continência processo penal

Acórdão nº 2008/0201398-7 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL DESTINADA A ... ART. 80 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. FACULDADE DO JUÍZO. INTERCEPTAÇÕES ... configurada a conexão ou a continência ... 3. Entretanto, constitui faculdade do ...
Acórdão nº 2009/0228813-9 de T5 - QUINTA TURMA

... TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. CABIMENTO. ATIPICIDADE, ... face dos princípios de conexão e continência" e tendo em vista a jurisdição de maior graduaç\xC3"ão (art. 77, I, 78, III, do Código de Processo Penal), reconhecendo-se àquela Corte por força ...
Acordão do Sexta Turma, 27-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO. TRÁFICODE INFLUÊNCIA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DESMEMBRAMENTO PROCESSUAL.NULIDADE NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A DEFESA.DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ. ART. 80 DO CPP. AGRAVO IMPROVIDO.1. Não há ilegalidade no desmembramento do processo originário,porque o Tribunal de origem, considerando o disposto no art. 80 doCPP, decidiu ser...
Acordão do Quinta Turma, 23-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.DEPUTADO ESTADUAL. CRIMES COMETIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DO CARGO ERELACIONADOS ÀS FUNÇÕES DESEMPENHADAS. REELEIÇÃO PARA O MESMO CARGO.CONTINUIDADE DO FORO ESPECIAL. ORDEM SEQUENCIAL E ININTERRUPTA. AÇÃOPENAL ORIGINÁRIA. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO.DESNECESSIDADE. CISÃO DO PROCESSO. CONVENIÊNCIA DO MAGISTRADO.SÚMU
Acórdão nº 2006/0076721-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE EXTENSÃO. HABEAS CORPUS. VEREADOR ... 1. Havendo conexão ou continência entre infrações envolvendo competência de foro ... 77, I, c/c 78, III, ambos do Código de Processo Penal ... 2. Uma vez verificada a similitude ...
Acórdão nº 2001/0164135-9 de CE - CORTE ESPECIAL
QUESTÃO DE ORDEM EM AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. AFASTAMENTO DO CARGO IMPOSTO NO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. CANCELAMENTO DA MEDIDA. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO. NORMAS DE COMPETÊNCIA. CONTINÊNCIA. Embora sendo entendimento do relator, em linha de princípio, pela possibilidade de se desmembrar um processo somente com relação ao acusado detentor da prerrogativa de função por foro especial, in casu, contudo,

QO na AÇÃO PENAL Nº 259 - PE (2001/0164135-9) ... DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO. NORMAS DE COMPETÊNCIA. CONTINÊNCIA ... Embora ...
Acórdão nº 560 de 2ª Turma, 11 de Septiembre de 2015

... ção unânime, julgou improcedente a ação penal para o fim de absolver os acusados, com ...
Acórdão nº 2009/0042540-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÃFICO E ...
Acórdão nº 2008/0094327-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O SISTEMA ... de função de um dos co-réus em processo da competência do Juiz singular impõe, à luz ... a modificação da competência pela continência e a unidade dos processos na jurisdição ...
Acórdão nº 0006207-49.2012.4.01.3906 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONEXÃO. SEPARAÇÃO DOS FEITOS. POSSIBILIDADE. COMPLEXIDADE DOS FEITOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RÉUS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. "De acordo com o art. 80 do Código de Processo Penal, embora haja continência ou conexão, pode o magistrado, facultativamente, separar os processos, desde que tal medida se mostre conveniente, quer porque as infraçõ

... 299 do Código Penal e 69 da Lei n. 9.605/98 ... Denuncia-se MARCOS ... autos são conexos aos autos do processo" n ... 2007.39.00.000584-6, o qual trata da Opera\xC3" ...
Acórdão nº 0006207-49.2012.4.01.3906 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONEXÃO. SEPARAÇÃO DOS FEITOS. POSSIBILIDADE. COMPLEXIDADE DOS FEITOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RÉUS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. "De acordo com o art. 80 do Código de Processo Penal, embora haja continência ou conexão, pode o magistrado, facultativamente, separar os processos, desde que tal medida se mostre conveniente, quer porque as infraçõ

... 299 do Código Penal e 69 da Lei n. 9.605/98 ... Denuncia-se MARCOS ... autos são conexos aos autos do processo" n ... 2007.39.00.000584-6, o qual trata da Opera\xC3" ...
Acórdão nº 0006207-49.2012.4.01.3906 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONEXÃO. SEPARAÇÃO DOS FEITOS. POSSIBILIDADE. COMPLEXIDADE DOS FEITOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RÉUS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. "De acordo com o art. 80 do Código de Processo Penal, embora haja continência ou conexão, pode o magistrado, facultativamente, separar os processos, desde que tal medida se mostre conveniente, quer porque as infraçõ

... 299 do Código Penal e 69 da Lei n. 9.605/98 ... Denuncia-se MARCOS ... autos são conexos aos autos do processo" n ... 2007.39.00.000584-6, o qual trata da Opera\xC3" ...
Acórdão nº 0006207-49.2012.4.01.3906 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONEXÃO. SEPARAÇÃO DOS FEITOS. POSSIBILIDADE. COMPLEXIDADE DOS FEITOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RÉUS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. "De acordo com o art. 80 do Código de Processo Penal, embora haja continência ou conexão, pode o magistrado, facultativamente, separar os processos, desde que tal medida se mostre conveniente, quer porque as infraçõ

... 299 do Código Penal e 69 da Lei n. 9.605/98 ... Denuncia-se MARCOS ... autos são conexos aos autos do processo" n ... 2007.39.00.000584-6, o qual trata da Opera\xC3" ...
Acórdão nº 0006207-49.2012.4.01.3906 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONEXÃO. SEPARAÇÃO DOS FEITOS. POSSIBILIDADE. COMPLEXIDADE DOS FEITOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RÉUS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. "De acordo com o art. 80 do Código de Processo Penal, embora haja continência ou conexão, pode o magistrado, facultativamente, separar os processos, desde que tal medida se mostre conveniente, quer porque as infraçõ

... 299 do Código Penal e 69 da Lei n. 9.605/98 ... Denuncia-se MARCOS ... autos são conexos aos autos do processo" n ... 2007.39.00.000584-6, o qual trata da Opera\xC3" ...
Acórdão nº 0006207-49.2012.4.01.3906 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONEXÃO. SEPARAÇÃO DOS FEITOS. POSSIBILIDADE. COMPLEXIDADE DOS FEITOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RÉUS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. "De acordo com o art. 80 do Código de Processo Penal, embora haja continência ou conexão, pode o magistrado, facultativamente, separar os processos, desde que tal medida se mostre conveniente, quer porque as infraçõ

... 299 do Código Penal e 69 da Lei n. 9.605/98 ... Denuncia-se MARCOS ... autos são conexos aos autos do processo" n ... 2007.39.00.000584-6, o qual trata da Opera\xC3" ...
Acórdão nº 0006207-49.2012.4.01.3906 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONEXÃO. SEPARAÇÃO DOS FEITOS. POSSIBILIDADE. COMPLEXIDADE DOS FEITOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RÉUS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. "De acordo com o art. 80 do Código de Processo Penal, embora haja continência ou conexão, pode o magistrado, facultativamente, separar os processos, desde que tal medida se mostre conveniente, quer porque as infraçõ

... 299 do Código Penal e 69 da Lei n. 9.605/98 ... Denuncia-se MARCOS ... autos são conexos aos autos do processo" n ... 2007.39.00.000584-6, o qual trata da Opera\xC3" ...
Acórdão nº 0006207-49.2012.4.01.3906 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONEXÃO. SEPARAÇÃO DOS FEITOS. POSSIBILIDADE. COMPLEXIDADE DOS FEITOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RÉUS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. "De acordo com o art. 80 do Código de Processo Penal, embora haja continência ou conexão, pode o magistrado, facultativamente, separar os processos, desde que tal medida se mostre conveniente, quer porque as infraçõ

... 299 do Código Penal e 69 da Lei n. 9.605/98 ... Denuncia-se MARCOS ... autos são conexos aos autos do processo" n ... 2007.39.00.000584-6, o qual trata da Opera\xC3" ...
Acórdão nº 0006207-49.2012.4.01.3906 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONEXÃO. SEPARAÇÃO DOS FEITOS. POSSIBILIDADE. COMPLEXIDADE DOS FEITOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RÉUS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. "De acordo com o art. 80 do Código de Processo Penal, embora haja continência ou conexão, pode o magistrado, facultativamente, separar os processos, desde que tal medida se mostre conveniente, quer porque as infraçõ

... 299 do Código Penal e 69 da Lei n. 9.605/98 ... Denuncia-se MARCOS ... autos são conexos aos autos do processo" n ... 2007.39.00.000584-6, o qual trata da Opera\xC3" ...
Acórdão nº 0006207-49.2012.4.01.3906 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONEXÃO. SEPARAÇÃO DOS FEITOS. POSSIBILIDADE. COMPLEXIDADE DOS FEITOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RÉUS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. "De acordo com o art. 80 do Código de Processo Penal, embora haja continência ou conexão, pode o magistrado, facultativamente, separar os processos, desde que tal medida se mostre conveniente, quer porque as infraçõ

... 299 do Código Penal e 69 da Lei n. 9.605/98 ... Denuncia-se MARCOS ... autos são conexos aos autos do processo" n ... 2007.39.00.000584-6, o qual trata da Opera\xC3" ...
Acórdão nº 0006207-49.2012.4.01.3906 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONEXÃO. SEPARAÇÃO DOS FEITOS. POSSIBILIDADE. COMPLEXIDADE DOS FEITOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RÉUS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. "De acordo com o art. 80 do Código de Processo Penal, embora haja continência ou conexão, pode o magistrado, facultativamente, separar os processos, desde que tal medida se mostre conveniente, quer porque as infraçõ

... 299 do Código Penal e 69 da Lei n. 9.605/98 ... Denuncia-se MARCOS ... autos são conexos aos autos do processo" n ... 2007.39.00.000584-6, o qual trata da Opera\xC3" ...
Acórdão nº 0006207-49.2012.4.01.3906 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONEXÃO. SEPARAÇÃO DOS FEITOS. POSSIBILIDADE. COMPLEXIDADE DOS FEITOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RÉUS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. "De acordo com o art. 80 do Código de Processo Penal, embora haja continência ou conexão, pode o magistrado, facultativamente, separar os processos, desde que tal medida se mostre conveniente, quer porque as infraçõ

... 299 do Código Penal e 69 da Lei n. 9.605/98 ... Denuncia-se MARCOS ... autos são conexos aos autos do processo" n ... 2007.39.00.000584-6, o qual trata da Opera\xC3" ...
Acórdão nº 0006207-49.2012.4.01.3906 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONEXÃO. SEPARAÇÃO DOS FEITOS. POSSIBILIDADE. COMPLEXIDADE DOS FEITOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RÉUS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. "De acordo com o art. 80 do Código de Processo Penal, embora haja continência ou conexão, pode o magistrado, facultativamente, separar os processos, desde que tal medida se mostre conveniente, quer porque as infraçõ

... 299 do Código Penal e 69 da Lei n. 9.605/98 ... Denuncia-se MARCOS ... autos são conexos aos autos do processo" n ... 2007.39.00.000584-6, o qual trata da Opera\xC3" ...
Acórdão nº 0006207-49.2012.4.01.3906 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2013
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... 299 do Código Penal e 69 da Lei n. 9.605/98 ... Denuncia-se MARCOS ... autos são conexos aos autos do processo" n ... 2007.39.00.000584-6, o qual trata da Opera\xC3" ...
Acórdão nº 0006207-49.2012.4.01.3906 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONEXÃO. SEPARAÇÃO DOS FEITOS. POSSIBILIDADE. COMPLEXIDADE DOS FEITOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RÉUS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. "De acordo com o art. 80 do Código de Processo Penal, embora haja continência ou conexão, pode o magistrado, facultativamente, separar os processos, desde que tal medida se mostre conveniente, quer porque as infraçõ

... 299 do Código Penal e 69 da Lei n. 9.605/98 ... Denuncia-se MARCOS ... autos são conexos aos autos do processo" n ... 2007.39.00.000584-6, o qual trata da Opera\xC3" ...
Acórdão nº 0006207-49.2012.4.01.3906 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONEXÃO. SEPARAÇÃO DOS FEITOS. POSSIBILIDADE. COMPLEXIDADE DOS FEITOS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RÉUS. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. "De acordo com o art. 80 do Código de Processo Penal, embora haja continência ou conexão, pode o magistrado, facultativamente, separar os processos, desde que tal medida se mostre conveniente, quer porque as infraçõ

... 299 do Código Penal e 69 da Lei n. 9.605/98 ... Denuncia-se MARCOS ... autos são conexos aos autos do processo" n ... 2007.39.00.000584-6, o qual trata da Opera\xC3" ...