Conluio

AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. COLUSÃO. PROVA. 1. Ação rescisória fundada no art. 485, inciso III, segunda parte, do CPC, contra sentença homologatória de acordo, sob a alegação de conluio do qual teriam participado a Reclamada e os Advogados dos Reclamantes, com a finalidade de fraudar a lei. 2. Infundada a rescisão da sentença que homologa a conciliação mediante simples...

ação rescisória. FUNDAMENTO PARA INVALIDAR TRANSAÇÃO. CONLUIO. prova 1. Ação rescisória fundada no art. 485, incisos III e VIII, do CPC contra sentença homologatória de acordo, alegando o Autor que assinou procuração e petição de acordo sem prévia leitura do documento. 2. A negligência do subscrevente que não lê o documento ou o temor reverencial não configuram a coação (art. 100 do Código Civil).

AÇÃO RESCISÓRIA. FUNDAMENTO PARA INVALIDAR TRANSAÇÃO. CONLUIO. PROVA 1. Ação rescisória fundada no art. 485, incisos III e VIII, do CPC contra sentença homologatória de acordo, alegando o Autor que assinou procuração e petição de acordo sem prévia leitura do documento. 2. A negligência do subscrevente que não lê o documento ou o temor reverencial não configuram a coação (art. 100 do Código Civil).

ação rescisória. FUNDAMENTO PARA INVALIDAR TRANSAÇÃO. CONLUIO. prova 1. Ação rescisória fundada no art. 485, incisos III e VIII, do CPC contra sentença homologatória de acordo, alegando o Autor que assinou procuração e petição de acordo sem prévia leitura do documento. 2. A negligência do subscrevente que não lê o documento ou o temor reverencial não configuram a coação (art. 100 do Código Civil).

AÇÃO RESCISÓRIA. FUNDAMENTO PARA INVALIDAR TRANSAÇÃO. CONLUIO. PROVA 1. Ação rescisória fundada no art. 485, incisos III e VIII, do CPC contra sentença homologatória de acordo, alegando o Autor que assinou procuração e petição de acordo sem prévia leitura do documento. 2. A negligência do subscrevente que não lê o documento ou o temor reverencial não configuram a coação (art. 100 do Código Civil).

AÇÃO RESCISÓRIA. FUNDAMENTO PARA INVALIDAR TRANSAÇÃO. CONLUIO. PROVA 1. Ação rescisória fundada no art. 485, incisos III e VIII, do CPC contra sentença homologatória de acordo, alegando o Autor que assinou procuração e petição de acordo sem prévia leitura do documento. 2. A negligência do subscrevente que não lê o documento ou o temor reverencial não configuram a coação (art. 100 do Código Civil).

ação rescisória. FUNDAMENTO PARA INVALIDAR TRANSAÇÃO. CONLUIO. prova 1. Ação rescisória fundada no art. 485, incisos III e VIII, do CPC contra sentença homologatória de acordo, alegando o Autor que assinou procuração e petição de acordo sem prévia leitura do documento. 2. A negligência do subscrevente que não lê o documento ou o temor reverencial não configuram a coação (art. 100 do Código Civil).

ação rescisória. FUNDAMENTO PARA INVALIDAR TRANSAÇÃO. CONLUIO. prova 1. Ação rescisória fundada no art. 485, incisos III e VIII, do CPC contra sentença homologatória de acordo, alegando o Autor que assinou procuração e petição de acordo sem prévia leitura do documento. 2. A negligência do subscrevente que não lê o documento ou o temor reverencial não configuram a coação (art. 100 do Código Civil).

PROCESSO Nº: 0810264-32.2021.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: GUSTAVO ELIJAH FIGUEIREDO GOES e outros ADVOGADO: Tyago Diniz Vazquez e outros IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE PERNAMBUCO LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL....

AÇÃO RESCISÓRIA. CONLUIO. NÃO-COMPROVAÇÃO. Não há como se desconstituir a sentença homologatória de acordo formalizado entre as partes para pôr fim ao litígio, quando o autor da ação rescisória, embora alegue, não consegue comprovar a ocorrência de conluio entre o seu advogado e a ré, no momento da transação efetivada. Recurso conhecido e desprovido.

AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. COLUSÃO. PROVA 1. Ação rescisória do Ministério Público do Trabalho fundada no art. 485, inciso III, segunda parte, do CPC contra sentença homologatória de acordo, sob a alegação de conluio do qual teriam participado os Requeridos, com a finalidade de fraudar a lei. 2. Inviável a rescisão da sentença que homologa a conciliação mediante simples...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELAÇÃO MERO INDÍCIO DE CONLUIO NÃO EMPOLGA O PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACORDO HOMOLOGADO. 1. O Reclamante alega omissão no acórdão embargado, sustentando que não foi analisado um documento que comprovava a representação simultânea do Reclamante e do Reclamado, o que caracterizaria patrocínio infiel e permitiria a desconstituição do acordo homologado por dolo, colusão

COLUSÃO. CARACTERIZAÇÃO. OBJETIVO DE FRAUDAR A LEI 1. A colusão admitida para a rescisão de julgado é aquela que leve à sentença em fraude à lei. CARNELUTTI já distinguia a simulação processual fraudulenta (a prática de ato simulado que não terá eficácia, na realidade, entre as partes) de processo fraudulento (os efeitos serão produzidos, sem a necessidade de simulação, apenas ocorrendo conluio...

AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS. COLUSÃO. PROVA. AUSÊNCIA. 1. Ação rescisória contra sentença homologatória de cálculos, sob a alegação de conluio do qual teriam participado os Requeridos, com a finalidade de fraudar a lei. 2. Infundado pedido de rescisão formulado pelo Ministério Público do Trabalho em processo envolvendo ente público, sob a alegação de conluio entre as...

AÇÃO RESCISÓRIA. COLUSÃO. PROVA INDICIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO 1. Ação rescisória ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, sob a alegação de conluio entre Reclamantes e Reclamada, que resultou em acordo homologado pela sentença apontada como rescindenda. 2. A rescindibilidade de sentença fundada no art. 485, inciso III, do CPC está adstrita à comprovação de colusão, extraída, inclusive, de prova

• O Globo

RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DOLO. CONLUIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. A autora alegou que a sua condenação se deu em razão do dolo e do conluio entre os réus e seus advogados, tendo em vista que a decisão rescindenda foi proferida com base na confissão do sócio da ré/reclamada, considerada fraudulenta pelo Ministério Público que, por tal razão, ofereceu denúncia em face deste e de...

RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. COLUSÃO ENTRE AS PARTES A FIM DE FRAUDAR A LEI. 1. Ação Rescisória ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, com fulcro no art. 485, III, in fine, do CPC, visando rescindir sentença que homologou acordo proveniente de conluio entre as partes. 2. Com acerto decidiu o Regional pela procedência da Rescisória, eis que restou plenamente evidenciada nos autos a...

AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS. COLUSÃO. PROVA. AUSÊNCIA. 1. Ação rescisória contra sentença homologatória de cálculos, sob a alegação de conluio do qual teriam participado os Requeridos, com a finalidade de fraudar a lei.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA DO DISPOSITIVO INDICADO COMO VIOLADO E INOVAÇÃO RECURSAL. 1. Hipótese em que o Colegiado de origem manteve a sentença no que tange à reversão da justa causa, registrando que, -muito embora a prova aponte que, de fato, o reclamante tentou efetuar a compra de um pacote com marcação...

RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE DOLO, COLUSÃO OU DE FALSIDADE DA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS. DOCUMENTO NOVO INSUFICIENTE PARA ENSEJAR JULGAMENTO FAVORÁVEL À AUTORA. Ao contrário do que afirma a recorrente, não houve prova de que o reclamante, um dos recorridos, tenha agido com dolo ou em conluio com a empresa litisconsorte, para criar relação de emprego inexistente....