constituintes da matéria viva
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... probatória nos autos, por se tratar de matéria exclusivamente de direito, sendo incompatível ... substância pesticida produzida numa planta viva" e o material genético necessário para a produç\xC3" ... novos ou da supressão de genes constituintes; (4) analisar a influência do processamento de ...
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Acordao N° 1431548 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Embargos de declaração em apelação. Processual civil. Ausência dos vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Prequestionamento. Enfrentamento da questão jurídica discutida nos autos. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. A inexistência de qualquer um dos vícios do art. 1. 022 do código de processo civil impõe a rejeição dos embargos. 2. Os embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento,
... certo, que o presente processo, é uma prova viva de que a embargante não tem se desincumbido de ... , ainda, pertinência temática entre a matéria discutida no feito e o objetivo pela ... qual a ... associar os eventuais constituintes contratantes ... 22. Sendo assim, não há ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... recurso perpassa pela análise da matéria aventada nos Recursos Especiais acima citados, em ... , submeto à apreciação dos Pares constituintes deste Colegiado e determino a sua inclusão em ... do pedido, não é necessário que a parte viva na miséria para que tenha direito ao direito, ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... ência absoluta deste Juízo em razão da matéria, determinando sejam os autos devolvidos ao setor ... Autor: Associacao Brasileira Terra Verde Viva Advogado: Ana Rita Tavares Teixeira ... o endereço atual dos seus constituintes no mesmo prazo da letra "b". Publique-se e ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... sendo, à luz da legislação que rege a matéria, não restam dúvidas de que a recusa manifestada ... na defesa dos interesses dos então constituintes, o que os levou a revogar o mandato, já tendo ... ção: Feira De Santana Autor: Residencial Viva Mais Vila Olimpia Ii Advogado: Ingryd Monteiro Da ...
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Decisão monocrática Nº 0801292-20.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-12-2021
... ausncia de interao humana presencial, de voz viva, de corpo a corpo e de olho no olho causar ... no mesmo ambiente que seus constituintes/mandantes. Penso que a situao que nos assola trs ...
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Decisão monocrática Nº 0801496-64.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2021
... ausncia de interao humana presencial, de voz viva, de corpo a corpo e de olho no olho causar ... presentesno mesmo ambiente queseus constituintes/mandantes.Penso que a situao que nos assola trs ...
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Decisão monocrática Nº 0801240-24.2021.8.10.0091 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-12-2021
... ausncia de interao humana presencial, de voz viva, de corpo a corpo e de olho no olho causar ... presentesno mesmo ambiente queseus constituintes/mandantes.Penso que a situao que nos assola trs ...