corte internacional de justiça jurisprudência

Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... bagagem, em transporte aéreo internacional ... IV. Na forma da jurisprudência ... comando inscrito na Súmula 7 desta Corte. Precedentes ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... internacional de drogas ... 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... SUPERVENIÊNCIA ... SENTENÇA. ... 1. Nos termos da jurisprudência da Quinta Turma desta Corte, ...
Acórdão nº 2014/0293910-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PERÍCIA TÉCNICA. ... 2. É assente a jurisprudência" desta Corte no sentido de que \xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. 3,51 KG DE COCAÍNA, ... 1. Embora a jurisprudência ...
Acórdão nº 2012/0246124-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... AMICK INTERNACIONAL ... jurisprudência desta Corte já ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMA DE FOGO. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ACESSO AS MENSAGENS DE APARELHO CELULAR APREENDIDO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. OUTRAS PROVAS A CORROBORAR A CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL...

Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMA DE FOGO. ... APREENSÃO. ... 2. Segundo a jurisprudência da Terceira Seção desta Corte ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... do crime de tráfico internacional" de drogas, ... cometido no período\xC2" ... consonância com a jurisprudência consolidada desta Corte ...
Acórdão nº 2014/0299865-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PERÍCIA TÉCNICA. ... 2. É assente a jurisprudência" desta Corte no sentido de que \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0231107-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... internacional ... 2. Nos termos da jurisprudência" desta Corte, não se verifica a\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0326198-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. DOSIMETRIA ... à orientação jurisprudencial desta Corte ... em consonância com a jurisprudência ...
Acórdão nº 2016/0204057-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a...

Superior Tribunal de Justiça ... NÃO PROVIDO ... 1. A jurisprudência ... prática de tráfico internacional de drogas, por haver ...
Acórdão nº 2015/0275184-8 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EXTRAVAGANTE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS (8,3 ... perfeita harmonia com a jurisprudência ... 4. A Corte ...
Acórdão nº 2015/0214631-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL DE DROGAS. "MULA". ... Corte ... jurisprudência ... consolidada desta Corte ...
Acórdão nº 2015/0309253-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. CAUSA ... 1. Esta Corte ... jurisprudência ...
Acórdão nº HC 171492 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... DESCABIMENTO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 12 C⁄C O ART. 18, I, DA ... – O Superior Tribunal de Justiça, na esteira do entendimento firmado pelo Supremo ... – A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que ...
Acórdão nº 2016/0049887-3 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... jurisprudência ... internacional de integração ... econômica. ... constitucional pela Suprema Corte", resguardando-se, ... contudo, a publiciza\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0300774-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL. PRISÃO PREVENTIVA SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. POSSIBILIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1....

Superior Tribunal de Justiça ... ÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL. PRISÃO ... PREVENTIVA ... ENVOLVIMENTO ... 1. A jurisprudência ... pública. Precedentes desta Corte ... 5. Ordem não conhecida ...
Acórdão nº 2014/0317588-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... 1. Na linha da jurisprudência ... Internacional dos Direitos ... autorizado pela Corte ...
Acórdão nº 2015/0041803-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... JURISPRUDENCIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ... Corte" alinharam-se a ... esta dicção, e, desse\xC2" ... recomenda a jurisprudência" a concessão da ordem de ofício ... III \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0025576-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. REGIME ... ORDEM NÃO CONHECIDA. ... 1. Esta Corte ... 111.840/ES ... 3. A jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0312953-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ART. 69 DO CP. TRÁFICO INTERNACIONAL" DE DROGAS. EXCESSO DE ... PRAZO. SUPRESS\xC3" ... , não é possível a esta Corte preceder a tal ... II - A jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0234828-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INADEQUAÇÃO ... INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ATENUANTE ... 3. A jurisprudência ... Corte ...
Acórdão nº 2011/0155462-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... senão o comércio internacional de cocaína . Por ... já consolidado na jurisprudência deste ... que encontra respaldo nessa Corte Superior (APn ...
Acórdão nº 2015/0100100-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO DE FOGO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. DEFERIMENTO LIMINAR PELO STF. POSSIBILIDADE DE EXAME DO MÉRITO PELO STJ. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE...

Superior Tribunal de Justiça ... FOGO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO ... autos, conforme recomenda a jurisprudência desta ...