credenciamento licitacao
- LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO5º CREDENCIAMENTO
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... ária, especialmente quanto a:I - requisitos e forma para o credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos;II - procedimento de chamada ...
- Aviso de credenciamento, AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO O Município de Condor/RS, torna público para quem possa inter
- LICITAÇÃO - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002 2021 SETASC
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... segundo as normas fixadas pelo Núcleo de Segurança e Credenciamento, instituído no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... serviços remunerados, na forma prevista em convênio, em credenciamento ou em matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas ...
- LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO3º TERMO CREDENCIAMENTO
- LICITAÇÃO - 2 TERMO DE CREDENCIAMENTO 001 2023 SEPLAG SINFRA PRO 202202002REFORMA
- LICITAÇÃO - 4 HOMOLOGAÇÃO4º CREDENCIAMENTO
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
- LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO1º CREDENCIAMENTO 0012022
- Credenciamento 01/2024, AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2024 - Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas habili
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2022 - PRORROGAÇÃO - credenciamento de leiloeiros públicos.
- Aviso de licitações, AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 03/2022 - PRORROGAÇÃO - Credenciamento de Clínicas Veterinárias
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Acórdão Nº 6313 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... HABILITAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS ... MEDIANTE CREDENCIAMENTO". POSSIBILIDADE. ATIVIDADE ... ECONÔMICA EM SENTIDO ESTRITO. ATOS PREPARAT\xC3" ...
- Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO. Credenciamento nº 14/2023. Objeto: Credenciamento de instituições de ensino priv
- LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO2º TERMO CREDENCIAMENTO
- LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO1º TERMO CREDENCIAMENTO
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 10001/2021 FMS - PRORROGAÇÃO - Credenciamento de Laboratórios
- Aviso de licitação, AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 10008/2020 FMS - PRORROGAÇÃO III - Credenciamento de empresas pa
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- Atos. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO
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