convocação tj rj 2008
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Direito previdenciário do servidor público
... ) Particulares por delegação; B) Particulares que atuam por convocação", nomeação ou designação; e C) Agentes necessários ou gestores de neg\xC3" ... Seção com base no procedimento estabelecido pela Lei nº 11.672 /2008 e pela Resolução STJ nº 8/2008. 6. Recurso especial provido ... ” ...
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Direito previdenciário do servidor público
... ) Particulares por delegação; B) Particulares que atuam por convocação", nomeação ou designação; e C) Agentes necessários ou gestores de neg\xC3" ... Seção com base no procedimento estabelecido pela Lei nº 11.672 /2008 e pela Resolução STJ nº 8/2008. 6. Recurso especial provido ... ” ...
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Decisões Monocráticas nº 149556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... Demonstrando engajamento na quadrilha, Weslei, em 14/2/2008, na concessionária Fiat Da Vinci, situada na avenida Zachi Narque, ... PROCESSUAL ADEQUADO PRECEDENTES MECANISMO DE CONVOCAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO NOS TRIBUNAIS MATÉRIA SOB RESERVA DE LEI ...
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Decisão da Presidência nº 149556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... Demonstrando engajamento na quadrilha, Weslei, em 14/2/2008, na concessionária Fiat Da Vinci, situada na avenida Zachi Narque, ... PROCESSUAL ADEQUADO PRECEDENTES MECANISMO DE CONVOCAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO NOS TRIBUNAIS MATÉRIA SOB RESERVA DE LEI ...
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Direitos fundamentais
... Esse artigo tem nova redação decorrente da Lei 11.737, de 14.07.2008. 82. Disposições correlatas constam no art. 74, X, do mesmo Estatuto, e ... Assim, duas circunstâncias abrem oportunidades para a convocação do ascendente mais remoto à prestação alimentícia: a falta de ...
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Decisão Monocrática nº 5048468-15.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 13 de Septiembre de 2016
... DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. RESP REPETITIVO Nº ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...
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Decisão Monocrática nº 5006383-61.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 21 de Febrero de 2017
... DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. RESP REPETITIVO Nº ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...
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Decisão Monocrática nº 5048495-95.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 6 de Septiembre de 2016
... DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. RESP REPETITIVO Nº ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...
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Decisão Monocrática nº 5065223-17.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 13 de Septiembre de 2016
... DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. RESP REPETITIVO Nº ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...
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Decisão Monocrática nº 5006383-61.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 21 de Febrero de 2017
... DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. RESP REPETITIVO Nº ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...
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Decisão Monocrática nº 5006155-86.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 17 de Febrero de 2017
... DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. RESP REPETITIVO Nº ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...
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Decisão Monocrática nº 5048495-95.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 6 de Septiembre de 2016
... DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. RESP REPETITIVO Nº ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...
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Decisão Monocrática nº 5006152-34.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 17 de Febrero de 2017
... DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. RESP REPETITIVO Nº ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...
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Decisão Monocrática nº 5065223-17.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 13 de Septiembre de 2016
... DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. RESP REPETITIVO Nº ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...
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Decisão Monocrática nº 5006149-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 17 de Febrero de 2017
... DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. RESP REPETITIVO Nº ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...
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Decisão Monocrática nº 5006383-61.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 21 de Febrero de 2017
... DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. RESP REPETITIVO Nº ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...
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Decisão Monocrática nº 5065223-17.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 13 de Septiembre de 2016
... DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. RESP REPETITIVO Nº ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...
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Decisão Monocrática nº 5065223-17.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 13 de Septiembre de 2016
... DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. RESP REPETITIVO Nº ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...
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Decisão Monocrática nº 5058249-61.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 13 de Septiembre de 2016
... DISPENSA POR EXCESSO DE CONTINGENTE. NOVA CONVOCAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE. RESP REPETITIVO Nº ... 543-C do ... CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008 ... É certo que o S.T.J., nos Embargos de Declaração interposto no ...