contrato arrendamento veiculo
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Processo nº 0066352-39.2017.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... ARRENDAMENTO" ... MERCANTIL. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1º, \xC2" ... FISCAL. IPVA INCIDENTE SOBRE VEÍCULO ... contrato de arrendamento mercantil ...
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Acórdão Nº 0604416-07.2014.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-02-2021
... APELANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (RÉU) APELADO: STANISLAU AMORIM FILHO ... FILHO ajuizou Ação de Revisão de Contrato em face do BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO ... CRÉDITO BANCÁRIO PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ENUNCIADO N. I DO GRUPO ...
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Processo nº 0461137-22.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 27 de Octubre de 2016
... ARRENDAMENTO ... MERCANTIL S A ... CONTRATO DE ... ARRENDAMENTO ... MERCANTIL. ... Veículo ...
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Processo nº 0003417-20.2010.8.19.0029 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Octubre de 2016
... resilição do contrato de arrendamento mercantil, ... ntrega do veículo arrendado ao Réu, com ...
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Processo nº 0007137-56.2013.8.19.0007 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. Demanda ajuizada com impugnação à cobrança de juros acima do pactuado e de comissão de permanência cumulada com outros encargos da mora. Sentença condena a repetir o indébito relativo a tarifass por serviços
... CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ... veículo ... -
Decisão Monocrática Nº 0622921-95.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-11-2019
... Agravado: Safra Leasing S/A - Arrendamento" Mercantil ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – A\xC3"ÇÃO POSSESSÓRIA FUNDADA EM ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) – DECISÃO ... ÇÃO DA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DO VEÍCULO ARRENDADO ... NA POSSE DO CREDOR ARRENDANTE – ...
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Processo nº 0032123-22.2018.8.19.0000 de Décima Cémara Cível, 25 de Junio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Reintegração de Posse de Veículo Objeto de Contrato de Arrendamento Mercantil. Decisão que Deferiu O Pedido de Conversão Da Obrigação Em Perdas e Danos, Ante a Impossibilidade de Localização Do Bem. Entendimento Consolidado No Superior Tribunal de Justiça No Sentido de que É Possível a Conversão Da Reintegração de Posse Em Perdas e Danos, Com Base Na...
... veículo ... veículo objeto de contrato" de arrendamento mercantil, deferiu o pedido\xC2" ... -
Processo nº 0004928-32.2010.8.19.0036 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Direito Do Consumidor. Apelação Cível. Ação de Reintegração de Posse. Contrato de Arrendamento de Veículo. Sentença de Procedência Do Pedido. Apelo Da Parte Ré Pretendendo Apenas que Lhe Sejam Concedidos Os Beneficios Da Gratuidade de Justiça. Reforma Da Sentença. Documentos Trazidos Aos Autos que Comprovam a Hipossuficiência Financeira. Provimento Ao Recurso para Assegurar a Gratuidade...
... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO ... o Réu contrato de arrendamento ... veículo descrito na inicial. ... -
Acórdãos nº 1001303-86.2016.8.26.0320 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... S/A e CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, é apelada EVANGIVALDO ... VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO ...
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Acórdão nº 0122174-81.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato" ... O Banco Dibens S.A interpôs recurso de apela\xC3" ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... FINANCEIRO - VEÍCULO. SENTENÇA DE ...
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Processo nº 0005899-21.2010.8.19.0067 de Décima Oitava Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Leasing de Veículo Automotor. Contrato de Arrendamento Mercantil Com Opção de Compra e Venda Do Veículo Arrendado. Valor Residual Garantido que Foi Diluído No Valor Das Prestações Mensais Do Contrato. Pretensão Do Arrendatário de Quitar O Contrato Mediante Consignação de Parcelas Com Exclusão Do Valor Concernente Ao Vrg Mantendo a Posse Do Veículo Arrendado....
... ÇÃO CÍVEL. LEASING DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR. CONTRATO DE ARRENDAMENTO ... -
Processo nº 0012615-20.2011.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Revisão de Relação Obrigacional e Repetição de Indébito Com Pedido de Tutela Antecipada. Parte Autora que Celebrou Com a Ré Contrato de Arrendamento Mercantil para Financiamento de Veículo. Devolução Amigável Do Veículo por Falta de Condições Financeiras para QUITÁ-LO. Pedido de Suspensão Da Exigibilidade Das Prestações Vincendas. Sentença de
... APELANTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... QUE CELEBROU COM A RÉ CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO DE ... VEÍCULO ... -
Acórdão Nº 0008171-78.2007.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-07-2023
... – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – VEÍCULO ... AUTOMOTOR – CONTRATO DE ARRENDAMENTO ...
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Acórdão Nº 0006926-35.2013.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-01-2020
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ...
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Processo nº 0361600-58.2011.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... APELANTE 2: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ... DANIEL CORRÊA HOMEM DE ... PROBLEMA NO CADASTRO DO VEÍCULO, RELACIONADO AO ... (Pajero TR4) firmando contrato" de arrendamento ... mercantil com o\xC2" ...
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Processo nº 0033698-90.2013.8.19.0210 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Marzo de 2017
... Apelação. Ação revisional. Contrato de ... arrendamento ... mercantil ... mercantil de veículo ...
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Processo nº 0165199-13.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... sobre a Propriedade de Veículo ... contrato de ... arrendamento ...
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Acórdãos nº 2124735-18.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... que é agravante BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, é agravado FAZENDA DO ESTADO DE ... passiva - Descabimento – Veículo objeto de contrato de arrendamento ...
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Acórdão Nº 0800714-03.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 07-06-2018
... : Cia de Arrendamento Mercantil Rci Brasil ... : Fábio Frasato Caires ... CONTRARRAZÕES. REJEITADA. CONTRATO DE ... ARRENDAMENTO ... MERCANTIL ... AUTOMOTOR ... reintegração da posse do veículo à parte Agravante ... Participaram do ...
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Acórdãos nº 0002518-24.2014.8.26.0405 de 11ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... passiva - Descabimento – Veículo objeto de contrato de arrendamento ...
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Acórdão Nº 0003700-90.2011.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CONTRATO FIRMADO NO MODELO LEASING. TRANSMISSÃO DO VEÍCULO NÃO EXECUTADA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SENTENÇA QUE JUGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. APELO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO ACOLHIDA. ATO ILÍCITOAPELAÇÃO
... ARRENDAMENTO MERCANTIL. CONTRATO ... FIRMADO NO MODELO ... TRANSMISSÃO DO VEÍCULO NÃO EXECUTADA ... APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ... -
Acórdão nº 1.0000.20.514094-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA/ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO - REJEIÇÃO - MULTA DE REVALIDAÇÃO - CARÁTER SANCIONATÓRIO - ABUSIVIDADE - NÃO VERIFICAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS - REEMBOLSO - ART. 12, §3°, DA LEI ESTADUAL N. 14.939/03.- A instituição financeira detentora da propriedade resolúvel do veículo, na...
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Processo nº 0092514-33.2012.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... CONTRATO DE ARRENDAMENTO ... AQUISIÇÃO DE VEÍCULO" ... AUTOMOTOR. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0099011-04.2017.8.19.0001 (Cível), 17-09-2019
APELAÇÃO. EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IPVA. VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. NULIDADE DA CDA. Ilegitimidade passiva afastada. A responsabilidade da arrendante, possuidora indireta do veículo, é solidária para o adimplemento da obrigação tributária. Artigo 3º, §1º, da Lei Estadual 2.877/97. Certidão de Dívida...
... ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO. IPVA. VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO ... DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... -
Processo nº 0001760-98.2013.8.19.0009 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... CONTRATO" DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ... ROUBO DO \xC2" VEÍCULO. ALEGAÇÃO AUTORAL ...