contrariedades cesário
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Acordão nº 0000006-40.2010.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Marzo de 2011
REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. Não se reconhece a validade do regime compensatório adotado pela empresa que não comprova a observância ao disposto no art. 59, §2º, da CLT, principalmente com relação à não-extrapolação da soma das cargas horárias semanais previstas no período de um ano.
... da demandada, sendo que, na ocasião, não foram apontadas contrariedades significativas quanto às atividades desempenhadas pelo autor e por ele ...JUIZ CONVOCADO JOSÉ CESÁRIO... -
Acordão nº (RO)0144200-51.2007.5.06.0006 (01442.2007.006.06.00.3) de 1º Turma, 22 de Julio de 2010
Em se tratando de rito ordinário, o não comparecimento espontâneo da testemunha é o pressuposto exigido para que determinada sua intimação. Inteligência do art. 825, da CLT. Recuso provido para que declarada a nulidade do processo Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, acolher a preliminar de nulidade processual por...
... Barbosa, Frederico da Costa Pinto Côrrea e Daniela Alexandre Cesário de Melo. Procedência : 6ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE. EMENTA: PROCESSO ...Delineados os demais pressupostos formais. As contrariedades aos recursos, igualmente, vieram aos autos a tempo e modo regulares. Deles ... -
Acordão nº (RO)0055400-83.2008.5.06.0015 (00554.2008.015.06.00.9) de 2º Turma, 22 de Abril de 2009
É pela convergência de três requisitos bem definidos que se concretiza o direito à reparação vindicada, a saber, conduta do agente, dano e nexo de causalidade, os quais constituem pressupostos da responsabilidade civil em geral. Na espécie, os elementos de cognição trazidos a lume sequer evidenciam a ocorrência de lesão de tal ordem, sendo certo não se desvencilhou a obreira do ônus que lhe cabia,
...ADVOGADOS : DANIELA ALEXANDRE CESÁRIO DE MELLO;. ADELMO DA SILÇVA EMERENCIANO;. EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO. ... das atividades profissionais, pelo simples melindre, contrariedades ou pequenas mágoas. (TRT 1ª R. - RO 01650-2006-010-01-00-8 - 8ª T. - ...