convalidar é

Acórdão nº 2010/0205233-7 de T6 - SEXTA TURMA

... convalidar" ofensa à ... liberdade ambulatorial. ... 3. Este Superior Tribunal vem reiteradamente decidindo que, por ser ... a produção\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0341593-0 de T6 - SEXTA TURMA

... convalidar ofensa à ... liberdade ambulatorial. ... 3. Evidenciado que, além de a defesa preliminar ter sido ...
Acórdão nº 2015/0020091-6 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2010/0203845-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº HC 181014 / DF de T6 - SEXTA TURMA

... sido aplicado o referido entendimento de forma irrestrita, de modo a prejudicar eventual vítima de coação ilegal ou abuso de poder e convalidar ofensa à liberdade ambulatorial ... 4. Busca a impetração a redução da pena-base, ao argumento da ausência de fundamentação para sua ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00336831820014050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0033683-18.2001.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: NEIARA SAO THIAGO CYSNE FROTA ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira Navarro APELANTE: MARIA DE FATIMA SANTIAGO SALES ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira Navarro APELANTE: EUCLIDES CESAR NETO ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira...

... ências cabíveis para proteger o princípio constitucional do concurso público, visto que o decurso do tempo não tem o condão de convalidar atos de provimento em cargos efetivo sem a devida ... submissão a concurso público ... 4. Embargos de Divergência dos Particulares ...
Acórdão nº 2014/0125540-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, SOB O FUNDAMENTO DA OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA. ALEGAÇÃO DE QUE O CRIME IMPUTADO AO PACIENTE JÁ HAVERIA SIDO CONSIDERADO...

... convalidar ofensa à ... liberdade ambulatorial. ...
Acórdão nº 2013/0029387-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2014/0268678-7 de T6 - SEXTA TURMA

... convalidar ofensa à ... liberdade ambulatorial. ... 3. Esta Corte pacificou o entendimento segundo o qual o ...
Acórdão nº 2013/0203984-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE ANÁLISE DE TODAS AS ALEGAÇ&

... convalidar ofensa à ... liberdade ambulatorial. ...
Acórdão nº 2010/0159231-9 de T6 - SEXTA TURMA

... convalidar ofensa à ... liberdade ambulatorial. ... 3. Não obstante a condenação do paciente tenha sido proferida em ...
Acórdão nº 2013/0291689-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. WRIT IMPETRADO CONCOMITANTE À INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE NOS DEPOIMENTOS COLETADOS POR MEIO DE AUDIOVISUAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇ

... convalidar ofensa à ... liberdade ambulatorial ... 3. Em se tratando de nulidade, necessária a demonstração do ...
Acórdão nº 2012/0004164-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DA PENA-BASE FIXADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, AO ARGUMENTO DE EXCESSO NA AFERIÇÃO...

... convalidar ofensa à ... liberdade ambulatorial. ... Documento: 40122241 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 17/11/2014 ...
Acórdão nº 2013/0412221-9 de T6 - SEXTA TURMA

... convalidar ofensa à ... liberdade ambulatorial. ... 3. A partir do julgamento do RHC n. 11.598/SC, pela Terceira Seção ...
Acórdão nº 2010/0141564-7 de T6 - SEXTA TURMA

... convalidar ofensa à ... liberdade ambulatorial. ... 3. O Juízo da Execução Penal, competente para a soma e ...
Acórdão nº 2010/0140156-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA PERSONALIDADE DO RÉU. CONSIDERAÇÃO DE AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO. OFENSA À SÚMULA 443/STJ....

... convalidar ofensa à ... liberdade ambulatorial. ... 3. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento no sentido da ...
Acórdão nº 2010/0033792-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO SIMPLES (ART. 180, CAPUT, DO CP). WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INICIAL QUE LOGROU DESCREVER SATISFATORIAMENTE...

... convalidar ofensa à ... liberdade ambulatorial. ...
Acórdão nº 2013/0067836-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Acórdão nº HC 157560 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... sido aplicado o referido entendimento de forma irrestrita, de modo a prejudicar eventual vítima de coação ilegal ou abuso de poder e convalidar ofensa à liberdade ambulatorial ... 3. Busca a impetração o trancamento da ação penal e a revogação da prisão cautelar imposta ao paciente, ...
Acórdão nº REsp 1166487 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA

... 4. Ato posteriormente praticado pelo Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - que não se mostra suficiente para convalidar o ato, praticado com vício de competência ... 5. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido ... Vistos, relatados e ...
Acórdão nº 2009/0221990-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 4. Ato posteriormente praticado pelo Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - que não se mostra suficiente para convalidar o ato, praticado com vício de competência ... 5. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido ... Vistos, relatados e ...
Acórdão nº 2012/0024432-3 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº AgRg no REsp 677247 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. TRÂNSITO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À INSTÂNCIA ORDINÁRIA PARA NOVA APRECIAÇÃO. DECADÊNCIA DO DIREITO DE PUNIR. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 282 DO STF. AUTO DE INFRAÇÃO. ASSINATURA DO CONDUTOR. DESNECESSÁRIA NOTIFICAÇÃO. 1. Penso que é o caso de dar parcial provimento ao agravo regimental apenas para complementar o...

... parcial provimento ao agravo regimental apenas para complementar o entendimento de que a simples quitação das multas não é motivo para convalidar vícios de que eventualmente padece o procedimento administrativo de trânsito. Devendo, portanto, ocorrer o retorno dos autos à instância ...
Acórdão nº 2009/0003870-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACOLHIMENTO PARCIAL, SEM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. 1. No que se refere à alegada omissão relativa ao pedido de compensação, cumpre esclarecer que é cabível a impetração do mandado de segurança visando a declaração ao direito à compensação tributária (Súmula 213/STJ). Todavia, essa ação não tem o...

... Todavia, essa ação não tem o condão de convalidar o procedimento compensatório efetuado pelo contribuinte, tendo em vista a necessidade de dilação probatória e por ser essa tarefa reservada à ...
Acórdão nº 2009/0230039-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CORREÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS SAI⁄SUS E SIH⁄SUS. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE ⁄ CNS. COMPETÊNCIA PARA CONVALIDAR PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FIXAÇÃO DA CORREÇÃO EM 25%. REAJUSTE DE 15%. NÃO VALIDADE. LIMITAÇÃO TEMPORAL DA CONDENAÇÃO. INOVAÇÃO ...