constituições brasileiras 1824
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Decisão da Presidência nº 36092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisão da Presidência nº 34977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Julio de 2017
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisões Monocráticas nº 35545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisão da Presidência nº 35553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisão da Presidência nº 35644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisão da Presidência nº 35611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisões Monocráticas nº 35611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisão da Presidência nº 35673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisão da Presidência nº 36311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisão da Presidência nº 34832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... já consolidadas sob a égide das constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente nas constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisões Monocráticas nº 35460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2017
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisão da Presidência nº 35547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisões Monocráticas nº 35656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisão da Presidência nº 35019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisões Monocráticas nº 35706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisão da Presidência nº 35921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisões Monocráticas nº 36088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisão da Presidência nº 34677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2017
... já consolidadas sob a égide das constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente nas constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisão da Presidência nº 34749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisão da Presidência nº 34857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2017
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisões Monocráticas nº 35462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2017
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisões Monocráticas nº 35084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisão da Presidência nº 35688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisão da Presidência nº 35721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...
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Decisões Monocráticas nº 35750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as ... e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão ...