicas, mandato de seus dirigentes e regime de co-gestão, na forma e nos limites desta Lei. Parágrafo único. A autonomia ... Distrito Federal, entidade autárquica ou fundacional distrital ou empresa pública distrital forem autores, réus, assistentes, litisconsortes ou ... -
Decisão Monocrática Nº 0183361-19.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-12-2020
APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO DE CÂNCER DE PRÓSTATA. MEDICAÇÃO PRESCRITA POR MÉDICO ESPECIALISTA.FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO DIVERSA PELA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL CARACTERIZADO. DANO MATERIAL EXCLUÍDO EM RAZÃO DO RESSARCIMENTO DOS VALORES PELA OPERADORA NO CURSO DO PROCESSO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1. A questão posta em
...da recusa da empresa recorrente. Nessa perspectiva, diante da negação da parte ré em cobrir ...co-gestão. Portanto, nada impede que o cidadão exija o cumprimento da. obrigação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11315/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2003
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. REINTEGRAÇÃO Mesmo considerando os princípios insculpidos no art. 37, caput, da CF/88, e a obrigatoriedade de concurso público para o ingresso na Administração Pública Indireta, é valida a demissão imotivada de empregado de sociedade de economia mista, pois não se está praticando ato administrativo típico, mas ato jurídico privado, por força...
...A despedida, na hipótese, operou-se por conveniência da empresa, co n soante dicção do art. 173, § 1º, da Carta Máxima em vigor, que ...