Controle do Abastecimento
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Acórdão nº 2007/0134647-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JUNTO AO MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. LEGALIDADE DAS EXIGÊNCIAS POR ATOS ADMINISTRATIVOS. PREVISÃO LEGAL ... de renovação, não tem prevalência sobre o dever de controle e proteção à saúde e ao meio ambiente pelo poder público. A leitura ...
- CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2019 PREGÃO PRESENCIAL N ° 009/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis para veículos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão de controle de pagamento micro processado...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Contrato Nº 74.2022. PROCESSO Nº 055/CPL/2022. LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 033/2022. Serviços de gestão de abastecimento de combustíveis, execução de manutenção preventiva e corretiva e lavagem dos veículos, através sistema informatizado e integrado para controle do consumo. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNP...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006701-24.2017.8.19.0083 (Criminal), 30-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. OPERAÇÃO SÊNONES. CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA OS FINS DE TRÁFICO. ARTIGO 35 DA LEI 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO QUE, EM SEDE PRELIMINAR, PUGNA PELO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA PROVA PRODUZIDA NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NO MÉRITO, PUGNA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, DIANTE DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO, BEM COMO POR NÃO TER RESTADO...
... AUTOINTITULADA "A.D.A.", QUE EXERCE O CONTROLE DO TRÁFICO DE DROGAS EM ... DIVERSAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO E ... Os gerentes são responsáveis pelo controle do abastecimento dos pontos de venda de ... drogas e pela arrecadação do dinheiro produto ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... XVIII - nas compras ou contratações de serviços para o abastecimento de navios, embarcações, unidades aéreas ou tropas e seus meios de ... º Os Tribunais de Contas e os órgãos integrantes do sistema de controle interno poderão solicitar para exame, até o dia útil imediatamente ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 145/2023 CEL2 PROCESSO Nº 1715/2023 – CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP), DE MÃO DE OBRA PARA OPERAÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, SOB GESTÃO DA DRM - DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA. Abertura: 26/12/2023 às 10:00h. Disputa: 2...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 145/2023 CEL2 PROCESSO Nº 1715/2023 – CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP), DE MÃO DE OBRA PARA OPERAÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, SOB GESTÃO DA DRM - DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA. Abertura: 21/01/2024 às 10:00h. Disputa:...
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Decreto nº 11.219 de 05/10/2022. Regulamenta o art. 1º-A, o art. 3º, o art. 4º, o art. 5º e o art. 5º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências obrigatórias de recursos financeiros da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
... f) trafegabilidade; ... g) comunicações; e ... h) abastecimento de água potável; e ... V – outras medidas estabelecidas pelo ... I – a fiscalização e o controle da execução local das obras, dos serviços e das compras relacionados à ...
- Decisão Monocrática nº 2140 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Diciembre de 2015
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Processo Nº 800189/363/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Abril de 2017
Objeto: GASTOS COM COMBUSTIVELDestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PUBLICAR SENTENCARemetente: CORPO DE AUDITORES
... combustíveis, além de um desacerto no controle do ... abastecimento da frota. ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... controle de manutenção preventiva e corretiva e gerenciamento e controle do ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020
... CONTROLE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E GERENCIAMENTO E CONTROLE DO ...
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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2020
... empresa especializada em implantação e operação de sistema de controle" de frota, informatizado e integrado via internet, com utilização de cart\xC3" ... cartão microprocessador, para gerenciamento e controle do abastecimento de veículos e máquinas com motor de combustão interna, para a frota da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021
... controle de manutenção preventiva e corretiva e gerenciamento e controle do ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2020
... empresa especializada em implantação e operação de sistema de controle" de frota, informatizado e integrado via internet, com utilização de cart\xC3" ... cartão microprocessador, para gerenciamento e controle do abastecimento de veículos e máquinas com motor de combustão interna, para a frota da ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021
... controle de manutenção preventiva e corretiva, e gerenciamento e controle do ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... controle de manutenção preventiva e corretiva e gerenciamento e controle do ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058347-55.2022.8.19.0000 (Cível), 13-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. AÇÃO POPULAR MOVIDA POR PARLAMENTAR LOCAL EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EMPRESA PÚBLICA DA ÁREA DE INFORMÁTICA E DO PREFEITO. INICIAL IMPUGNANDO O IMPLEMENTO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA PELA MUNICIPALIDADE (APLICATIVO "VALEU") DESTINADA À APROXIMAÇÃO DE FORNECEDORES DO RAMO ALIMETÍCIO E CONSUMIDORES POR MEIO DO SERVIÇO
... econômico até as medidas mais atenuadas de controle do abastecimento ... e de tabelamento de preços, sem excluir outras ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0063690-66.2021.8.19.0000 (Cível), 28-03-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETO MUNICIPAL 49.286/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CARACTERIZA COMO FALTA DISCIPLINAR A RECUSA SEM JUSTA CAUSA. SUSPENSÃO CAUTELAR DA EFICÁCIA DA NORMA, POR DECISÃO MONOCRÁTICA LIMINAR. AGRAVO INTERNO. 1. CONTROVÉRSIA QUANTO À...
... A polícia ... higiênica se faz sentir no controle das moléstias ... infectocontagiosas, na obrigatoriedade de vacinação, ... dejetos e do cadáver humano e no controle do ... abastecimento de água às populações”. (Diogo de ... Figueiredo Moreira Neto, Curso ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049534-39.2022.8.19.0000 (Cível), 25-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. AÇÃO POPULAR EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. INICIAL IMPUGNANDO O IMPLEMENTO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA PELA MUNICIPALIDADE (APLICATIVO "VALEU") PARA APROXIMAÇÃO DE FORNECEDORES DO RAMO ALIMENTÍCIO E CONSUMIDORES POR MEIO DO SERVIÇO DE DELIVERY, SOB A ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DA INICIATIVA POR INCOMPATÍVEL COM...
... econômico até as medidas mais atenuadas de controle do abastecimento ... e de tabelamento de preços, sem excluir outras ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... jurídica que preste serviço especializado no gerenciamento e controle" do abastecimento e manutenção emergencial (que sejam extremamente necess\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 210/2022
... ção de sistema de gestão, objetivando o gerenciamento e controle do abastecimento de combustíveis em postos fora do município de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... informatizado para fornecimento combustível e gerenciamento e controle do abastecimento da frota de veículos da SRA/PA, PFN/PA, PSFN/STM, ...
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AVISO LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 12/2019
... da frota veicular e máquinas, incluindo o gerenciamento e controle do abastecimento com fornecimento de combustíveis e aquisição de ...
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AVISO de LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 12/2019
... veicular e máquinas do município, incluindo o gerenciamento e controle do abastecimento com fornecimento de combustíveis e aquisição de ...