costa rica malhas
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Seabra - Vara cível
... (OAB:0045903/BA) Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:0046363/BA) Reu: Hotel Urbano ... Monitória Jurisdição: Seabra Autor: Costa Rica Malhas E Confeccoes Ltda Advogado: William Robert ...
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TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO 30.10.2019 REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 457/2018. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF N° 2011.000000020801-01. TATE 00.750/18-2. REQUERENTE: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. I.E: 0319330-68. ADV: LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX, OAB/PE Nº 8665. RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO...
... 97. TATE 01.052/17-9. REQUERENTE: COSTA RICA MALHAS E CONFECÇÕES LTDA. I.E: 052209555 ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Moreira (OAB:BA45552) Advogado: Lucas Costa Da Silva (OAB:BA41700) Advogado: Natalia Santos ... - Região Metropolitana Exequente: Costa Rica Malhas E Confeccoes Ltda Advogado: William Robert ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... sazonal, e as águas compreendidas entre a costa e a linha de base reta, ressalvado o disposto em ... , pelo sistema de portas ou parelhas, cujas malhas no túnel e no saco sejam inferiores a 90 mm ... da América Latina (Brasil, Colômbia, Costa Rica, México, Suriname e Trindade e Tobago). No ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Da Silva Advogado: Jonatas Neves Marinho Da Costa (OAB:0025893/BA) Interessado: Bradesco Auto/re ... - Região Metropolitana Exequente: Costa Rica Malhas E Confeccoes Ltda Advogado: William Robert ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : Joao Gabriel Cruz Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA12526-A) Decisão: .diario { ... ESTADO DA BAHIA COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA Advogado(s): WILLIAM ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... De Brito Bonifacio Advogado: Meriliquele Costa Dos Santos (OAB:BA37320) Interessado: Seguradora ... - Região Metropolitana Exequente: Costa Rica Malhas E Confeccoes Ltda Advogado: William Robert ...