construrban logistica ambiental ltda
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20101-85.2015.5.04.0005) 14-03-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS. GRAU MÁXIMO. CONFIGURAÇÃO. MOTORISTA DE...
... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. RECURSO DE REVISTA. ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 5-77.2015.5.02.0434)
RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA (CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA.) . ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DANO MORAL - ACIDENTE DE TRABALHO - REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO (R$ 30.000,00) (alegação de violação dos artigos 944, parágrafo único, e 946 do Código Civil e divergência...
... PRIMEIRA RECLAMADA (CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA.) . . . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21257-45.2014.5.04.0005) 04-10-2017
I - RECURSO DE REVISTA DA CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.105/2014 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS - MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO O momento regular para juntada de documentos é a petição inicial para o autor e a contestação para o réu, sob pena de preclusão, salvo se destinados à prova de fato superveniente...
... I - RECURSO DE REVISTA . DA CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. . INTERPOSTO SOB A ... -
Decisão Monocrática N° 07084840520218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA, DBO ENGENHARIA LTDA., CONSÓRCIO SAMAMBAIA AMBIENTAL AGRAVADO: SERVÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPACHO GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA e OUTRAS se...
...) AGRAVANTE: GAE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA, DBO ... -
Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE.1. É possÃvel, por deliberação da AGC, a aplicação do limite previsto no art. 83, I, da Lei 11.101/2005 à s empresas em recuperação judicial, desde que devida e expressamente previsto pelo plano de recuperação judicial, instrumento
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.001930-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-03-2016
... PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE : CIDADEBRASIL LTDA e outros(as) : CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL ...
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Acórdão Nº 0020512-79.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-10-2018
EMENTA CONSTRURBAN. REGISTROS DE HORÁRIO. VALIDADE. Caso em que a empregadora apresentou cartões de ponto com considerável variabilidade de marcações, competindo ao demandante demonstrar a invalidade de tais documentos, ônus do qual não se desincumbiu. Recurso do reclamante a que se nega provimento, no ponto. HORAS EXTRAS. TRABALHO EM ATIVIDADE INSALUBRE. REGIME COMPENSATÓRIO INVÁLIDO. DEVIDO...
...) RECORRENTE: FLADIMIR MARIA CANDIDO, CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA. RECORRIDO: FLADIMIR ... -
Acórdão Nº 0021048-54.2015.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-08-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE . A finalidade dos embargos de declaração é sanar obscuridade, contradição ou omissão e manifesto equivoco no exame dos pressupostos do recurso, não se prestando à pretensão de reforma do julgado, conforme o disposto nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
...)RECORRENTE: CARLOS RONEI BRAGA BENTO, CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA. RECORRIDO: CARLOS RONEI ... -
Acórdão Nº 0020824-92.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANO ESTÉTICO . Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, há obrigatoriedade de reparação dos danos moral e estético, em valores compatíveis com a extensão dos danos causados.
...: THIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA. RECORRIDO: CONSTRURBAN ... -
Acórdão Nº 0020351-27.2015.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. É cabível o redirecionamento da execução à responsável subsidiário quando presumida a insuficiência de recursos para satisfação do crédito trabalhista pela devedora principal por se encontrar ela em processo de recuperação judicial. Entendimento fundado nas Orientações Jurisprudenciais nº 06 e 07 desta...
...AGRAVADO: GABRIEL DOS SANTOS SEVERO, CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA. RELATOR: JOAO ALFREDO ... -
Acórdão Nº 0021282-30.2015.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. ENTE PÚBLICO. É cabível o redirecionamento da execução ao responsável subsidiário quando presumida a insuficiência de recursos para satisfação do crédito trabalhista pela devedora principal por se encontrar ela em processo de recuperação judicial. Entendimento fundado nas Orientações Jurisprudenciais nº 06 e 07 desta
...AGRAVADO: CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA, DEPARTAMENTO MUNICIPAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001336-74.2019.5.07.0027), 2020-11-19
...RECORRENTE: CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA . RECORRIDO: FRANCISCO ...
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Acórdão Nº 0021657-74.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-05-2018
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Situação em que a prova documental revela que não houve fiscalização suficiente pelo ente público, restando caracterizada a culpa in vigilando . Recurso interposto pelo reclamado DMLU a que se nega provimento.
...(RO) RECORRENTE: SERGIO ALVES ANTUNES, CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA, DEPARTAMENTO MUNICIPAL ... -
Acórdão Nº 0020145-86.2015.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-06-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INVIABILIDADE DE MODIFICAÇÃO. PRECLUSÃO. É inviável a alteração do índice de correção monetária quando a parte notificada sob as penas do artigo 879, §2º, da CLT, não apresenta manifestação em época oportuna, operando-se a preclusão. Apelo provido no aspecto.
...-86.2015.5.04.0011 (AP)AGRAVANTE: CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA. AGRAVADO: PAULO SERGIO ... -
Acordão nº 20160756680 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... DE SÃO PAULO 1º RECORRENTE : CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. 2º RECORRENTE : ...
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Acórdão Nº 0020322-88.2013.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
EMENTA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO DEVEDOR PRINCIPAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. A recuperação judicial do devedor principal autoriza o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário, inclusive se tratando de ente público, não sendo exigível a prévia desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com o consequente redirecionamento da execução
...AGRAVADO: DIOGO GALVAO DE ALMEIDA, CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. RELATOR: CLEUSA REGINA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 700-90.2010.5.02.0471)
...CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. . ...
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Acórdão Nº 0021048-54.2015.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-06-2018
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DE JORNADA PARA ALÉM DO HORÁRIO NOTURNO. A prorrogação da jornada cumprida integralmente ou, pelo menos, em 50% do horário noturno, para além das 05h faz devido o adicional noturno também sobre tais horas. Inteligência da Súmula 60, II, do TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. A contratação de empresa prestadora de serviços,...
... RECORRENTE: CARLOS RONEI BRAGA BENTO, CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA. RECORRIDO: CARLOS ... -
Sentença nº 1000695-50.2019.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... propôs ação trabalhista em face de CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA EM RECUPERAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20767-29.2015.5.04.0024)
...CONSTRURBAN" LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA. \xC2"...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0002286-83.2019.5.07.0027), 2019-12-18
... . RECLAMADO: CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA ...
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Acórdão Nº 0000651-07.2012.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. É cabível o redirecionamento da execução ao responsável subsidiário quando presumida a insuficiência de recursos para satisfação do crédito trabalhista pela devedora principal por se encontrar ela em processo de recuperação judicial. Entendimento fundado nas Orientações Jurisprudenciais nº 06 e 07 desta Seção...
... AGRAVADO: ALEXSANDER SOARES BICA, CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA RELATOR: JOAO ALFREDO ... -
Acórdão Nº 0020145-86.2015.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
EMENTA EMPRESA DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. Não tendo a devedora principal meios imediatos de satisfazer os valores devidos ao exequente, por estar em recuperação judicial, impõe-se o redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária. Aplicação da Orientação Jurisprudencial 06 desta Seção Especializada.
...: PAULO SERGIO DA SILVA FERREIRA, CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA. RELATOR: LUCIA ...