contrato locação mão obra
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Processo Nº 6206/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Junio de 1998
Locacao De Mao De Obra Em Regime Clt
DECISÃO:. Tc 6206/026/90- Contrato Celebrado Em 29.11.89, Entre A Comgas Companhia ..., Objetivando Presta$@o De Servi$os De M@o De Obra, No Valor De Ncz$ 5.000.000,00, Com Vigencia De 2 ... -
Acórdão Nº 0007030-07.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEM MÃO DE OBRA. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO. NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO QUE DEIXOU DE INDICAR A INCIDÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO ANTECIPADA PREVISTAS NO CONTRATO. AUSÊNCIA DE COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO DO LOCADOR. INDENIZAÇÃO PELAS PERDAS E DANOS DEVIDOS. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. ARTIGO 572, DO CÓDIGO CIVIL....
...AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEM MÃO DE OBRA. ... -
Acórdão Nº 0301023-36.2015.8.24.0163 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO E MÃO DE OBRA. PRETENSÃO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE ALUGUERES INADIMPLIDOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RECURSO DA REQUERIDA. PREFACIAL DE CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INSUBSISTÊNCIA. PROVA DISPENSÁVEL ANTE A EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE DOCUMENTAÇÃ
...ão, a parte autora alega que firmou contrato de locação com a requerida de um caminhão e obra. Informou, também, que a parte ré deixou de ... -
Processo Nº 2049/008/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 4 de Agosto de 2008
Locacao De Mao De Obra Para Prestacao De Servicos
...Locação De Mão-de-obra Para A Prestação De Serviços ...8.666/93 E Posteriores Atualizações). Contrato Celebrado Em 01.09.03. Valor - R$1.315.752,18. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001399-82.2012.5.06.0121), 08-04-2013
EMENTA: VALE-REFEIÇÃO - PREVISÃO NORMATIVA. Há previsão expressa nas convenções coletivas (2007 - cláusula 26ª; 2008 - cláusula 26ª; 2009 - cláusula 8ª e 2010 - cláusula 8ª) a respeito da obrigatoriedade de concessão dos vales-refeição, entretanto a empresa não comprovou que deixou de efetuar o pagamento da parcela em função da falta de repasse do Ente Público, pois não há nos autos qualquer...
...Ademais, o Contrato de Loca ç ã o de M ã o de Obra, à fl. 60, ... -
Processo Nº 634/007/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 25 de Octubre de 1994
Locacao De Mao De Obra Especializada Para Servicos De Merenda Escolar No Municipio.
...Loca$@o De M@o De Obra Especial E N@o Especializada Para Presta$@o De ...$#es De Atj ( Chefia ), Sdg E Gtp O Contrato Em Exame N@o Pode Ser Acolhido, Isto Porque Seu ... -
Processo Nº 34483/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Enero de 1997
Locacao De Mao-de-obra Sob O Regime Da Clt
DECISÃO:. Tc 34483/026/90 - Contrato Celebrado Em 23/01/90, Entre A Companhia De Gas ...., Objetivando Servi$os De Loca$@o De M@o-de-obra, No Valor De Ncz$ 18.000.000,00, Com Dispensa De ... -
Processo Nº 21925/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Enero de 2004
Locacao De Mao-de-obra Para A Funcao De Motorista De Onibus. Crs.31.250.000,00.
OBJETO:. Loca¦`o De M`o-de-obra Para A Fun¦`o De Motorista De Onibus. $$ Em amento:. Contrato Celebrado Em 17.08.90. Licita¦`o - Coleta. Valor ... -
Processo Nº 756/003/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Mayo de 2001
Locacao De Mao De Obra E Servicos De Terceiros Na Divisao De Limpezapublica
OBJETO:. Loca¦`o De M`o-de-obra E Servi¦os De Terceiros Na Divis`o De Limpeza blica $$ Contrato Celebrado Em 06.01.92 - Licita¦`o - Dispesada ... -
Processo Nº 1527/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Febrero de 1998
Locacao De Mao De Obra E Servicos De Terceiros Na Divisao De Limpe Za Publica
OBJETO:. Loca¦`o De M`o-de-obra, E Servi¦os De Terceiros Na Divis`o De Limpeza ublica $$ Valor:. R$ 7.291.000.000,00 $$ Contrato Celebrado Em 31.05.93. Licita¦`o - Dispensada ... -
Processo Nº 1528/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Febrero de 1998
Locacao De Mao De Obra E Servicos De Terceiros Na Divisao De Limpesapublica
OBJETO:. Loca¦`o De M`o-de-obra, E Servi¦os De Terceiros Na Divis`o De Limpeza ublica $$ Contrato Celebrado Em 01.07.93. Licita¦`o - Dispensada ... -
Processo Nº 1529/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Febrero de 1998
Locacao De Mao De Obra E Servicos De Terceiros Na Divisao De Limpe Za Publica
OBJETO:. Loca¦`o De M`o-de-obra, E Servi¦os De Terceiros Na Divis`o De Limpeza ublica $$ Valor:. R$ 550.000.000,00 $$ Contrato Celebrado Em 01.10.93. Licita¦`o - Dispensada ... -
Processo Nº 1530/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Febrero de 1998
Locacao De Mao De Obra E Servicos De Terceiros Na Divisao De Limpe Za Publica
OBJETO:. Loca¦`o De M`o-de-obra E Servi¦os De Terceiros Para Execu¦`o De a Publica. $$ Contrato Celebrado Em 06.01.93. Licita¦`o - Dispensada ... -
Processo Nº 1531/003/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Mayo de 2003
Locacao De Mao De Obra E Servicos De Terceiros Na Divisao De Limpeza Publica
OBJETO:. Loca¦`o De M`o-de-obra, E Servi¦os De Terceiros Na Divis`o De Limpeza ublica $$ Valor:. R$ 617.000.000,00 $$ Contrato Celebrado Em 30.12.93. Licita¦`o - Dispensada ... -
Acórdão nº 0405793-80.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
APELAÇÃO CIVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA NA SENTENÇA, SOB FUNDAMENTO DE FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO A AMPARAR O PLEITO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADA. EXISTÊNCIA DE REQUISITO AUTORIZADOR DA PROPOSITURA DA DEMANDA EXECUTÓRIA EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. ENQUADRAMENTO LEGAL CONSTANTE DO INCISO II, DO
...LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. EPP, ante a sua irresignação ...proveniente de contrato de locação de máquinas, bem como do importe de ... fatura n.º 0339, de fornecimento de mão de obra, perfazendo. um total de R$ 57.617,39 (cinquenta ... -
Processo Nº 8784/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Noviembre de 1998
Servicos De Locacao De Mao-de-obra Especializada Regime Clt
OBJETO:. Servi$os De Loca$@o De M@o-de-obra De Seus Empregados, Contratados No Regime Da Clt, ..., Utilizando 389 Pessoas $$ Contrato Celebrado Em 30.03.95. Licita¦`o - Dispensada ... -
Acórdão nº 1.0024.12.173390-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM MÃO DE OBRA - REQUISITOS DA AÇÃO MONITÓRIA - PRESENTES - ÔNUS DA PROVA - ART. 373 DO CPC - COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO - QUITAÇÃO - AUSENTE.- Nos termos do art. 700 do CPC/15 (correspondente ao art. 1.102-A do CPC/73), a ação monitória deve ser instruída com prova escrita sem...
...ção jurídica, ante a celebração do "Contrato de Locação de Equipamentos Com Mão de Obra". ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000348-86.2018.5.06.0004), 18-08-2020
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. COISA JULGADA. Ainda que a identidade de pedidos não abranja todos os pleitos formulados nas ações, constata-se que nos autos da ação nº 0000076-92.2018.5.06.0004, a matéria relativa à responsabilidade da Telefônica Brasil encontra-se acobertada pelo manto da coisa julgada, e conforme Acórdão deste Egrégio Sexto regional, já transitado em julgado, restou...
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Acórdão Nº 0319583-08.2018.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO (GUINDASTE E MUNKS) E CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA.ALEGADA A SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DO ATO ILÍCITO PRATICADO PELA PARTE RÉ. TESE RECHAÇADA. CONJUNTO PROBATÓRIO COLACIONADO AOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRA A SUA OCORRÊNCIA. RESCISÃO DO CONTRATO...
...Narrou que em 25/01/2011 firmaram contrato de locação de equipamentos e de fornecimento de mão-de-obra. Relatou que houveram três aditivos contratuais, ... -
ACÓRDÃO Nº 7369/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-11-2010
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ORIGINÁRIA DE CONVERSÃO DE PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO. ADITIVOS DE PREÇOS INJUSTIFCADOS EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. DÉBITO. SOLIDARIEDADE. MULTA. AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA JUDICIAL. CIÊNCIA.
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Acórdão Nº 0049795-58.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-09-2018
APELAÇÃO CIVIL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. NATUREZA JURÍDICA DE OBRIGAÇÃO DE DAR/ENTREGAR QUE NÃO SE CONFUNDE COM A OBRIGAÇÃO DE FAZER –PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PROVAS NOS AUTOS QUE EVIDENCIAM CELEBRAÇÃO DE CONTRATO MISTO. LOCAÇÃO DE BEM E FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA. EXAÇÃO QUE SOMENTE PODE SER REALIZADA SOBRE A PRESTAÇÃOAPELA
...NÃO INCIDÊNCIA SOBRE LOCAÇÃO DE BENS. MÓVEIS. NATUREZA JURÍDICA DE ...CONTRATO MISTO. LOCAÇÃO DE BEM E FORNECIMENTO DE ...cessão de mão de obra, aduzindo, ainda, que tais serviços podem ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08088013520174058200), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0808801-35.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JAGUARDIESEL JAGUARIBE DIESEL LTDA ADVOGADO: Gustavo Costa Leite Meneses APELADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
...ços terceirizados e as empresas de locação de mão-de-obra. Aquelas firmam com as empresas omadoras de serviço um contrato de serviço especializado, executando-o, mediante ... -
Acórdão nº 1.0000.21.023463-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FUNDADA EM ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM (ARTIGO 485, INCISO VII, DO CPC) - QUESTIONAMENTO DA VALIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA - NEGÓCIO JURÍDICO QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA - NEGOCIAÇÃO PRÉVIA, ENTRE AS PARTES, DE...
... suas razões, alega, em síntese, que o contrato celebrado entre as partes tem natureza de ... a existência, no "Contrato de Locação de equipamento(s) com mão de obra" firmado entre ... -
Acórdão nº 1.0000.21.023463-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FUNDADA EM ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM (ARTIGO 485, INCISO VII, DO CPC) - QUESTIONAMENTO DA VALIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA - NEGÓCIO JURÍDICO QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA - NEGOCIAÇÃO PRÉVIA, ENTRE AS PARTES, DE...
... suas razões, alega, em síntese, que o contrato celebrado entre as partes tem natureza de ... a existência, no "Contrato de Locação de equipamento(s) com mão de obra" firmado entre ... -
Processo Nº 17137/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Marzo de 1995
Locacao De Equipamentos De Terraplenagem Com Mao De Obra.
... Apontadas Nos Autos, Relativamente Ao Contrato Celebrado Entre Aquela Prefeitura E Santo Andr} ...$@o De Equipamentos De Terraplenagem E M`o-de-obra, Bem Como A Dispensa De Licita$@o E Aos ...