colheitadeiras
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Acórdão Nº 0300014-29.2016.8.24.0058 do Segunda Turma Recursal, 13-10-2020
... circulação terrestre, nesse âmbito também ... englobados os tratores e colheitadeiras agrícolas que atuam ... nas zonas rurais' (TJSC, Apelação Cível n ... 2014.051535-3, de Campos Novos, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, j ...
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Acórdão nº 1.0000.22.259888-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - GARANTIA DO JUÍZO - REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE - TERMO INICIAL - INTIMAÇÃO DA PENHORA.- Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução fiscal (Lei nº 6.830/80, art. 16, §1º).- O STJ firmou entendimento, em recurso repetitivo representativo da controvérsia, acerca da necessidade da garantia do juízo como condição de...
... Informa que a fim de garantir o Juzo nomeou bens penhora, quais sejam, duas colheitadeiras CF 970, ano 2017, ambas em perfeito estado no valor de 240.000,00, mas o apelado, em 30/08/2019, peticionou informando que no aceitaria os bens ... -
Acórdão nº 1.0704.16.003032-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA- CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - RESCISÃO - RETIRADA DO AUTOR - RECEBIMENTO DO 'PRO-LABORE' - DESCABIMENTO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - REVOGAÇÃO MANTIDA. - Tendo o autor reconhecido que se retirou da parceria agrícola, não há que se falar em recebimento de pro...
... rural a cedncia de um imvel rural a outrem, parte ou partes do mesmo, incluindo ou no as benfeitorias ou outros bens, como trator, colheitadeiras etc., para que nele se explore atividade rural, partilhando-se os lucros ou os prejuzos na forma da lei'. (in "Curso de Direito Agrrio", 3 ed. rev. e ... -
Acórdão nº 1.0000.22.259888-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - GARANTIA DO JUÍZO - REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE - TERMO INICIAL - INTIMAÇÃO DA PENHORA.- Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução fiscal (Lei nº 6.830/80, art. 16, §1º).- O STJ firmou entendimento, em recurso repetitivo representativo da controvérsia, acerca da necessidade da garantia do juízo como condição de...
... Informa que a fim de garantir o Juzo nomeou bens penhora, quais sejam, duas colheitadeiras CF 970, ano 2017, ambas em perfeito estado no valor de 240.000,00, mas o apelado, em 30/08/2019, peticionou informando que no aceitaria os bens ... -
Acórdão nº 1.0261.15.014748-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - DÍVIDA COMPROVADA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECURSO NÃO PROVIDO.- São elementos indispensáveis para configurar a responsabilidade e o consequente dever de indenizar: o ilícito/culpa, o dano e o nexo de causalidade.- Tendo o apelado comprovado o inadimplemento do...
... R$ 156,600,00, decorrente do financiamento denominado "Programa de modernizao da frota de tratores agrcolas e implementos associados e colheitadeiras", conforme contrato de fl. 43, com o intuito de viabilizar a atividade agrcola exercida pelo apelante, conclui-se que no se trata de relao de consumo ... -
Acórdão nº 1.0133.14.001630-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - DESCUMPRIMENTO DO PACTO - ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE AOS AUTORES - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Para que se imponha o dever de indenizar, necessária a comprovação dos elementos que dão suporte à...
... rural a cedncia de um imvel rural a outrem, parte ou partes do mesmo, incluindo ou no as benfeitorias ou outros bens, como trator, colheitadeiras etc., para que nele se explore atividade rural, partilhando-se os lucros ou os prejuzos na forma da lei'. (in "Curso de Direito Agrrio", 3 ed. rev. e ... -
Acórdão nº 1.0133.14.001630-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - DESCUMPRIMENTO DO PACTO - ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBE AOS AUTORES - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Para que se imponha o dever de indenizar, necessária a comprovação dos elementos que dão suporte à...
... rural a cedncia de um imvel rural a outrem, parte ou partes do mesmo, incluindo ou no as benfeitorias ou outros bens, como trator, colheitadeiras etc., para que nele se explore atividade rural, partilhando-se os lucros ou os prejuzos na forma da lei'. (in "Curso de Direito Agrrio", 3 ed. rev. e ... -
Acórdão nº 1.0000.18.063085-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2024
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. APELÃÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) - TRIBUTAÇÃO NA ENTRADA DE INSUMOS INDUSTRIAIS. MAQUINÁRIO, PEÇAS E SIMILARES NÃO ESPECIFICADOS NA INICIAL - INSUMOS UTILIZADOS, MAS NÃO DEFINITIVAMENTE INCORPORADOS AO PRODUTO FINAL INDUSTRIALIZADO PELA EMPRESA...
... , rotores, facas e martelos de moagem, pentes, taliscas, qumicos diversos utilizados no processo industrial, facas utilizadas nas colheitadeiras etc.) no se esgotam de forma imediata e integral durante a produo e, alm disso, no incorporam o produto final elaborado pela usina. Dessa ... -
Acórdão nº 1.0000.18.063085-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2024
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL, PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. APELÃÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) - TRIBUTAÇÃO NA ENTRADA DE INSUMOS INDUSTRIAIS. MAQUINÁRIO, PEÇAS E SIMILARES NÃO ESPECIFICADOS NA INICIAL - INSUMOS UTILIZADOS, MAS NÃO DEFINITIVAMENTE INCORPORADOS AO PRODUTO FINAL INDUSTRIALIZADO PELA EMPRESA...
... , rotores, facas e martelos de moagem, pentes, taliscas, qumicos diversos utilizados no processo industrial, facas utilizadas nas colheitadeiras etc.) no se esgotam de forma imediata e integral durante a produo e, alm disso, no incorporam o produto final elaborado pela usina. Dessa ... -
Acordão nº 0000156-47.2011.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Enero de 2013
... O autor, por ocasião da inspeção pericial, afirmou que trabalhava em toda a linha de montagem dos tratores e colheitadeiras fabricados pela reclamada. "Contudo, a maioria das tarefas se dava na montagem do conjunto de peças denominado de 'saca palha'". Informou que ...
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Sepa
... TRATORES DE ESTEIRA, PÁS CARREGADEIRAS, ESCAVADEIRAS ... HIDRÁULICAS, TRATORES DE PNEUS, COLHEITADEIRAS E IMPLE- ... MENTOS AGRÍCOLAS ... A Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar ... (SEAPROF), atual Secretaria de ...
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Acórdão Nº 3301-009.746 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
... CREDITAMENTO A TÍTULO DE INSUMO (ART. 3° II, DA LEI ... 10.833/2003). PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ... TRATORES E COLHEITADEIRAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... Diante da ausência de prova de que os créditos pretendidos de aquisição de ... pneus e peças referem-se a bens que ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Reu: M.m Colheitadeiras Ltda Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } PODER JUDICIÁRIO DO ...
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PORTARIA ME Nº 6.454, DE 19 DE JULHO DE 2022
... Rural RDP 2,49% 100.000.000,00 11,50% 2022001000262 Proirriga Poupança Rural RDP 2,49% 900.000.000,00 10,50% 2022001000218 Tratores e Colheitadeiras - Pronaf Poupança Rural RDP 4,38% 2.000.000.000,00 6,00% Tabela 2 - Banrisul Código STN (SICOR)* Linha de Financiamento Fonte de Recursos Custo ...
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PORTARIA MF Nº 446, DE 23 DE MAIO DE 2023
... ça RuralRDP2,49%100.000.000,0011,50%2022001000262ProirrigaPoupança RuralRDP2,49%900.000.000,0010,50%2022001000218Tratores e Colheitadeiras - PronafPoupança RuralRDP4,38%2.000.000.000,006,00%Tabela 4 - BNDESCódigo STN (SICOR)**Linha de FinanciamentoFonte de RecursosCusto Fonte de ...
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Acordão nº 0000764-55.2012.5.04.0801 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 2013
... mais contato com as partes; sempre foi Marcos quem fez as entregas de sêmen; anualmente era comprado sêmen; o autor operava trator, colheitadeiras, dirigia caminhão ou camioneta; a Estância São Francisco comprava também nitrogênio entregue juntamente com o sêmen pelo senhor Marcos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1351, DE 12 DE MARÇO DE 1996. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... d) tratores agrícolas e colheitadeiras; ... e) tratores, máquinas rodoviárias e de escavação e empilhadeiras; ... f) carroçarias para veículos automotores em geral; ... g) reboques e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1393, DE 11 DE ABRIL DE 1996. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... d) tratores agrícolas e colheitadeiras; ... e) tratores, máquinas rodoviárias e de escavação e empilhadeiras; ... f) carroçarias para veículos automotores em geral; ... g) reboques e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1536, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... d) tratores agrícolas e colheitadeiras; ... e) tratores, máquinas rodoviárias e de escavação e empilhadeiras; ... f) carroçarias para veículos automotores em geral; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1536-022, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... d) tratores agrícolas e colheitadeiras; ... e) tratores, máquinas rodoviárias e de escavação e empilhadeiras; ... f) carroçarias para veículos automotores em geral; ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, tratores de pneus, colheitadeiras e implementos agrícolas de diversas marcas pertencentes à frota operacional da SEPA, solicitado por meio do OF/N° 664/2020/SEPLAG.Fonte de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1047, DE 29 DE JUNHO DE 1995. Reduz a Aliquota do Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... c) veículos de transporte de mercadorias e de transporte coletivo de passageiros; ... d) tratores agrícolas e colheitadeiras; ... e) tratores, máquinas rodoviárias e de escavação e empilhadeiras; ... f) carroçarias para veículos automotores em geral; ... g) reboques e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1073, DE 28 DE JULHO DE 1995. Reduz a Aliquota do Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... d) tratores agrícolas e colheitadeiras; ... e) tratores, máquinas rodoviárias e de escavação e empilhadeiras; ... f) carroçarias para veículos automotores em geral; ... g) reboques e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1200, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... d) tratores agrícolas e colheitadeiras; ... e) tratores, máquinas rodoviárias e de escavação e empilhadeiras; ... f) carroçarias para veículos automotores em geral; ... g) reboques e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1536-021, DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... d) tratores agrícolas e colheitadeiras; ... e) tratores, máquinas rodoviárias e de escavação e empilhadeiras; ... f) carroçarias para veículos automotores em geral; ...