crime hediondo e liberdade provisória

Acórdão nº 2010/0180098-4 de T5 - QUINTA TURMA

... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. VALIDADE DA VEDAÇÃO CONTIDA NO ... crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no ...
Acórdão nº HC 201700 / PR de T5 - QUINTA TURMA

... RECONHECIMENTO DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.º ... provisória" aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes \xC3" ... crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no ...
Acórdão nº HC 170538 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE" PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.\xC2" ... crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no ...
Acórdão nº 2010/0075822-7 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE" PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.\xC2" ... crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no ...
Acórdão nº HC 186738 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. VALIDADE DA VEDAÇÃO CONTIDA NO ... crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no ...
Acórdão nº 2010/0181841-0 de T5 - QUINTA TURMA

... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. VALIDADE DA VEDAÇÃO CONTIDA NO ... crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no ...
Acórdão nº 2011/0012090-8 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.º ... ao réu preso em flagrante por crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no art ...
Acórdão nº 2006/0275903-5 de T6 - SEXTA TURMA

... Sentença condenatória (prisão provisória). Fundamentação (necessidade). Apelação em ... ência e a simples capitulação legal do crime como hediondo não são hipóteses de prisão ... é o de que o réu pode apelar em liberdade ... 5.Ordem concedida para se determinar que o ...
Acórdão nº HC 199491 / CE de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM ... DE COCAÍNA E 75 PEDRAS DE CRACK, LIBERDADE" PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.\xC2" ... ao réu preso em flagrante por crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no art ...
nº 2001.01.00.024794-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Agosto de 2001

... em benefício do paciente, para que, em liberdade, responda à ação penal em que figura como ... em 10.05.01, pela suposta participação no crime tipificado no art. 121, §2º, V c/c arts. 29 e ... Penal, tendo o pedido de liberdade provisória" ajuizado em seu favor sido indeferido pelo MM. Ju\xC3" ... , homicídio qualificado - é considerado hediondo", não sendo, nos termos do art. 2º, II, da Lei n\xC2" ...
Acórdão nº 2010/0122671-5 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.º ... ao réu preso em flagrante por crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no art ...
Acórdão nº 79386 de 2ª Turma, 4 de Agosto de 2000

... , DESCABIMENTO, HOMICÍDIO QUALIFICADO, CRIME ... HEDIONDO, DENÚNCIA, CAPÍTULAÇÃO, JUÍZO, RECEBIMENTO ... PROVISÓRIA, CONCESSÃO, LEI, VEDAÇÃO ... PP0638 , HABEAS ...
Acórdão nº 2010/0076917-0 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 44, CAPUT, DA ... crime de tráfico de drogas, prevista no art. 44 da Lei ... ao réu preso em flagrante por crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no art ...
Acórdão nº 2009/0241483-4 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 44, CAPUT, DA ... crime de tráfico de drogas, prevista no art. 44 da Lei ... ao réu preso em flagrante por crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no art ...
Acórdão nº 2007/0126343-3 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. LIBERDADE PROVISÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ... preso em flagrante e condenado por crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no art ...
Acórdão nº 2009/0065133-6 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRETENDIDA ... LIBERDADE" PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.\xC2" ... ao réu preso em flagrante por crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no art ...
Acórdão nº HC 219239 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. VALIDADE DA VEDAÇÃO CONTIDA NO ... crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no ...
Acórdão nº HC 214878 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. VALIDADE DA VEDAÇÃO CONTIDA NO ... crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no ...
Acórdão nº HC 202475 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE" PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.\xC2" ... crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no ...
Acórdão nº HC 191914 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. VALIDADE DA VEDAÇÃO CONTIDA NO ... crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no ...
Acórdão nº 2010/0076901-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO DECORRENTE DA ... benesse para o réu preso em flagrante por crime hediondo ou equiparado ... III. Compatibilidade ...
Acórdão nº 2014/0146258-0 de T6 - SEXTA TURMA

... 3. Assim, a prisão provisória se mostra legítima e compatível com a ... de sua liberdade", uma vez que se limitou a \xC2" apontar que o crime de ... "delito grave", "equiparado a hediondo", ...
Acórdão nº HC 187867 / SC de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA. PEDIDO DEFERIDO QUANTO A UM DOS ... crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no ...
Acórdão nº HC 202763 / MS de T5 - QUINTA TURMA

... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. ALEGAÇÃO DE FALTA DOS REQUISITOS ... ão da benesse a réu preso em flagrante por crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no ...
Acórdão nº HC 200234 / MS de T5 - QUINTA TURMA

... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. VALIDADE DA VEDAÇÃO CONTIDA NO ... crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no ...