custas judiciais tjsp
81846 resultados para custas judiciais tjsp
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Acórdãos nº 0001496-30.2015.8.26.0005 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... Análise de isenção de custas judiciais que compete ao Juízo ... nas declarações prestadas” (TJSP, Apelação 0002084-78.2012.8.26.0575, ...
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Acórdãos nº 2013475-62.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. INDEFERIMENTO MANTIDO ... SE CONFUNDEM COM AS CUSTAS JUDICIAIS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Agravo de ...
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Acórdãos nº 2070363-51.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2018
... Autor para arcar com as custas e despesas processuais Descabida a ... vezes” o valor das “custas judiciais devidas”, “em favor da Fazenda ...
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Acórdãos nº 2228479-92.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2018
... diferimento no recolhimento das custas judiciais e despesas processuais ...
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Acórdãos nº 2056757-53.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... PARTE CONDIÇÕES DE SUPORTAR AS CUSTAS JUDICIAIS. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA ...
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Acórdãos nº 2186868-28.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... : Daniela Hudeliman Guiguet Leal TJSP (Voto nº 32.419) Agravo de ... determinou o recolhimento de custas judiciais Habilitação de crédito em ...
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Acórdãos nº 1000962-26.2017.8.26.0320 de 38ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO FINAL GRATUIDADE ... RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento nº ...
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Acórdãos nº 0006282-79.2014.8.26.0320 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... Isenção de custas judiciais concedida na origem. RECURSO ... (TJSP Apelação 0906991-84.2012.8.26.0506 ...
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Acórdãos nº 2239213-05.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... TJSP" 33ª Câmara de Direito Privado (Voto n\xC2" ... Cada parte deve suportar as custas e despesas processuais a que deu ... de cobrança das custas judiciais pela agravante. Impugnação acolhida ...
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Acórdãos nº 2065706-66.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... , o diferimento do pagamento de custas judiciais, presentes os requisitos ... 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP, AI nº 2227276-66.2015.8.26.0000, da ...
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Acórdãos nº 1013466-27.2015.8.26.0161 de 5ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... (S): OS MESMOS PROCESSO CIVIL Custas judiciais Pedido de diferimento ...
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Acórdãos nº 0013450-89.2016.8.26.0635 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... - Isenção do pagamento das custas judiciais que deverá ser pleiteada ...
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Acórdãos nº 0004063-21.2015.8.26.0462 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... - Isenção do pagamento das custas judiciais que deverá ser pleiteada ...
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Acórdãos nº 0004965-62.2007.8.26.0491 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... réu - Isenção do pagamento das custas judiciais que deverá ser pleiteada ...
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Acórdãos nº 0001833-06.2014.8.26.0635 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... para afastar as circunstâncias judiciais desfavoráveis, fixar o regime semiaberto ... e isentar o réu do pagamento das custas judiciais, mantidos, no mais, os ...
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Acórdãos nº 1056546-06.2017.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2018
... no ressarcimento pela Fazenda das custas judiciais pagas pela autora no ...
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Acórdãos nº 1000378-65.2015.8.26.0663 de 2ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... à condenação ao pagamento de custas judiciais Determinada a ...
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Acórdãos nº 2054404-74.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... Diferimento das custas judiciais. Inadmissibilidade. Momentânea ...
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Acórdãos nº 3000315-06.2012.8.26.0309 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013
... Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda TJSP 33ª Câmara de Direito Privado (Voto ... custas judiciais. Sentença anulada. Apelação ...
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Acórdãos nº 0000525-07.2015.8.26.0535 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... - Isenção do pagamento das custas judiciais que deverá ser pleiteada ...
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Acórdãos nº 0002947-78.2016.8.26.0224 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... - Isenção do pagamento das custas judiciais que deverá ser pleiteada ...
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Acórdãos nº 0001542-86.2015.8.26.0597 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Junio de 2019
... Custas judiciais. Isenção. Impossibilidade ...
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Acórdãos nº 0001860-85.2016.8.26.0548 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Junio de 2019
... os réus do pagamento das custas judiciais. V.U.", de conformidade com o voto ...
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Acórdãos nº 2222949-44.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... diferimento no recolhimento das custas judiciais e despesas processuais - ...
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Acórdãos nº 2005790-04.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... diferimento no recolhimento das custas judiciais e despesas processuais - ...