Coligação eleitoral
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Acórdão nº 2626 de Tribunal Pleno, 5 de Marzo de 2004
... Eleitoral ... - DESCABIMENTO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, EXAME, ATO ... COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, DIVERSIDADE, CIRCUNSCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA ... OFENSA ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... 82 do Código Eleitoral: “O sufrágio é universal e direto; o voto, obrigatório e secreto” ... Para ter candidato vencedor é necessário ao partido ou coligação alcançar um número mínimo de votos, variável em cada eleição ...
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Acordão nº 23650 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Octubre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE COLIGAÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATO. ELEIÇÕES 2004. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. ATA. FRAUDE. NULIDADE. COLIGAÇÃO. CANDIDATO. REGISTRO. INDEFERIMENTO. JUSTIÇA ELEITORAL. ANÁLISE. COMPETÊNCIA. PROCESSO ELEITORAL. REPERCUSSÃO. Agravo regimental não provido.
... Advogado: Dr. Denilson Marcondes Venâncio ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... REGISTRO DE COLIGAÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATO. ELEIÇÕES 2004. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. ATA. FRAUDE ... NULIDADE. COLIGAÇÃO. CANDIDATO ... -
Acórdãos nº 1016299-63.2017.8.26.0576 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... na remoção de vídeo ofensivo a candidato eleitoral, postado no 'facebook' Notícia verídica, cujo conteúdo ... de representação movida contra a autora por coligação partidária, junto à Justiça Eleitoral Provas cabais ...
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Acórdão nº 7637 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 17 de Mayo de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO SOMOS TODOS BRASÍLIA II - ELEIÇÕES 2014
- Acordão nº 35354 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Agosto de 2009
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Acórdão nº 7589 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 27 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO A FORÇA DO TRABALHO - ELEIÇÕES 2014
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Acórdão nº 7540 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 11 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATA - DEPUTADA FEDERAL - COLIGAÇÃO POR UM FUTURO MELHO II - ELEIÇÕES 2014
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Acórdão nº 7535 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 11 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO PRA FRENTE QUE EU VOU (PEN/PSL) - ELEIÇÕES 2014
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Acórdão nº 7625 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 3 de Mayo de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - SENADOR - COLIGAÇÃO SERIEDADE PARA MUDAR - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
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Acórdão nº 7547 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 14 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO -DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO A FORÇA DO TRABALHO (PR/PTB) - ELEIÇÕES 2014
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Acórdão nº 8184 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 26 de Agosto de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - GOVERNADOR - COLIGAÇÃO "RESPEITO POR BRASÍLIA" (MAJORITÁRIO) - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
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Acórdão nº 7576 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 5 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL- COLIGAÇÃO PRA FRENTE QU EU VOU (PHS/PTDOB) - ELEIÇÕES 2014
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Acórdão nº 7577 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 5 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO PRA FRENTE QUE EU VOU (PSL/PEN) - ELEIÇÕES 2014
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Acórdão nº 7572 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 29 de Enero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO RESPEITO POR BRASÍLIA (PPL/PTN/PCdoB) - ELEIÇÕES 2014
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Acórdão nº 7583 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 19 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO PRA FRENTE QUE EU VOU (PEN/PSL) - ELEIÇÕES 2014
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Acórdão nº 7613 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 12 de Abril de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO RESPEITO POR BRASÍLIA (PPL/PTN/PC do B) - ELEIÇÕES 2014
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Decisão da Presidência nº 1174401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2018
... negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pela Coligação Renovação e Independência em face de acórdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral TSE, assim ementado: ELEIÇÕES AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO ...
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Acórdão nº 7536 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 11 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO PRA FRENTE QUE EU VOU (PHS/PT do B) - ELEIÇÕES 2014
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... novas normas processuais de grande importância para o processo eleitoral ... Vê-se, portanto, que são várias as formas de restrições à ... deverá determinar a intimação prévia do partido ou coligação para que se manifeste no prazo de 72h, antes de indeferir o pedido de ...
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Acórdão nº 8126 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 25 de Abril de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO UNIÃO E FORÇA DISTRITAL - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
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Acórdão nº 10118 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Febrero de 2013
ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. INELEGIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. ILEGITIMIDADE RECURSAL. SÚMULA Nº 11. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. DESPROVIMENTO. 1. Nos termos da Súmula nº 11 do TSE, a parte que não impugnou o registro de candidatura, seja ela candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral, não tem...
... 1. Nos termos da Súmula n° 11 do TSE, a parte que não impugnou o registro de candidatura, seja ela candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral, não tem legitimidade para recorrer da decisão que o deferiu, salvo em casos que envolvem matéria ... -
Acordão nº 23662 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Octubre de 2004
Agravo Regimental. Recurso Especial. Coligação. Falta de legitimidade. Não provido.
... Relator: Ministro Luiz Carlos Madeira ... Agravante: Coligação PFL/PV/PTN ... Advogado: Dr. Tarso Duarte de Tassis e outros ... Agravado: José Dias de Assis ... Advogado: Dr. Mauro Jorge de Paula Bomfim ... -
Acórdão nº 24361 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 11 de Diciembre de 2017
REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP - PARTIDO/COLIGAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - Eleições - Eleições - Eleição Proporcional - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
... 46 da Res. TSE nº 23.455/2015. 3. Certificada nos autos a ocorrência do trânsito em julgado da sentença que deferiu o registro da coligação recorrida, em 13 de setembro de 2016. AIRC ajuizada ... em 27 de outubro de 2016.4. Desnecessária a análise da data em que proposta a demanda sob o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7454, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera Dispositivos da Lei 4.737, de 15 de Julho de 1965, e da Outras Providencias.
... encaminhado seus documentos de fundação ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE e por este considerados regulares, e que até o dia 15 de maio de ... § 1º - A deliberação sobre coligação caberá à Convenção Regional de cada Partido, quando se tratar de ...