competencia do agravo instrumento
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Acórdãos nº 2132530-75.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo Regimental nº ... para o julgamento do agravo de instrumento Descabimento Matéria em ...
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Acórdãos nº 2230338-46.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... e discutidos estes autos de Agravo Interno nº ... julgamento do agravo de instrumento Descabimento Matéria em ...
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Acórdãos nº 2192518-27.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo Regimental nº ... para o julgamento do agravo de instrumento – Descabimento – Matéria em ...
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Acórdãos nº 2207579-25.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo Regimental nº ... para o julgamento do agravo de instrumento Descabimento Matéria em ...
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Acórdãos nº 2151028-25.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo Regimental nº ... para o julgamento do agravo de instrumento Descabimento Matéria em ...
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Acórdãos nº 2194894-83.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo Regimental nº ... para o julgamento do agravo de instrumento Descabimento Matéria em ...
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Acórdãos nº 2014183-15.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... e discutidos estes autos de Agravo Regimental nº ... julgamento do agravo de instrumento – Descabimento – É permitido ao ...
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Acórdãos nº 2237787-21.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... e discutidos estes autos de Agravo Interno nº ... o julgamento do agravo de instrumento Descabimento É permitido ao ...
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Acórdãos nº 2100038-59.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... e discutidos estes autos de Agravo Regimental nº ... o julgamento do agravo de instrumento Descabimento É permitido ao ...
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Acórdão nº 2015/0249868-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 793.457 - PR ... DISPOSIÇÃO ... INSTRUMENTO ... PARTICULAR. ...
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Acórdãos nº 2234475-37.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... e discutidos estes autos de Agravo Interno nº ... julgamento do agravo de instrumento Descabimento É permitido ao ...
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Acórdãos nº 2131664-67.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo Regimental nº ... para o julgamento do agravo de instrumento – Descabimento – Matéria em ...
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Acórdãos nº 2103149-22.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo Regimental nº ... para o julgamento do agravo de instrumento – Descabimento – Matéria em ...
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Acórdãos nº 2106690-63.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo Regimental nº ... para o julgamento do agravo de instrumento – Descabimento – Matéria em ...
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Acórdão nº 2015/0217564-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 543-C, § 7º, DO CPC. AGRAVO EM ... de ordem no Agravo de Instrumento ...
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Acórdão nº 2015/0027188-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISCUSSÃO DE REGRA TÉCNICA. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO CPC/2015 A RECURSO ANTERIOR A SUA ENTRADA EM VIGOR. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. ART. 266, §1º, DO RISTJ. SUPOSTA DIVERG&
... nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... instrumento que não admite recurso especial". ... -
Acórdão nº 2014/0047462-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... agravo" em execução ora em análise n\xC3" ... EM EXECUÇÃO. FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. ... FISCALIZAÇÃO. ... RECORRENTE. ... -
Acórdãos nº 2149952-92.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... e discutidos estes autos de Agravo Interno nº 2149952- ... o julgamento do agravo de instrumento Descabimento Decisão objeto ...
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Acórdão nº 2016/0131491-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 2. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DADA A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 3. ADEMAIS, FUNDAMENTO DO
... AgInt no AGRAVO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão nº 2016/0070719-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC/1973. APLICAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL. CABIMENTO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. INEXISTÊNCIA. 1. A reclamação é medida processual de caráter restrito, destinada a...
... APLICAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL. CABIMENTO. ... ível a utilização do instrumento" de reclamação contra julgado que\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152200-85.2009.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/dl/rv/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA ... -
Acórdãos nº 2046902-50.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... e discutidos estes autos de Agravo Interno nº ... instrumento Descabimento Recurso contrário a ...
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Acórdãos nº 0003475-36.2014.8.26.0369 de 18ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2016
... e discutidos estes autos de Agravo Regimental nº ... para o julgamento do agravo de instrumento – Descabimento – Hipótese em que o ...
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Acórdão nº EDcl na Rcl 13822 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ... de origem para julgar agravo de instrumento interposto contra decisão que recebeu a ação ...
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Acórdão nº 2014/0064671-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... instrumento ...